aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Luís Eduardo Magalhães – BA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →53% dos 529 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Luís Eduardo Magalhães – BA
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 11/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FEIJÃO CARIOCA IN NATURA:
Feijão carioca beneficiado, grão inteiro, uniforme e íntegro, obtido de lavouras sadias, livres de pragas, parasitas e de qualquer substância contaminante. O produto deve apresentar cor e odor característicos da variedade, estar seco, limpo, livre de impurezas, fragmentos, pedras, grãos mofados, ardidos ou germinados, atendendo aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente. Deverá ter validade mínima de 6 (seis) meses no momento da entrega. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno de baixa densidade, atóxica, resistente ao transporte, ao impacto e às condições de estocagem em ambiente seco e arejado, com capacidade de até 5 kg. O feijão deverá ser proveniente de estabelecimento regularizado e sujeito à inspeção oficial quando couber. A rotulagem deverá estar de acordo com a legislação vigente, contendo, no mínimo: denominação de venda, tipo do feijão (carioca), peso líquido, data de embalagem, prazo de validade, CNPJ do fabricante e origem do produto. O transporte deverá ser realizado em veículo limpo, fechado e adequado para o transporte de alimentos, de modo a evitar contaminação e garantir a integridade do produto até a entrega.
LOTE 02: BISCOITO DE POLVILHO (PETA) #1 · sem CATMAT | 25.605 Kg | R$ 14,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE POLVILHO (PETA): Pacotes de 1000 gramas, embalagem plástica transparente e resistente. Ingredientes: Ovos, óleo de soja, fécula de mandioca e sal. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes para o transporte às unidades escolares #2 · sem CATMAT | 3.112,5 Kg | R$ 45,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE MILHO: Pacotes de 1000 gramas, embalagem plástica transparente e resistentes. Ingredientes: farinha de trigo, fubá de milho fino, ovos, açúcar e fermento em pó químico. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO e data de validade. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas íntegras e limpas para o transporte às unidades escolares. #3 · sem CATMAT | 4.427,5 Kg | R$ 40,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEL DE ABELHA SACHÊ (sachê 10 gr): Mel em sachê, desprovido de qualquer agente químico, seja conservante, corante ou aromatizante, em sachê de 10 gramas, com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes para o transporte às unidades escolares. #4 · sem CATMAT | 672,75 Kg | R$ 70,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEQUILHO DE FÉCULA DE MANDIOCA: Pacotes de 1000 gramas, embalagem plástica transparente e resistentes. Ingredientes: Fécula de mandioca, açúcar, margarina, leite de coco e gema de ovo e sal. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO e data de validade. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas para o transporte às unidades escolares. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas íntegras e limpas para o transporte às unidades escolares. #5 · sem CATMAT | 6.014,5 Kg | R$ 54,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA: Polpa congelada, desprovido de qualquer agente químico, seja conservante, corante, aromatizante ou acidulantes, devem estar em pacotes de 1000 gramas, com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Selo de Inspeção Municipal e Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes, acondicionadas sob congelamento (-15°C a -18°C) para o transporte às unidades escolares.
SABORES: GOIABA; MANGA; ACEROLA; CAJU; ABACAXI E UVA. #6 · sem CATMAT | 11.500 Kg | R$ 18,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILÉ DE PEIXE TAMBAQUI: filé de peixe do tipo TAMBAQUI, congelado, obtido de animais sadios, sob prévia inspeção sanitária, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante. O produto deverá ser apresentado sem pele e isento de espinhas, próprio para consumo escolar. Deve apresentar cor, sabor e odor característicos do peixe, textura firme e livre de sinais de deterioração, rancidez ou recongelamento. Deverá ter validade mínima de 6 (seis) meses no momento da entrega.
O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno de baixa densidade, atóxico, termos soldado, com capacidade de até 3 kg, resistente ao transporte, ao impacto e às condições de estocagem congelada. O filé deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo SIF, SIE ou SIM, além de regularidade no CONSID. A rotulagem deverá atender à legislação vigente, contendo, no mínimo: denominação de venda, espécie do pescado, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, CNPJ do fabricante, selo de inspeção oficial e alertas de alergênicos, quando couber (ex.: peixe). O transporte deverá ser realizado em baú refrigerado, sob congelamento controlado entre -15°C a -18°C, garantindo a integridade e segurança do alimento até a entrega. #7 · sem CATMAT | 2.656,5 Kg | R$ 62,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE MOIDA DE PEIXE: Carne moída de peixe do tipo TAMBAQUI congelada, obtida de animais sadios, sob prévia inspeção sanitária, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante. Deve apresentar cor e odor característicos do produto. Deverá ter uma validade mínima de 6 meses antes da entrega. Deverá apresentar embalagem primária com saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, termos soldado, com capacidade para até 3 kg de produto e resistente ao transporte, ao impacto e às condições de estocagem congelada. Deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo SIF, SIE OU SIM, além da regularidade no CONSID. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente no qual se tem com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO.
Além disso, deve-se transportar o produto em baú refrigerado, sob congelamento (-15°C a -18°C).
LOTE 09: MANDIOCA IN NATURA #8 · sem CATMAT | 3.036 Kg | R$ 56,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mandioca in natura: descascada e congelada, obtida a partir de raízes frescas, lavadas, selecionadas, descascadas, cortadas em pedaços uniformes e submetidas a processo de congelamento, livre de impurezas, parasitas, matérias estranhas, partes deterioradas ou fermentadas, apresentando coloração e sabor característicos, embalada em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, devidamente selados, com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da entrega, devendo ser mantida em temperatura de congelamento de -18 °C ou inferior, em conformidade com as normas da ANVISA e legislações sanitárias vigentes.
Limite máximo por grupo informal: 500 KG #9 · sem CATMAT | 1.150 Kg | R$ 12,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RAPADURA: Produto alimentar sólido, obtido por concentração do caldo de cana-de-açúcar, isento de aditivos químicos, conservantes e impurezas visíveis. Apresenta coloração marrom característica, sabor adocicado e textura firme. Cada unidade deve conter 20g, moldada em blocos regulares e padronizados, com aparência íntegra (sem rachaduras, lascas ou deformações). Os blocos devem ser embalados individualmente em filme plástico transparente, atóxico e selado, garantindo organização interna uniforme, sem empilhamento desordenado ou peças soltas dentro da embalagem. As embalagens coletivas (caixas ou fardos) devem conter identificação legível do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, validade, CNPJ do fabricante, registro no órgão competente e instruções de armazenamento. O produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA. #10 · sem CATMAT | 448,5 Kg | R$ 35,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE IN NATURA: Produto hortigranjeiro in natura, da espécie Ipomoea batatas, de primeira qualidade, inteiro, firme, limpo, isento de sujidades, parasitas, fungos, danos mecânicos ou sinais de deterioração.
Os tubérculos devem apresentar casca íntegra, com coloração uniforme (roxa, branca ou alaranjada, conforme especificação do edital), polpa consistente e livre de brotações ou cortes. Devem estar maduros, com teor de umidade adequado, e com tamanho comercial padrão (nem muito pequenos, nem excessivamente grandes).
O produto deve ser entregue fresco, higienizado e acondicionado em caixas plásticas ou sacos apropriados para transporte de hortaliças, de forma a garantir ventilação, proteção e conservação. A embalagem deve conter identificação do fornecedor, data de embalagem e lote.
Deve estar em conformidade com os padrões de qualidade do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e atender às exigências da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/2018 do MAPA, que trata da classificação de produtos hortícolas. #11 · sem CATMAT | 1.725 Kg | R$ 7,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de
enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no
“Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria
Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000096/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papéis para higiene pessoal, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. 04214419000105-1-000127/2025-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000013 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000012 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda 04214419000105-1-000126/2025-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000132/2025-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em recargas de botijão em tamanhos P13 e P45, objetivando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. 04214419000105-1-000117/2025-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em aço e móveis
diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. 04214419000105-1-000042/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis,
abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades
operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda.
04214419000105-1-000035/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis,
abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades
operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda.
04214419000105-1-000035/2026-000002 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000002 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000003 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/B 04214419000105-1-000034/2026-000001 | vigente até 24/04/2027 |
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas
enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais,
pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000021/2026-000001 | vigente até 02/04/2027 |
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas
enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais,
pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000021/2026-000002 | vigente até 02/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de
construção (areia, cimento, pedra, brita, pó de brita), a fim de atender às demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais unidades que
compõem a administração pública municipal, sob coordenação e gestão da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA 04214419000105-1-000010/2026-000001 | vigente até 19/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000005 | vigente até 12/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000010 | vigente até 12/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000006 | vigente até 12/02/2027 |