CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BUCAL REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 36000711256202500, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDOS NO ESTUDO

Kit de higiene bucal, destinado às ações de promoção, prevenção e educação em Saúde Bucal, composto por: 01 (um) creme dental: conteúdo mínimo de 90 g, destinado à higiene bucal, acondicionado em embalagem original do fabricante, devidamente lacrada, íntegra e contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade, quando aplicável; 01 (uma) escova dental: de uso adulto, com cerdas macias, pontas arredondadas, distribuídas uniformemente, cabo anatômico e resistente, adequada à realização da higiene bucal, fornecida em embalagem individual que preserve sua integridade e condições de higiene; 01 (um) fio dental: acondicionado em embalagem individual com dispositivo próprio para corte, adequado à higiene interdental, com comprimento mínimo de [25] metros; 01 (uma) nécessaire: confeccionada em material resistente, lavável e de fácil higienização, com fechamento adequado, dimensões compatíveis com o acondicionamento conjunto do creme dental, escova e fio dental. Todos os componentes deverão ser novos, sem uso, íntegros e adequados à finalidade a que se destinam, observando as normas técnicas, sanitárias e de qualidade aplicáveis a cada produto. O kit deverá ser fornecido devidamente montado e individualizado, contendo o creme dental, a escova dental e o fio dental acondicionados no interior da nécessaire, de modo a permitir sua distribuição direta aos usuários beneficiados pelas ações de Saúde Bucal, não sendo admitida a entrega dos componentes de forma avulsa para posterior montagem pela Administração.

KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, composto por: 01 (uma) máscara de proteção: descartável, confeccionada em material apropriado para uso em atividades de saúde, com adequada cobertura da região nasal e bucal, ajuste confortável à face e sistema de fixação por elástico, devendo ser fornecida em embalagem que preserve sua integridade e condições de uso; 01 (uma) touca descartável: confeccionada em material não tecido (TNT) ou material equivalente, leve, resistente, com elástico em toda a borda, proporcionando ajuste adequado e cobertura dos cabelos, destinada ao uso individual; 01 (um) avental de proteção: destinado ao uso durante as atividades desenvolvidas pelos profissionais de Saúde Bucal, confeccionado em material resistente e apropriado à finalidade, com mangas e sistema de fechamento/amarração que proporcione ajuste adequado ao usuário; 01 (um) protetor auricular: destinado à proteção do usuário contra exposição a níveis de ruído decorrentes das condições operacionais das especialmente quando atividades, houver deslocamentos e atividades em ambientes com exposição a ruído, confeccionado em material apropriado, com formato que permita ajuste adequado e confortável ao usuário. Os componentes deverão ser novos, de primeiro uso, íntegros e adequados à finalidade a que se destinam, atendendo às normas técnicas e de segurança aplicáveis a cada produto. O kit deverá ser fornecido com todos os componentes reunidos e devidamente acondicionado em embalagem individual transparente, resistente e fechada/lacrada, de modo a preservar a integridade dos materiais, permitir sua identificação e possibilitar a disponibilização direta aos profissionais.