Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →67% dos 434 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 29.1% na média item a item, mas só 19.9% sobre o gasto real da compra (gap de 9.2 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (40.8% do valor do lote) o desconto é de 7.6%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 01/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Esterilizador #1 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.130,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta #2 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 169,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta #3 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 164,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta #4 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 187,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta #5 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 148,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Contador de colônias #6 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cronômetro #7 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 57,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Microscópio #8 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.595,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estufa laboratório #9 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 9.805,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Forno microondas #10 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 679,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Incubadora laboratório #11 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 7.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor Índice Acidez #12 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.864,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banho ultratermostático #13 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.760,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Destilador água #14 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.030,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fogareiro elétrico #15 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 416,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Liquidificador industrial #16 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 567,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agitador magnético #17 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.341,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calorímetro #18 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 290,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banho maria #19 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.080,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banho termostático #20 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.618,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor índice acidez #21 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refrigerador duplex #22 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.397,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Centrífuga #23 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agitador mecânico #24 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.850,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Microscópio #25 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 2.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balança analítica #26 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 3.859,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco digestor #27 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.533,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refratômetro #28 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.851,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Centrífuga #29 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.595,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento laboratório #30 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 115.789,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamentos diversos para serviços profissionais #31 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 10.009,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabine segurança biológica #32 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 15.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais #33 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamentos diversos para serviços profissionais #34 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 81.862,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refratômetro #35 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.851,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Viscosímetro #36 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 8.321,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Evaporador rotativo à vácuo #37 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 27.555,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banho ultratermostático #38 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 5.570,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bomba vácuo #39 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.401,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor Laboratório #40 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 563,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bomba Centrífuga Água #41 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 776,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manta aquecedora #42 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 750,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refrigerador doméstico #43 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.562,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco digestor #44 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.533,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Máquina Fabricar Gelo #45 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.765,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manta aquecedora #46 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 626,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Soprador #47 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 195,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bomba de vácuo #48 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.973,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento laboratório #49 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.959,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agitador mecânico #50 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 718,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balança analítica #51 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 4.931,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco digestor #52 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.725,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bomba vácuo #53 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 2.524,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamentos diversos para serviços profissionais #54 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.514,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capela exaustão #55 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 2.834,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Centrífuga #56 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 6.300,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clorímetro #57 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condutivímetro #58 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.756,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Destilador água #59 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.150,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Destilador de nitrogênio #60 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 5.060,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor bancada #61 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 37,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor Laboratório #62 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 563,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Forno mufla #63 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.332,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Seladora elétrica #64 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 46.062,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Incubadora laboratório #65 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 7.171,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Destilador água #66 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.741,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desumidificador #67 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.452,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estufa