Inexigibilidadejulgamento
Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
valor estimado
R$ 39.400,00
itens
4
local
Porto Velho/RO
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →73% dos 553 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
43
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro20
prazo20
chance85
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 13.386,00 /un
faixa R$ 12.984,42–R$ 13.800,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: OBRA DE ARTE-de identidade amazônica, com temática voltada a · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
77% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/4 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
OBRA DE ARTE-de identidade amazônica, com temática voltada aos Povos Originários do Estado de Rondônia, suas feições, ancestralidade e cultura. A obra deverá ser executada com técnica não convencional sobre suporte têxtil especial, tal como tecido de lamê manufaturado ou veludo manufaturado, com possibilidade de aplicação de folhas de ouro, conferindo efeito visual contemporâneo e de alta durabilidade estética. Dimensões aproximadas no formato A0 (84x119cm) ou equivalente. A temática deverá retratar, de forma expressiva e autoral, rostos e elementos da identidade dos povos tradicionais e originários do Estado de Rondônia, reforçando a diversidade cultural e étnica da região amazônica. A obra deverá ser produzida por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e entregue com autorização de uso institucional da imagem. #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OBRA DE ARTE-de grande porte, sob encomenda, para composição permanente do hall de entrada do MPRO, com identidade visual amazônica contemporânea. O painel deverá ter dimensões aproximadas de 4,50m de comprimento por 2,50m de altura (composto por dois módulos de 1,50m x 2,50m cada, passíveis de utilização separada), a serem instalados de forma contígua na parede do hall. A técnica poderá incluir pintura acrílica com aplicação de folhas de ouro e/ou bronze, marcadores acrílicos e spray artístico sobre base estrutural de madeira de lei e compensado naval tratado, com acabamento em verniz acrílico e selador de proteção. A temática deverá traduzir simbolicamente a Amazônia e Rondônia como: território de diversidade cultural e humana; paisagem viva de rios, florestas e ciclos naturais; patrimônio coletivo; e lugar de memória, resistência e futuro. A obra deverá ser executada por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, com comprovada atuação na produção artística de identidade amazônica, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. #2 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OBRA DE ARTE-em pintura a óleo sobre tela, técnica realista, nas dimensões de 100x150cm, com temática voltada à cultura ribeirinha e à vida cotidiana às margens do Rio Madeira. A cena deverá retratar pescadores regionais em atividade característica ¿ subindo o barranco com pescado típico da região (como pirarucu e pintado) ¿, tendo ao fundo o Rio Madeira com embarcação e a margem oposta visível, evocando a paisagem, o modo de vida e a identidade dos ribeirinhos rondonienses. A obra deverá ser executada por artista plástico com formação acadêmica formal em pintura e reconhecida produção artística de representação da natureza e da cultura regional amazônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. #3 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OBRA DE ARTE-original em pintura a óleo sobre tela de linho, nas dimensões de 90x120cm, formato vertical, com acabamento em verniz profissional com proteção anti-UV removível. A temática deverá retratar a histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a locomotiva a vapor conhecida como Maria-Fumaça, patrimônio histórico-cultural de Rondônia, integrados à paisagem amazônica e à fauna regional endêmica, com destaque para a onça-pintada e as araras-azuis, reforçando a relação entre a história do desenvolvimento regional, a natureza e a identidade cultural do Estado. A obra deverá ser produzida com tintas a óleo de linha profissional e entregar certificado de autenticidade assinado pela artista, contendo título, técnica, dimensões, ano de produção e identificação da autoria. Deverá ser executada por artista plástico de renome nacional e internacional, com obras em acervos públicos e privados de relevância e com comprovada representação da cultura e da natureza amazônica em linguagem realista, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. #4 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 5.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Formação de registro de preços para a aquisição de baterias para no-breaks destinadas ao atendimento das necessidades do MPRO, no Edifício Sede e promotorias do interior. 04381083000167-1-000084/2026-000002 | vigente até 17/08/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000004 | vigente até 30/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000005 | vigente até 30/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000006 | vigente até 30/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000016 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000017 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000019 | vigente até 22/07/2027 |
Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook (com texto fluido - epub - ou fixo). A unidade da contratação será através de caracteres com espaço. 04381083000167-1-000075/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000021 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000020 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000018 | vigente até 22/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000010 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000011 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000013 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000014 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000012 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000015 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Serviço de acesso à Internet via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000247/2025-000001 | vigente até 02/06/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000007 | vigente até 17/04/2027 |
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000002 | vigente até 17/04/2027 |