Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Aquisição de gêneros alimentícios do grupo HORTIFRUTI E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
valor estimado
R$ 53.445.830,26
itens
100
local
Belém/PA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
36
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
59
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance50
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 17,32 /un
faixa R$ 16,80–R$ 17,86 · 11% abaixo da referência do edital
item 76: POLPA DE AÇAÍ · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
49% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 50/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios do grupo HORTIFRUTI E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 01/03/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/100 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABACAXI FRESCO #1 · sem CATMAT | 181.144 kg | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA #2 · sem CATMAT | 385.238 Maço | R$ 3,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #3 · sem CATMAT | 1.030.014 kg | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA LAVADA #4 · sem CATMAT | 145.716 kg | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE #5 · sem CATMAT | 385.238 Maço | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #6 · sem CATMAT | 214.383 kg | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #7 · sem CATMAT | 154.096 kg | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA #8 · sem CATMAT | 192.619 Maço | R$ 5,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO VERDE DE METRO #9 · sem CATMAT | 192.619 Maço | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PÊRA #10 · sem CATMAT | 192.619 kg | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ VERMELHA NACIONAL #11 · sem CATMAT | 182.144 kg | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #12 · sem CATMAT | 364.288 kg | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #13 · sem CATMAT | 299.811 kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA PONKAN #14 · sem CATMAT | 192.619 kg | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA #15 · sem CATMAT | 149.906 kg | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI FRESCO #16 · sem CATMAT | 35.464 kg | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA #17 · sem CATMAT | 74.972 Maço | R$ 3,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #18 · sem CATMAT | 200.646 kg | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA LAVADA #19 · sem CATMAT | 28.371 kg | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE #20 · sem CATMAT | 74.972 Maço | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #21 · sem CATMAT | 41.748 kg | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #22 · sem CATMAT | 29.989 kg | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA #23 · sem CATMAT | 37.486 Maço | R$ 5,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO VERDE DE METRO #24 · sem CATMAT | 37.486 Maço | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PÊRA #25 · sem CATMAT | 37.486 kg | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ VERMELHA NACIONAL #26 · sem CATMAT | 35.464 kg | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #27 · sem CATMAT | 70.927 kg | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #28 · sem CATMAT | 58.360 kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA PONKAN #29 · sem CATMAT | 37.486 kg | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA #30 · sem CATMAT | 29.180 kg | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI FRESCO #31 · sem CATMAT | 8.291 kg | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA #32 · sem CATMAT | 17.108 Maço | R$ 3,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #33 · sem CATMAT | 48.162 kg | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA LAVADA #34 · sem CATMAT | 6.633 kg | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE #35 · sem CATMAT | 17.108 Maço | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #36 · sem CATMAT | 9.844 kg | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #37 · sem CATMAT | 6.844 kg | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA #38 · sem CATMAT | 8.554 Maço | R$ 5,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO VERDE DE METRO #39 · sem CATMAT | 8.554 Maço | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PÊRA #40 · sem CATMAT | 8.554 kg | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ VERMELHA NACIONAL #41 · sem CATMAT | 8.291 kg | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #42 · sem CATMAT | 16.581 kg | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #43 · sem CATMAT | 13.476 kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA PONKAN #44 · sem CATMAT | 8.554 kg | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA #45 · sem CATMAT | 6.738 kg | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI FRESCO #46 · sem CATMAT | 33.922 kg | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA #47 · sem CATMAT | 71.996 Maço | R$ 3,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #48 · sem CATMAT | 191.070 kg | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA LAVADA #49 · sem CATMAT | 27.138 kg | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE #50 · sem CATMAT | 71.996 Maço | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #51 · sem CATMAT | 39.876 kg | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #52 · sem CATMAT | 28.799 kg | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA #53 · sem CATMAT | 35.998 Maço | R$ 5,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO VERDE DE METRO #54 · sem CATMAT | 35.998 Maço | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PÊRA #55 · sem CATMAT | 35.998 kg | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ VERMELHA NACIONAL #56 · sem CATMAT | 33.922 kg | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #57 · sem CATMAT | 67.843 kg | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #58 · sem CATMAT | 55.937 kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA PONKAN #59 · sem CATMAT | 35.998 kg | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA #60 · sem CATMAT | 27.969 kg | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI FRESCO #61 · sem CATMAT | 53.120 kg | R$ 4,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE LISA #62 · sem CATMAT | 115.068 Maço | R$ 3,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #63 · sem CATMAT | 292.236 kg | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA LAVADA #64 · sem CATMAT | 42.497 kg | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE #65 · sem CATMAT | 115.068 Maço | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #66 · sem CATMAT | 61.979 kg | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #67 · sem CATMAT | 46.028 kg | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE MANTEIGA #68 · sem CATMAT | 57.534 Maço | R$ 5,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO VERDE DE METRO #69 · sem CATMAT | 57.534 Maço | R$ 4,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PÊRA #70 · sem CATMAT | 57.534 kg | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ VERMELHA NACIONAL #71 · sem CATMAT | 53.120 kg | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #72 · sem CATMAT | 106.240 kg | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #73 · sem CATMAT | 88.524 kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA PONKAN #74 · sem CATMAT | 57.534 kg | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA #75 · sem CATMAT | 44.263 kg | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ #76 · sem CATMAT | 379.360 kg | R$ 19,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE ACEROLA #77 · sem CATMAT | 73.883 kg | R$ 10,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CUPUAÇU #78 · sem CATMAT | 73.883 kg | R$ 14,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #79 · sem CATMAT | 73.883 kg | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE MARACUJÁ #80 · sem CATMAT | 64.840 kg | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ #81 · sem CATMAT | 73.867 kg | R$ 19,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE ACEROLA #82 · sem CATMAT | 14.337 kg | R$ 10,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CUPUAÇU #83 · sem CATMAT | 14.337 kg | R$ 14,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #84 · sem CATMAT | 14.337 kg | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE MARACUJÁ #85 · sem CATMAT | 12.573 kg | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ #86 · sem CATMAT | 17.331 kg | R$ 19,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE ACEROLA #87 · sem CATMAT | 2.749 kg | R$ 10,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CUPUAÇU #88 · sem CATMAT | 2.749 kg | R$ 14,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #89 · sem CATMAT | 2.749 kg | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE MARACUJÁ #90 · sem CATMAT | 2.299 kg | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ #91 · sem CATMAT | 70.613 kg | R$ 19,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE ACEROLA #92 · sem CATMAT | 14.123 kg | R$ 10,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CUPUAÇU #93 · sem CATMAT | 14.123 kg | R$ 14,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #94 · sem CATMAT | 14.123 kg | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE MARACUJÁ #95 · sem CATMAT | 12.461 kg | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ #96 · sem CATMAT | 110.228 kg | R$ 19,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE ACEROLA #97 · sem CATMAT | 25.462 kg | R$ 10,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CUPUAÇU #98 · sem CATMAT | 25.462 kg | R$ 14,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #99 · sem CATMAT | 25.462 kg | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE MARACUJÁ #100 · sem CATMAT | 23.070 kg | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
42,8%
mediana dos pares · 800 pares
16,9%
Desconto de 42,8% sobre o valor estimado, contra 16,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
DIGIWHIST · publicidade do edital (Pregão Eletrônico)indício forte
Edital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
divulgação: 24/05/2024 · abertura das propostas: 01/03/2024
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
3 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000004 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000002 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 05054937000163-1-000017/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 05054937000163-1-000017/2026-000002 | vigente até 13/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA. 05054937000163-1-000033/2025-000001 | vigente até 12/11/2026 |
Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA 05054937000163-1-000051/2024-000009 | vigente até 04/11/2026 |