Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) tem como finalidade a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B suporte básico e tipo D suporte avançado, com a finalidade da ampliação emergencial e temporária da cobertura assistencial pré-hospitalar móvel no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), visando atender à demanda sanitária decorrente da realização, na capital paraense, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Contrato(s) com acréscimo acima do teto do art. 125 da Lei 14.133.
- indício fortever detalhe →80% dos 1227 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) tem como finalidade a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B suporte básico e tipo D suporte avançado, com a finalidade da ampliação emergencial e temporária da cobertura assistencial pré-hospitalar móvel no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), visando atender à demanda sanitária decorrente da realização, na capital paraense, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 24/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Ambulância Tipo D (UTI Móvel – Suporte Avançado – 24h por dia):Prestação de serviço de ambulância tipo UTI Móvel – Suporte Avançado (Tipo D), com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo motorista, rádio comunicador, fornecimento de combustível, equipamentos, insumos e medicamentos, além de equipe composta por médico e enfermeiro, apta para realizar atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes adultos e pediátricos. Para o período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. #1 · sem CATMAT | 8 DIARIA | R$ 398.300,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ambulância Tipo B – Suporte Básico – 24h por dia): Prestação de serviço de ambulância tipo UTI Móvel – Suporte Básico (Tipo B), com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo motorista, rádio comunicador, fornecimento de combustível, equipamentos, insumos e medicamentos, além de equipe composta por enfermeiro, apta para realizar atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes adultos e pediátricos. Para o período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. #2 · sem CATMAT | 8 DIARIA | R$ 192.999,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- indício forte+100%Valor global +100% acima do inicial — ultrapassa até o teto de 50% (reforma) do art. 125 da Lei 14.133. Verificar amparo legal (parte pode ser reajuste, que não conta no limite).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000001 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000007 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000003 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000004 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000010 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000009 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000011 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000002 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000006 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000005 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses 05054929000117-1-000244/2026-000008 | vigente até 27/09/2027 |
Aquisição de medicamentos para fornecimento contínuo aos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo art. 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR. 05054929000117-1-000239/2026-000003 | vigente até 20/09/2027 |
Aquisição de medicamentos para fornecimento contínuo aos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo art. 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR. 05054929000117-1-000239/2026-000001 | vigente até 20/09/2027 |
Aquisição de medicamentos para fornecimento contínuo aos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo art. 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR. 05054929000117-1-000239/2026-000002 | vigente até 20/09/2027 |
Aquisição de 35.105.400 seringas para garantir a continuidade das ações de vacinação do Programa Nacional de Imunização/PNI/MS onde temos: vacinação contra o sarampo para encerramento do surto no efado/pais a partir dos 6 meses de idade; Covid 19 para crianças de 3 a 11 anos. 05054929000117-1-000146/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de Aspirador de vapor biológico e Foco cirúrgico auxiliar, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS sob gestão estadual, no intuito de promover a renovação dos hospitais em funcionamento, que se encontram com parque tecnológico defasado, e estruturação das unidades de saúde que irão inaugurar. 05054929000117-1-000231/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de Aspirador de vapor biológico e Foco cirúrgico auxiliar, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS sob gestão estadual, no intuito de promover a renovação dos hospitais em funcionamento, que se encontram com parque tecnológico defasado, e estruturação das unidades de saúde que irão inaugurar. 05054929000117-1-000231/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de medicamentos, visando o atendimento dos pacientes cadastrados nas unidades dispensadoras da SESPA, de forma a estabelecer o pleno abastecimento do estoque, contado a partir da assinatura do contrato de forma contínua. 05054929000117-1-000220/2026-000003 | vigente até 17/08/2027 |
Aquisição de medicamentos, visando o atendimento dos pacientes cadastrados nas unidades dispensadoras da SESPA, de forma a estabelecer o pleno abastecimento do estoque, contado a partir da assinatura do contrato de forma contínua. 05054929000117-1-000220/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
Aquisição de medicamentos, visando o atendimento dos pacientes cadastrados nas unidades dispensadoras da SESPA, de forma a estabelecer o pleno abastecimento do estoque, contado a partir da assinatura do contrato de forma contínua. 05054929000117-1-000220/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |