Pregão Eletrônicojulgamento
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, emulsão asfáltica modificada por polímero e filler (CH-I) para execução de serviços de micro revestimento, em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano.
valor estimado
R$ 121.029.350,38
itens
77
local
Porto Velho/RO
vale a pena entrar?
55
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance40
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 6.278,43 /un
faixa R$ 6.090,07–R$ 6.472,60 · 11% abaixo da referência do edital
item 25: Emulsão Asfáltica · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
41% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 40/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, emulsão asfáltica modificada por polímero e filler (CH-I) para execução de serviços de micro revestimento, em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 28/06/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/77 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Emulsão Asfáltica #1 · sem CATMAT | 269 Tonelada | R$ 6.984,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #2 · sem CATMAT | 269 UNIDADE | R$ 980,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #3 · sem CATMAT | 1.258 Tonelada | R$ 6.986,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #4 · sem CATMAT | 1.258 UNIDADE | R$ 1.063,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #5 · sem CATMAT | 648 Tonelada | R$ 6.999,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #6 · sem CATMAT | 648 UNIDADE | R$ 954,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #7 · sem CATMAT | 456 Tonelada | R$ 6.984,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #8 · sem CATMAT | 456 UNIDADE | R$ 1.017,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #9 · sem CATMAT | 426 Tonelada | R$ 6.991,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #10 · sem CATMAT | 426 UNIDADE | R$ 999,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #11 · sem CATMAT | 2.893 Tonelada | R$ 6.992,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #12 · sem CATMAT | 2.893 UNIDADE | R$ 918,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #13 · sem CATMAT | 160 Tonelada | R$ 6.995,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #14 · sem CATMAT | 160 UNIDADE | R$ 925,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #15 · sem CATMAT | 510 Tonelada | R$ 7.000,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #16 · sem CATMAT | 510 UNIDADE | R$ 941,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #17 · sem CATMAT | 351 Tonelada | R$ 7.009,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #18 · sem CATMAT | 351 UNIDADE | R$ 968,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #19 · sem CATMAT | 245 Tonelada | R$ 7.006,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #20 · sem CATMAT | 245 UNIDADE | R$ 877,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #21 · sem CATMAT | 349 Tonelada | R$ 7.012,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #22 · sem CATMAT | 349 UNIDADE | R$ 981,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #23 · sem CATMAT | 1.678 Tonelada | R$ 7.007,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #24 · sem CATMAT | 1.678 UNIDADE | R$ 968,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #25 · sem CATMAT | 372 Tonelada | R$ 7.035,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #26 · sem CATMAT | 372 UNIDADE | R$ 1.215,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #27 · sem CATMAT | 580 Tonelada | R$ 7.034,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #28 · sem CATMAT | 580 UNIDADE | R$ 877,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Emulsão Asfáltica #29 · sem CATMAT | 826 Tonelada | R$ 7.022,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Granéis Líquidos #30 · sem CATMAT | 826 UNIDADE | R$ 1.142,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #31 · sem CATMAT | 342 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #32 · sem CATMAT | 1.369 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #33 · sem CATMAT | 2.652 UNIDADE | R$ 200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #34 · sem CATMAT | 1.599 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #35 · sem CATMAT | 6.397 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #36 · sem CATMAT | 12.395 UNIDADE | R$ 203,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #37 · sem CATMAT | 824 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #38 · sem CATMAT | 3.295 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #39 · sem CATMAT | 6.384 UNIDADE | R$ 316,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #40 · sem CATMAT | 579 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #41 · sem CATMAT | 2.316 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #42 · sem CATMAT | 4.488 UNIDADE | R$ 250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #43 · sem CATMAT | 542 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #44 · sem CATMAT | 2.169 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #45 · sem CATMAT | 4.202 UNIDADE | R$ 283,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #46 · sem CATMAT | 3.678 Metro Cúbico | R$ 187,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #47 · sem CATMAT | 14.710 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #48 · sem CATMAT | 28.501 UNIDADE | R$ 180,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #49 · sem CATMAT | 204 Metro Cúbico | R$ 183,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #50 · sem CATMAT | 816 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #51 · sem CATMAT | 1.581 UNIDADE | R$ 160,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #52 · sem CATMAT | 648 Metro Cúbico | R$ 184,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #53 · sem CATMAT | 2.592 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #54 · sem CATMAT | 5.022 UNIDADE | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #55 · sem CATMAT | 446 Metro Cúbico | R$ 185,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #56 · sem CATMAT | 1.786 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #57 · sem CATMAT | 3.460 UNIDADE | R$ 111,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #58 · sem CATMAT | 312 Metro Cúbico | R$ 188,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #59 · sem CATMAT | 1.248 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #60 · sem CATMAT | 2.418 UNIDADE | R$ 138,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #61 · sem CATMAT | 444 Metro Cúbico | R$ 175,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #62 · sem CATMAT | 1.776 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #63 · sem CATMAT | 3.441 UNIDADE | R$ 138,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #64 · sem CATMAT | 2.133 Metro Cúbico | R$ 187,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #65 · sem CATMAT | 8.532 Metro Cúbico | R$ 135,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #66 · sem CATMAT | 16.530 UNIDADE | R$ 48,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #67 · sem CATMAT | 473 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #68 · sem CATMAT | 1.890 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #69 · sem CATMAT | 3.662 UNIDADE | R$ 186,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #70 · sem CATMAT | 737 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #71 · sem CATMAT | 2.948 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #72 · sem CATMAT | 5.713 UNIDADE | R$ 250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pedrisco #73 · sem CATMAT | 1.050 Metro Cúbico | R$ 172,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pó De Pedra #74 · sem CATMAT | 4.200 Metro Cúbico | R$ 138,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #75 · sem CATMAT | 8.138 UNIDADE | R$ 180,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cal Hidratada #76 · sem CATMAT | 1.576.233 Quilograma | R$ 1,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas #77 · sem CATMAT | 1.576.233 UNIDADE | R$ 1,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
26,4%
mediana dos pares · 800 pares
29,7%
Desconto de 26,4% sobre o valor estimado, contra 29,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
vínculos entre licitantes · integridade
6 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SUP. EST. DE LICITACAO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item; a lista completa de participantes (perdedores) depende do histórico do bulk CGU, ainda não ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de móveis, equipamentos, montagem de estrutura de estande e fornecimento de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às para atender as demandas Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP para o evento da 12ª Rondônia Rural Show/2025. 04696490000163-1-000060/2025-000002 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de móveis, equipamentos, montagem de estrutura de estande e fornecimento de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às para atender as demandas Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP para o evento da 12ª Rondônia Rural Show/2025. 04696490000163-1-000060/2025-000001 | vigente até 12/05/2027 |
Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Empresa Especializada em Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, por quilômetro, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. 04696490000163-1-000043/2025-000001 | vigente até 28/04/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Civil para utilização em execução direta de serviços comuns de engenharia, para atender as unidades prisionais do Estado de Rondônia. 04696490000163-1-000070/2024-000002 | vigente até 12/03/2027 |
Registro de Preço de empresa(s) especializada(s) na prestação em estudos prévios, perfuração e instalação de poços tubulares profundo com o fornecimento de materiais, equipamentos, sistema hidráulico complementar, mão de obra e licenciamento necessários para o pleno funcionamento dos poços conforme Termo de Referência, com o fito de atender a demanda de água para abastecimento público nos municípios de Rondônia. 04696490000163-1-000122/2024-000003 | vigente até 10/03/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Civil para utilização em execução direta de serviços comuns de engenharia, para atender as unidades prisionais do Estado de Rondônia. 04696490000163-1-000070/2024-000001 | vigente até 23/02/2027 |
Registro de Preço de empresa(s) especializada(s) na prestação em estudos prévios, perfuração e instalação de poços tubulares profundo com o fornecimento de materiais, equipamentos, sistema hidráulico complementar, mão de obra e licenciamento necessários para o pleno funcionamento dos poços conforme Termo de Referência, com o fito de atender a demanda de água para abastecimento público nos municípios de Rondônia. 04696490000163-1-000122/2024-000002 | vigente até 09/02/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas plataforma de acessibilidade instalada nas Unidades Integradas de Segurança Pública - UNISP´s do estado de Rondônia, incluindo fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes (mediante ressarcimento), em 06 (seis) plataformas de acessibilidade por um período de 24 (vinte e quatro 04696490000163-1-000216/2024-000001 | vigente até 05/02/2027 |
SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "Órtese, Próteses e Materiais Especiais - OPME, NÃO constantes na Tabela do SUS (SIGTAP), para atender os procedimentos CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA, a serem realizadas pelo Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP/SESAU-RO, com fornecimento de materiais em Sistema de Consignação e Fornecimento de Instrumentais/Equipamentos em Regime de COMODATO". A aquisição destes materiais é primord 04696490000163-1-000008/2024-000001 | vigente até 07/01/2027 |
Registro de Preço de empresa(s) especializada(s) na prestação em estudos prévios, perfuração e instalação de poços tubulares profundo com o fornecimento de materiais, equipamentos, sistema hidráulico complementar, mão de obra e licenciamento necessários para o pleno funcionamento dos poços conforme Termo de Referência, com o fito de atender a demanda de água para abastecimento público nos municípios de Rondônia. 04696490000163-1-000122/2024-000001 | vigente até 21/11/2026 |
Registro de Preços para aquisição de servidores hiperconvergentes, com assistência técnica de 60 (sessenta) meses, para o datacenter do Palácio Rio Madeira (PRM) e datacenter do contêiner, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia. 04696490000163-1-000016/2023-000001 | vigente até 11/11/2026 |
Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica. 04696490000163-1-000079/2024-000002 | vigente até 30/10/2026 |
Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Serviços de Hospedagem, por meio do Sistema de Registro de Preços 04696490000163-1-000225/2025-000001 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, e de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano. 04696490000163-1-000123/2024-000001 | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos caracterizadas como viatura, adaptadas com cela. 6.645.586,92 04696490000163-1-000347/2024-000001 | vigente até 27/10/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil (Básico, Elétrico, Hidrossanitário e Cabeamento Estruturado) destinados à execução direta de serviços comuns de engenharia, visando atender às demandas das residências regionais e usinas de asfalto vinculadas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER/RO. 04696490000163-1-000383/2024-000001 | vigente até 27/10/2026 |
O objeto da contratação pretendida por meio do Termo de Referência é o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plotagem de viaturas, destinados à plotagem das viaturas da PMRO, conforme demanda das unidades operacionais. 04696490000163-1-000210/2025-000001 | vigente até 27/10/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de 01 (uma) empresa especializada em serviços de envelopamento de viaturas, plotagem de viaturas e remoção de adesivos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no item 04 deste Termo de Referência. 04696490000163-1-000242/2025-000001 | vigente até 27/10/2026 |
Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de bens mobiliários em geral, visando atender as necessidades da Policia Militar do Estado Rondônia - PMRO e do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUMRESPOM. 04696490000163-1-000430/2024-000001 | vigente até 23/10/2026 |
Aquisição de material de consumo, kit para treinamento de tiro policial: Alvos, Rolos de obrea, Protetor auricular, Óculos de proteção, Grampeador, Grampos, apito e abafador, por meio do procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para subsidiar a capacitação e o treinamento das forças de segurança pública subordinadas à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO. 04696490000163-1-000421/2024-000001 | vigente até 21/10/2026 |