AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →84% dos 657 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 50/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 07/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Carro - Tipo: de emergência; Acompanha: régua de tomadas com cabo de no mínimo 1,50m; Estrutura: confecção da estrutura: aço/ferro pintado; Confecção do Tampo: polietileno/fibra ou material superior; Possui (1): suporte para desfibrilador, suporte de soro, suporte para cilindro e tábua de massagem; Gaveta: no mínimo 3. #8309 · sem CATMAT | 10 1 - Un. | R$ 4.571,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Eletrocardiógrafo - Modelo: portátil; Bateria: interna recarregável com autonomia de, aproximadamente, 30 minutos; Acompanha: todos os acessórios necessários para a correta e integral utilização do equipamento, incluindo peras com eletrodo, cardioclip e carrinho; Operação: Direta no equipamento; Sensibilidade: possuir ganho selecionável; Deve possuir (1): canais: 12; Comunicação com computador por meio físico e WI-FI; segurança: filtro para ruídos de rede e tremor muscular e proteção do paciente através de entrada flutuante; Impressora: Integrada, em papel térmico; Display: LCD touchscreen integrado de no mínimo 5 polegadas; Calibração: automática; Memória: interna para armazenamento de no mínimo 200 registros. #8310 · sem CATMAT | 4 1 - Un. | R$ 14.812,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Foco cirúrgico - Tipo: de solo móvel; Leds: 81.000 a 130.000 lux; Possui: sistema de emergência/bateria; pedestal com rodízios; braço articulado; par de manoplas autoclaváveis; ajuste de intensidade luminosa. #8311 · sem CATMAT | 2 1 - Un. | R$ 25.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Foco cirúrgico - Tipo: de teto com duas cúpulas; Requisito de altura: Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que permita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de cavidades); Requisito para sustentação das cúpulas: não deve ser empregado sistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que permita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; Sistema de suspensão: leve, facilitando o movimento e fornecendo rápida estabilidade; Característica da cúpula: cada cúpula deverá ser dotada com sistema de iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor próxima ao branco natural; Deve apresentar: emprego de sistema de redução de sombra; filtragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação ultravioleta; Índice de reprodução de cores: deve ser de 90 ou maior e temperatura de cor de 4200 K ou maior; Intensidade luminosa de cada cúpula: deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 (um) metro de distância; Cada cúpula deve possuir: sistema eletrônico de controle da intensidade luminosa disposto no próprio braço da cúpula com a utilização de teclado tipo membrana de fácil higienização e via manopla existente no centro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico: com fusível, substituível; Manopla de focalização: facilmente retirável sem a utilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo cirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; Diâmetro de campo focal: de 200 mm ou maior, para cada uma das cúpulas; Dados complementares: as cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de calor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de temperatura sobre o cirurgião e paciente; vida útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas ou maior; Especificações: com lâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade; fixação ao teto através de haste central única e devem possuir braços articulados independentes para ... #8312 · sem CATMAT | 3 1 - Un. | R$ 37.695,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Foco cirúrgico - Tipo: de teto com duas cúpulas; Requisito de altura: Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que permita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de cavidades); Requisito para sustentação das cúpulas: não deve ser empregado sistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que permita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; Sistema de suspensão: leve, facilitando o movimento e fornecendo rápida estabilidade; Característica da cúpula: cada cúpula deverá ser dotada com sistema de iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor próxima ao branco natural; Deve apresentar: emprego de sistema de redução de sombra; filtragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação ultravioleta; Índice de reprodução de cores: deve ser de 90 ou maior e temperatura de cor de 4200 K ou maior; Intensidade luminosa de cada cúpula: deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 (um) metro de distância; Cada cúpula deve possuir: sistema eletrônico de controle da intensidade luminosa disposto no próprio braço da cúpula com a utilização de teclado tipo membrana de fácil higienização e via manopla existente no centro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico: com fusível, substituível; Manopla de focalização: facilmente retirável sem a utilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo cirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; Diâmetro de campo focal: de 200 mm ou maior, para cada uma das cúpulas; Dados complementares: as cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de calor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de temperatura sobre o cirurgião e paciente; vida útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas ou maior; Especificações: com lâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade; fixação ao teto através de haste central única e devem possuir braços articulados independentes para ... #8313 · sem CATMAT | 1 1 - Un. | R$ 37.695,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colposcópio - Aumento: variável; Requisito: com monitor. #8314 · sem CATMAT | 3 1 - Un. | R$ 18.356,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento hospitalar / laboratorial - Tipo: coagulador por plasma de gás argônio; Display: digital com menu de operações interativo que disponibiliza informações sobre instalação do equipamento, vazamentos, fluxo (l/min), modo de operação, quantidade de gás nos cilindros, alarme de falta de gás, erros de operação.; Equipamento: microprocessado e portátil; Detecção: automática de vazamentos ou falta de gás e erro de operação; Coagulador: de argônio; Especificação: para procedimentos cirúrgicos associados a perdas substanciais de sangue, que exijam rápido controle de sangramento e mínima destruição tecidual, como: transplante hepático, cirurgia oncológica, toráxica, trauma,vídeo endoscópica e laparoscópica,ginecológica, proctológica, cabeça e pescoço e outros; Checagem: automática na inicialização (auto teste); Indicação de nível/pressão/fluxo de gás (lpm): com controle ajustável continuamente de no mínimo 0 a 5 l/min; Acionamento das funções: através de pedal ou da caneta de comando manual que possui 04 modos de operação: corte e coagulação convencional; corte e coagulação por gás argônio; Especificação mínima: 01 carro de transporte com rodízios, 02 canetas porta-eletrodo de comando manual multifuncional com 04 funções distintas, 01 caneta portaeletrodo de comando por pedal, 01 eletrodo médico especial com medida aproximada de 70 mm para coagulação com gás; Especificação técnica minímas: 10 cateteres descartáveis para endoscopia com medida aproximada de 2,0 m comprimento, 01 pedal para acionamento do conjunto bisturi elétrico/coagulador argônio e 02 conjuntos de mangueira/manipulo. #8315 · sem CATMAT | 2 und - 1 - und | R$ 104.406,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento hospitalar / laboratorial - Tipo: videolaringoscópio portátil; Requisito: deve acompanhar 01 câmera com tela de no mínimo de 2,5 polegadas com display colorido em alta integrada ao corpo do laringoscópio, passível de ser submetida a processos de desinfecção/ esterilização; Acessórios: 2 jogos de lâminas com 50 unidades cada, tamanho a ser definido pela entidade solicitante, com acomodação ou guia para o tubo endotraqueal para intubação de adultos e maleta para transporte; Especificação: com visualização das imagens por tecnologia digital, com fonte de luz de led de alta intensidade; fonte de energia: bateria ou pilha, com autonomia de no mínimo 60 minutos. #8316 · sem CATMAT | 2 1 - Un. | R$ 16.453,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mesa hospitalar - Tipo: mesa cirúrgica elétrica; Leito: Articulável, radiotransparente, dividido no mínimo em 05 secções (cabeça, dorso, assento, renal e perneira retráteis), régua em aço inoxidável para colocação de acessórios; Acessórios: 1 arco de narcose; 1 suporte para renal; 1 par de suportes de braço; 1 par de porta-coxa; 1 par de suportes laterais;1 par de ombreiras; 1 jogo de colchonete de Poliuretano leve, impermeável sem nenhum tipo de costura ou revestimento, biocompatível, não irritante, não alérgico; Capacidade: Mínima de carga: 400 kg na posição zero (estática) e capacidade de carga mínima de 300 kg em todos os movimentos; Bateria: interna recarregável; Dados complementares: Registro no Ministério da Saúde, Certificados NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-46; Alimentação elétrica: bivolt (110V - 220V); Base móvel: com rodízios de no mínimo 3 e no máximo 5 polegadas dotada de sistema de movimentação, fixação e freios motorizados acionados através do painel de controle; Coluna: em aço inoxidável, com tratamento anti-corrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável AISI 304 ou material superior; Chassis: fabricados em aço inoxidável, com tratamento anticorrosão, sistema de blindagem contra líquidos nas partes internas; Movimentos motorizados: regulagem de altura a partir de 650mm a 1100mm, com curso mínimo de 305mm de elevação, trendelemburg 0 a 35 graus; Deve permitir: no mínimo, as posições renal; semiflexão de perna e coxa; flexão abdominal; semissentado e sentado; Acionamento: Painel de controle na coluna da mesa e controle remoto com cabo de no mínimo 2 metros; Movimento elevação: Trendelemburg, reverso, lateral esquerdo e direito. #8317 · sem CATMAT | 3 1 - Un. | R$ 96.407,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mesa hospitalar - Tipo: mesa cirúrgica elétrica; Leito: Articulável, radiotransparente, dividido no mínimo em 05 secções (cabeça, dorso, assento, renal e perneira retráteis), régua em aço inoxidável para colocação de acessórios; Acessórios: 1 arco de narcose; 1 suporte para renal; 1 par de suportes de braço; 1 par de porta-coxa; 1 par de suportes laterais;1 par de ombreiras; 1 jogo de colchonete de Poliuretano leve, impermeável sem nenhum tipo de costura ou revestimento, biocompatível, não irritante, não alérgico; Capacidade: Mínima de carga: 400 kg na posição zero (estática) e capacidade de carga mínima de 300 kg em todos os movimentos; Bateria: interna recarregável; Dados complementares: Registro no Ministério da Saúde, Certificados NBR IEC 60601-1, NBR IEC 60601-1-2 e NBR IEC 60601-2-46; Alimentação elétrica: bivolt (110V - 220V); Base móvel: com rodízios de no mínimo 3 e no máximo 5 polegadas dotada de sistema de movimentação, fixação e freios motorizados acionados através do painel de controle; Coluna: em aço inoxidável, com tratamento anti-corrosão, podendo ser revestida em polímero ABS reforçado, aço inoxidável