[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas montadas, voltadas ao atendimento do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, a serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Cerejeiras/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.472/2024, com Recursos Próprios.

Arroz branco, tipo 1, longo fino, polido, 5 kg, com teor máximo de umidade de 13,0 e grãos quebrados de 7,0. Isento de impurezas e odores. Embalagem plástica atóxica, hermeticamente fechada, com informações completas. Conforme Portaria MAPA nº 262/2017 e RDC ANVISA nº 275/2002. Validade mínima de 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal. Armazenamento em local seco e arejado.

Açúcar Cristal de 1ª Qualidade. Produto alimentício obtido a partir da cana-de-açúcar, com cristais sólidos e bem definidos, caracterizado por cor, cheiro e sabor típicos do açúcar cristalizado, com gosto doce característico. O produto é livre de qualquer sinal de fermentação, garantindo pureza e qualidade. Deve conter no mínimo 99,3 de carboidrato por porção, sendo isento de matéria terrosa, parasitas ou detritos de origem animal ou vegetal. A embalagem primária de plástico atóxico, com peso líquido de 2 kg, e deve possuir registro no órgão competente (ANVISA ou similar). O produto deve apresentar validade mínima de 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Biscoito tipo maisena. O produto deve ser acondicionado em 3 embalagem primárias envolvidos por uma embalagem secundária totalizando peso líquido de no mínimo 360g. O produto deve apresentar validade mínima de 05 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Biscoito do tipo água e sal. O produto deve ser acondicionado em 3 embalagem primárias envolvidos por uma embalagem secundária totalizando peso líquido de no mínimo 300g. Validade de no mínimo 06 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Café Torrado e Moído Tradicional, composto por grãos selecionados, com torra média e moagem uniforme, apresentando aroma e sabor característicos, perfil sensorial equilibrado e isento de impurezas ou matérias estranhas. Teor de umidade máximo de 5 e extrato aquoso mínimo de 25, atendendo aos padrões de qualidade vigentes. Acondicionado em embalagem laminada multicamadas, hermeticamente fechada e selada a vácuo, contendo 500 g, garantindo a preservação do aroma e das características do produto. Rotulagem contendo identificação do produto, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 10 (dez) meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Farinha de Trigo Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, obtida a partir da moagem de grãos de trigo sãos, limpos e de boa qualidade. Textura fina, isenta de umidade, fermentação, mofo, impurezas e matérias estranhas. Embalada em pacote resistente e devidamente lacrado, contendo 1 kg de peso líquido. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e informações nutricionais, conforme legislação vigente. Validade mínima de 3 (três) meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Farinha de mandioca seca, branca, Tipo 1, obtida de raízes de mandioca sadias, devidamente processadas, de boa qualidade, com granulometria uniforme, isenta de umidade excessiva, impurezas e matérias terrosas. Produto acondicionado em embalagem resistente e devidamente lacrada, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e informações exigidas pela legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Feijão Carioca Tipo 1 classe cores, peneira 12, conforme os padrões estabelecidos pela RDC nº 263/2005 da ANVISA. Produto constituído por grãos inteiros, sadios, limpos, secos, de coloração característica, isentos de matérias estranhas, insetos, parasitas ou qualquer substância que comprometa sua qualidade. Umidade máxima de 15,0, impurezas máximas de 1,0 e percentual máximo de 5,0 de grãos defeituosos, atendendo à legislação vigente. Embalagem primária atóxica, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg ou 5 kg, com rotulagem obrigatória contendo identificação do produto, informações nutricionais, data de empacotamento, prazo de validade, número do lote e demais informações exigidas pela legislação sanitária. Validade mínima de 12 (doze) meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Fubá de milho fino, enriquecido com ferro e ácido fólico, obtido pela moagem de grãos de milho sadios, limpos e de boa qualidade. Cor amarela-clara, odor e sabor característicos. Embalagem primária atóxica de no mínimo 500g, rotulada com informações nutricionais, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 06 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Leite em Pó Integral, instantâneo, conforme RDC nº 263/2005 ANVISA. Gordura mín. 26,0, umidade máx. 5,0, solubilidade mín. 90. Enriquecido com vitaminas A e D. Produto acondicionado em embalagem primária atóxica, resistente e hermeticamente fechada, contendo 400g, com rotulagem contendo identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e demais informações exigidas pela legislação vigente. Validade mínima de 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Macarrão com ovos, tipo espaguete. Enriquecido com ferro e ácido fólico. Com ausência de sujidades, insetos, parasitas, larvas, fungos e corpos estranhos. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Pacote de 500 gramas. Validade mínima de 6 (seis) meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Óleo vegetal refinado tipo 1, produzido a partir de grãos de soja, sem colesterol e sem gorduras trans. Constituído principalmente por triglicerídeos de ácidos graxos. Envasado em embalagens de Polietileno Tereftalato (PET) de 900 ml. Validade de no mínimo 06 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Sal Refinado Iodado, constituído de cloreto de sódio (NaCl) com teor mínimo de 99,0 na matéria seca e umidade máxima de 0,5, apresentando cristais finos, brancos, homogêneos e de livre escoamento. Produto iodado conforme a legislação vigente, com teor de iodo entre 15 e 45 mg/kg, atendendo à Portaria nº 2.362/2003 e à RDC nº 218/2005 da ANVISA. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e devidamente lacrada, contendo 1 kg. rotulagem contendo identificação do produto, informações nutricionais, lote e validade. Validade de no mínimo 18 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Sabão em barra, composição básica linear alquil benzeno sulfonato de sódio, glicerina, fragrância, água e outras substâncias químicas permitidas. Pacote com 1kg, contendo cinco barras de sabão de 200g cada. O pacote deve conter a marca, dados do fabricante, procedência, lote e validade. Validade de no mínimo 24 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Sabonete em barra antisséptico, pH balanceado (entre 5,5-6,5). Produto dermatologicamente testado, hipoalergênico, livre de parabenos e corantes agressivos, proporcionando limpeza eficiente sem ressecar a pele. Apresenta consistência firme, formato regular, espuma abundante, odor suave e agradável, sem rachaduras ou deformações. Acondicionado em embalagem individual original, íntegra, lacrada e inviolável, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação e prazo de validade. Peso unitário mínimo de 80 g. Validade de no mínimo 24 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

Creme dental fluoretado, 1450 ppm de flúor (fluoreto de sódio). Livre de açúcar e glúten. Embalagem tubo flexível de 90g, com registro ANVISA (RDC nº 752/2022). Sabor menta/hortelã. Fornecimento em embalagem original e lacrada. Desenvolvido para proporcionar uma limpeza completa, ele atua diretamente no combate às cáries, elimina manchas amareladas nos dentes e proporciona um hálito fresco e duradouro graças à sua fórmula. Validade de no mínimo 24 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal.

[LICITANET] - Formação de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens terrestres estaduais e interestaduais, que serão utilizadas por Servidores, Conselheiros e Pacientes do Município de Cerejeiras - RO. As passagens serão adquiridas sobre a menor taxa (DU) de agenciamento, calculada sobre o montante dos valores cobradas pelas companhias, atendendo as necessidades das Secretarias, com recursos próprios.

[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.

[LICITANET] - Formação de registro de preços para futura e eventual, aquisição de APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) destinados ao uso institucional pelas secretarias municipais do Município de Cerejeiras/RO, com recursos próprios.