laboratório #68 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 9.810,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fogareiro elétrico #69 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 375,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Forno microondas #70 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 699,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Liquidificador industrial #71 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 662,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Medidor Índice Acidez #72 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.933,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banho ultratermostático #73 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.570,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fogão industrial #74 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.240,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Balança precisão #75 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 3.870,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Triturador #76 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 25.903,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Defumador #77 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.535,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Autoclave #78 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 10.339,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peça / Componente Equipamento Agrícola #79 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 3.799,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condutivímetro #80 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.756,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cabine segurança biológica #81 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 23.350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Termômetro solo #82 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.261,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Termômetro solo #83 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 745,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peça equipamento laboratório #84 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 13.786,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agitador mecânico #85 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.439,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento laboratório #86 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 15.366,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento laboratório #87 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 15.897,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desumidificador #88 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 2.911,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Andador ortopédico #89 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.205,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material fisioterapia #90 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 339,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material fisioterapia #91 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 279,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material fisioterapia #92 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 130,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Divã clínico #93 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.852,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material fisioterapia #94 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 409,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Material fisioterapia #95 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 750,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 32,9% sobre o valor estimado, contra 21,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 30 1 un · unit. estimado R$ 115.789,47 | 41% | 7,6% |
Item 34 1 un · unit. estimado R$ 81.862,00 | 29% | 0,3% |
Item 37 2 un · unit. estimado R$ 27.555,15 | 19% | 65,5% |
Item 87 1 un · unit. estimado R$ 15.897,00 | 6% | 37,1% |
Item 86 1 un · unit. estimado R$ 15.366,35 | 5% | 34,9% |
Base: proposta de F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA sobre 5 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 23 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa(s) especializada(s) prestação de serviços reprográficos e impressão gráfica, sob demanda, visando atender às necessidades administrativas e acadêmicas do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) e Representação da UFAM em Brasília/DF. 04378626000197-1-000039/2026-000001 | vigente até 11/09/2028 |
Aquisição de materiais permanentes visando atender as demandas da Pró-Reitoria de Assistência EstudantilPROAE da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), incluindo instalação e montagem 04378626000197-1-000121/2025-000002 | vigente até 13/09/2027 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) prestação de serviços reprográficos e impressão gráfica, sob demanda, visando atender às necessidades administrativas e acadêmicas do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA), Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) e Representação da UFAM em Brasília/DF. 04378626000197-1-000030/2026-000001 | vigente até 25/07/2027 |
Contratação de Serviços Contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar SPLIST e ACJ, Freezeres, geladeiras, bebedouros, Frigobar e Máquinas de Gelo), e serviços de Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT, para atender aos Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) 04378626000197-1-000020/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM. 04378626000197-1-000018/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |
Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. 04378626000197-1-000006/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
Contratação eventual de serviço de transporte de passageiros (alunos, técnicos e professores) para a Universidade Federal do Amazonas continuado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento 04378626000197-1-000018/2025-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de preços para eventual contratação de serviços de dedetização e espantamento de aves, sem mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 04378626000197-1-000001/2026-000001 | vigente até 29/03/2027 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM - (LISTA 1). 04378626000197-1-000130/2025-000002 | vigente até 25/02/2027 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (lista 2) 04378626000197-1-000131/2025-000001 | vigente até 15/02/2027 |
Aquisição de materiais permanentes (VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP) para atender as necessidades dos setores administrativos e acadêmicos do Instituto de Ciências nos termos da tabela abaixo, conforme Sociais, Educação e Zootecnia – ICSEZ 04378626000197-1-000133/2025-000001 | vigente até 30/12/2026 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM - (LISTA 1). 04378626000197-1-000130/2025-000001 | vigente até 29/12/2026 |
Aquisição de materiais permanentes visando atender as demandas da Pró-Reitoria de Assistência EstudantilPROAE da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), incluindo instalação e montagem 04378626000197-1-000121/2025-000001 | vigente até 29/12/2026 |
Aquisição de equipamentos permanentes para os laboratórios de ensino do ICET, conforme condições e especificações do edital para o ICET da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, na cidade de Itacoatiara - AM. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04378626000197-1-000088/2025-000001 | vigente até 12/11/2026 |
Aquisição de materiais permanentes para atender o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, a Biblioteca Setorial de Ciências da Saúde-BSCS e a Faculdade de Psicologia-FAPSI. 04378626000197-1-000087/2025-000001 | vigente até 03/11/2026 |
Aquisição de material de consumo para atender o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM 04378626000197-1-000091/2025-000001 | vigente até 03/11/2026 |
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Projeto Maria Jiquitaia, da Faculdade de Psicologia 04378626000197-1-000098/2025-000001 | vigente até 30/10/2026 |
Aquisição de materiais de consumo destinados às atividades do curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM. 04378626000197-1-000079/2025-000001 | vigente até 18/10/2026 |
Aquisição de materiais de expediente destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB /UFAM), localizado no município de Coari/AM. 04378626000197-1-000092/2025-000001 | vigente até 18/10/2026 |
Aquisição de equipamentos de informática destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, localizado no município de Coari/AM. 04378626000197-1-000078/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |