aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →53% dos 529 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/09/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BISCOITO DE POLVILHO (PETA): Pacotes de 1000 gramas, embalagem plástica transparente e resistente. Ingredientes: Ovos, óleo de soja, fécula de mandioca e sal. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes para o transporte às unidades escolares. #1 · sem CATMAT | 3.036 Kg | R$ 45,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEQUILHO DE FÉCULA DE MANDIOCA: Pacotes de 1000 gramas, embalagem plástica transparente e resistentes. Ingredientes: Fécula de mandioca, açúcar, margarina, leite de coco e gema de ovo e sal. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO e data de validade. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas para o transporte às unidades escolares. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas íntegras e limpas para o transporte às unidades escolares. #2 · sem CATMAT | 3.036 Kg | R$ 52,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEQUILHO SALGADO: Farinha de trigo, margarina, creme de cebola ovo, gema de ovo e sal. Etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em caixas íntegras e limpas para o transporte às unidades escolares. #3 · sem CATMAT | 2.052 Kg | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEL DE ABELHA SACHÊ: (sachê 10 gr) Mel em sachê, desprovido de qualquer agente químico, seja conservante, corante ou aromatizante, em sachê de 10 gramas, com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes para o transporte às unidades escolares. #4 · sem CATMAT | 234 Kg | R$ 66,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA: Polpa congelada, desprovido de qualquer agente químico, seja conservante, corante, aromatizante ou acidulantes, devem estar em pacotes de 1000 gramas, com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Selo de Inspeção Municipal e Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Além disso, deve-se acondicionar os pacotes em embalagem plástica transparente e resistentes, acondicionadas sob congelamento (-15°C a -18°C) para o transporte às unidades escolares. SABORES: GOIABA; MANGA; ACEROLA; CAJU; ABACAXI E UVA. #5 · sem CATMAT | 6.000 Kg | R$ 17,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TAPIOCA RECHEADA: preparado artesanalmente com tapioca desidratada e de qualidade, devidamente registrada nas Normas Vigentes do MAPA, com cor e sabor próprios para consumo. Livre de detritos animais, vegetais e materiais terrosos, com peso médio de 100g, recheado com peito de frango temperado, cozido e desfiado em processador, preparado artesanalmente no dia. Recheio com peso médio de 40g. O produto deve ser entregue nas unidades escolares, acondicionado em embalagem apropriada para transporte de alimentos, mantendo a temperatura mínima de 65ºC. SERÁ NECESSÁRIO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM COMPROVANDO CONDIÇÕES HIGIENICOS SANITÁRIAS PARA MANIPULAÇÃO DESTE ALIMENTO. #6 · sem CATMAT | 26.400 Kg | R$ 8,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE MOÍDA DE PEIXE: Carne moída de peixe do tipo TAMBAQUI congelada, obtida de animais sadios, sob prévia inspeção sanitária, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante. Deve apresentar cor e odor característicos do produto. Deverá ter uma validade mínima de 6 meses antes da entrega. Deverá apresentar embalagem primária com saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, termossoldado, com capacidade para até 3 kg de produto e resistente ao transporte, ao impacto e às condições de estocagem congelada. Deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo SIF, SIE OU SIM, além da regularidade no CONSID. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente no qual se tem com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Além disso, deve-se transportar o produto em baú refrigerado, sob congelamento (-15°C a -18°C) #7 · sem CATMAT | 4.752 Kg | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALMÔNDEGAS DE PEIXE CONGELADO TAMBAQUI:
Almôndega de peixe do tipo TAMBAQUI congelada, na forma arredondada, obtida de animais sadios, sob prévia inspeção sanitária, livres de parasitas e de qualquer substância contaminante. As almôndegas deverão apresentar tamanhos uniformes, livres de ossos, cartilagem, queimadura por congelamento, limo na superfície, com coloração normal. Cada unidade deverá apresentar aproximadamente 20 g. Deverá ter uma validade mínima de 6 meses. Deverá apresentar embalagem primária com saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, termossoldado, com capacidade para até 3 kg de produto e resistente ao transporte, ao impacto e às condições de estocagem congelada. Deverá ser proveniente de estabelecimento inspecionado pelo SIF, SISP, SIE OU SIM, além da regularidade no CONSID. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente no qual se tem com etiquetas contendo informações nutricionais, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade alertas caso necessário de GLÚTEN, LEITE, LACTOSE, SOJA e OVO. Composição centesimal real do produto: Gordura no máximo de 18g em 100g ; Proteína: no mínimo 15g em 100g e Carboidratos totais no máximo 13g em 100g.
Ingredientes: Carne de peixe moída, farinha de trigo, tomate, cebola, pimentão, sal, alho, limão, coentro seco, cominho, açafrão, azeite, pimenta do reino. Além disso, deve-se transportar o produto em baú refrigerado, sob congelamento (-15°C a -18°C). #8 · sem CATMAT | 3.168 Kg | R$ 45,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits compostos por itens de
enxoval, higiene e cuidados infantis, destinados aos beneficiários cadastrados no
“Programa Nascer Feliz”, em conformidade com a solicitação e gestão da Secretaria
Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000096/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papéis para higiene pessoal, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. 04214419000105-1-000127/2025-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000013 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000012 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda 04214419000105-1-000126/2025-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000132/2025-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em recargas de botijão em tamanhos P13 e P45, objetivando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. 04214419000105-1-000117/2025-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em aço e móveis
diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. 04214419000105-1-000042/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis,
abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades
operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda.
04214419000105-1-000035/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis,
abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades
operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Fazenda.
04214419000105-1-000035/2026-000002 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000002 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio,
metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações
judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000046/2026-000003 | vigente até 19/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/B 04214419000105-1-000034/2026-000001 | vigente até 24/04/2027 |
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas
enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais,
pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000021/2026-000001 | vigente até 02/04/2027 |
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de dietas especificas e dietas
enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais,
pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. 04214419000105-1-000021/2026-000002 | vigente até 02/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de
construção (areia, cimento, pedra, brita, pó de brita), a fim de atender às demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e demais unidades que
compõem a administração pública municipal, sob coordenação e gestão da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA 04214419000105-1-000010/2026-000001 | vigente até 19/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000005 | vigente até 12/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000010 | vigente até 12/02/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e
medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes
cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA 04214419000105-1-000189/2025-000006 | vigente até 12/02/2027 |