AISI 304 ou material superior; Chassis: fabricados em aço inoxidável, com tratamento anticorrosão, sistema de blindagem contra líquidos nas partes internas; Movimentos motorizados: regulagem de altura a partir de 650mm a 1100mm, com curso mínimo de 305mm de elevação, trendelemburg 0 a 35 graus; Deve permitir: no mínimo, as posições renal; semiflexão de perna e coxa; flexão abdominal; semissentado e sentado; Acionamento: Painel de controle na coluna da mesa e controle remoto com cabo de no mínimo 2 metros; Movimento elevação: Trendelemburg, reverso, lateral esquerdo e direito. #8318 · sem CATMAT | 1 1 - Un. | R$ 96.407,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento hospitalar / laboratorial - Tipo: mesa ginecológica elétrica; Capacidade: máx. 250 kg; Acessórios: cuba coletora, apoio de pernas e calcanheiras reguláveis; Acionamento elétrico: subida, descida, encosto e perneira; Comando: pedal. #8319 · sem CATMAT | 2 1 - Un. | R$ 17.182,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Equipamento hospitalar / laboratorial - Tipo: aparelho de anestesia; Alimentação elétrica: bivolt automático e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos; Estrutura: em material não oxidante; com prateleira para suporte de monitores; gavetas e mesa de trabalho; com rodízios giratórios, sendo no mínimo 02 com travas; Utilização: equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos; Deverá acompanhar: todos os acessórios mínimos e demais acessórios para o perfeito funcionamento do equipamento; Possui (1): sistema de auto teste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. com sensor de fluxo único universal para pacientes adultos a neonatos; com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável; Monitor: com display colorido em lcd de no mínimo 10 polegadas; Bateria: interna com autonomia de pelo menos 30 minutos; Deverá acompanhar o equipamento: 03 mangueiras de no mínimo 4,5 metros, sendo uma para oxigênio, uma para óxido nitroso e uma para ar comprimido e demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento; Modos Ventilatórios mínimos: ventilação manual; ventilação com respiração espontânea sem resistência do ventilador; ventilação controlada a volume e ciclada a tempo (vcv); ventilação controlada a pressão e ciclada a tempo (pcv); ventilação mandatória intermitente sincronizada (simv); Rotâmetro: composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigênio (o2) e óxido nitroso (n2o), podendo ser uma única para ar comprimido ou com monitoração digital com entrada para oxigênio (o2), ar comprimido e óxido nitroso (n2o); Deverá acompanhar o equipamento, no mínimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balão para ventilação manual adulto, 01 balão para ventilação manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano; 04 sensores de fluxo;; Sistema de segurança: para interromper automaticamente o fluxo de n2o, na ... #8320 · sem CATMAT | 1 1 - Un. | R$ 141.638,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 27,4% sobre o valor estimado, contra 25% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES - PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO 04228734000183-1-000046/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE SERINGAS DE BOMBAS DE INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO. 04228734000183-1-000050/2025-000001 | vigente até 22/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES PARA ELETROFISIOLOGIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (S) EM REGIME DE COMODATO 04228734000183-1-000019/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES PARA ELETROFISIOLOGIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (S) EM REGIME DE COMODATO 04228734000183-1-000019/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - IV (Cabos de ECG e PNI) 04228734000183-1-000024/2026-000003 | vigente até 20/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE INSUMOS E SOLUÇÕES PARA HEMODIÁLISE 04228734000183-1-000015/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - IV (Cabos de ECG e PNI) 04228734000183-1-000024/2026-000001 | vigente até 28/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - IV (Cabos de ECG e PNI) 04228734000183-1-000024/2026-000002 | vigente até 28/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - II 04228734000183-1-000093/2025-000001 | vigente até 18/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.
04228734000183-1-000103/2025-000009 | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES - SONDA VESICAL 04228734000183-1-000184/2025-000001 | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES - SONDA VESICAL 04228734000183-1-000184/2025-000002 | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES - SONDA VESICAL 04228734000183-1-000184/2025-000003 | vigente até 06/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - III 04228734000183-1-000004/2026-000005 | vigente até 08/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - III 04228734000183-1-000004/2026-000006 | vigente até 08/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO 04228734000183-1-000164/2025-000001 | vigente até 09/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE CORRELATOS HOSPITALARES PRÓTESE DE IMPLANTE MAMÁRIO E EXPANSOR MAMÁRIO DE PELE 04228734000183-1-000153/2024-000002 | vigente até 27/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE TIRAS DE GLICEMIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO 04228734000183-1-000167/2024-000002 | vigente até 23/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 04228734000183-1-000144/2024-000002 | vigente até 21/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 04228734000183-1-000144/2024-000001 | vigente até 21/01/2027 |