Pregão Eletrônicojulgamento
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CER E OFICINA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
valor estimado
R$ 877.086,02
itens
50
local
Redenção/PA
vale a pena entrar?
50
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro65
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 40.851,39 /un
faixa R$ 39.625,85–R$ 42.114,84 · 11% abaixo da referência do edital
item 9: AUTOREFRATOR - AUTOREFRATOR DIGITAL COM CERATOMETRIA MICROPR · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CER E OFICINA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 08/10/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/50 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ANDADORES ADULTO - RODÍZIOS DIANTEIROS: NÃO POSSUI / MATERIAL DE CONFECÇÃO: ALUMÍNIO #1 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 212,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANDADORES INFANTIL - RODÍZIOS DIANTEIROS: NÃO POSSUI / MATERIAL DE CONFECÇÃO: ALUMÍNIO #2 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 210,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE GANHO DE INSERÇÃO AASI - AUDIÔMETRO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO COM 2 CANAIS INDEPENDENTES. INTERFACE PARA COMPUTADOR; SAÍDA AUXILIAR PARA GRAVADOR OU APARELHO DE CD; SAÍDA PARA CAMPO LIVRE; FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 8000HZ OU SUPERIOR; #3 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 25.502,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE SOM SIMPLES - ENTRADAS: USB / REPRODUÇÃO: CD/MP3 #4 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 625,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AR CONDICIONADO - 12.000 BTUS - TIPO: SPLITCAPACIDADE/CICLO: 9.000 A 12.000 BTUS/QUENTE E FRIO #5 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 2.513,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMARIOS COM ASPIRAÇAO DE SEGURANÇA - ARMÁRIO COM ASPIRAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ARMAZENAGEM DE RESINAS E PRODUTOS QUÍMICOS VOLÁTEIS, DIMENSÕES 1200 X 600 X 1900 (MM) OU SUPERIOR. #6 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 10.815,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMÁRIOS SIMPLES - 2 PORTAS - MATERIAL DE CONFECÇÃO / DIMENSÕES / MPRATELEIRAS / CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA:AÇO / ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 03 OU 04 / 20KG. #7 · sem CATMAT | 26 Unidade | R$ 1.551,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARQUIVOS - MATERIAL DE CONFECÇÃO / GAVETAS / DESLIZAMENTO DA GAVETAAÇO / DE 3 A 5 GAVETAS / TRILHO TELESCÓPICO #8 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 2.185,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AUTOREFRATOR - AUTOREFRATOR DIGITAL COM CERATOMETRIA MICROPROCESSADO, COM SUPORTE DE TESTA E QUEIXO, REGULAGEM DE ALTURA E DISTÂNCIA, COM SISTEMA DE AJUSTE DA POSIÇÃO DO OLHO E FOCO, CAPTURA AUTOMÁTICA E MANUAL DAS MEDIDAS. #9 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 45.777,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDES A PEDAL - INOX 49 LT - MATERIAL DE CONFECÇÃO I CAPACIDADE: AÇO INOX | DE 30L ATÉ 49L #10 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 317,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANQUETAS - MATERIAL DE CONFECÇÃO | ASSENTO | REGULAGEM DE ALTURA: AÇO INOXIDÁVEL #11 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 538,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEBEDOUROS/PURIFICADORES REFRIGERADORES - TIPO: PRESSÃO COLUNA SIMPLES #12 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 1.067,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BICICLETA ERGOMETRICA MAG500H - DISPLAY COM INFORMAÇÕES DE RPM, TEMPO, VELOCIDADE, DISTÂNCIA, PULSO E CALORIAS. PROGRAMAS: MÍNIMO DE 8 PROGRAMAS PRÉ-DEFINIDOS, COM REGULAGEM DE ESFORÇO; EQUIPAMENTO ELETROMAGNÉTICO. ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA #13 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 5.641,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE BANHO - MATERIAL DE CONFECÇÃO | ESTRUTURA | CAPACIDADE | COLETOR: AÇO | FERRO PINTADO | ATÉ 100 KG | SEM COLETORAPOIO DE BRAÇO #14 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 431,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE BANHO PARA OBESO - MATERIAL DE CONFECÇÃO | ESTRUTURA | CAPACIDADE | COLETOR: AÇO | FERRO PINTADO | ATÉ 199 KG | SEM COLETORAPOIO DE BRAÇO #15 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 420,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE RODAS ADULTO - MATERIAL DE CONFECÇÃO / APOIO PARA OS BRAÇOS / APOIO PARA OS PÉS / ELEVAÇÃO DE PERNAS: AÇO OU FERRO PINTADO / ESCAMOTEÁVEL / REMOVÍVEL / COM ELEVAÇÃO #16 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.219,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE RODAS PARA OBESO - CAPACIDADE | BRAÇOS | PÉS: DE 160 KG A 199 KG | ESCAMOTEÁVEL | REMOVÍVEL #17 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 2.367,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA OTORRINOLÓGICA - ENCOSTO | TIPO DE ACIONAMENTO/MOVIMENTO: RECLINÁVEL | AUTOMÁTICO #18 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 17.091,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRAS PARA CONSULTORIO ESTOFADOS S/RODÍZIO - MATERIAL DE CONFECÇÃO | BRAÇOS | REGULAGEM DE ALT | RODÍZIOS | ASSENTO E ENCOSTO: AÇO OU FERRO PINTADO | NÃO POSSUI | NÃO POSSUI | NÃO POSSUI | ESTOFADO #19 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 360,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAMA DE CASAL - TIPO | MATERIAL DE CONFECÇÃO | ACESSÓRIOS: SIMPLES | MADEIRA | COLCHÃO #20 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.120,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARRO FUNCIONAL PARA HIGIENIZAÇÃO - MATERIAL DE CONFECÇÃO | SACO DE VINIL | KIT COM MOP LÍQ E PÓ, PLACA SINALIZ E PÁ | BALDE ESPREMEDOR: POLIPROPILENO | POSSUI | POSSUI | POSSUI #21 · sem CATMAT | 6 Unidade | R$ 1.585,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARROS MACA SIMPLES - MATERIAL DE CONFECÇÃO | GRADES LATERAIS: AÇO INOXIDÁVEL OU ALUMINIO | POSSUI #22 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 3.508,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPRESSORES DE AR - RESERVATÓRIO (CAP.) | POTÊNCIA | CONSUMO:OPÇÃO 2: 30 A 50 L | 1 HP A 2,5 HP | 7,4 A 9,5 PÉS #23 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 2.398,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPUTADORES COMPLETO BASICOS - PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA #24 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 4.266,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DECIBELIMETRO - DEVE POSSUIR DISPLAY DE LCD. FAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO VARIANDO ENTRE 30 A 130 DB. PONDERAÇÃO DE FREQUÊNCIA: A, C E Z. INTERFACE DE COMUNICAÇÃO COM O PC VIA CABO USB. ALIMENTAÇÃO: PILHAS OU ADAPTADOR AC/DC. #25 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 16.191,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO - TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON OU TECIDO DE ALGODÃO #26 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 309,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL - TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON #27 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 183,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESFIGMOMANÔMETRO OBESO - TIPO/MATERIAL DE CONFECÇÃO DA BRAÇADEIRA: ANALÓGICO/NYLON OU TECIDO EM ALGODÃO #28 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 320,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTANTES SIMPLES - MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE DAS PRATELEIRAS/REFORÇO: AÇO/FERRO PINTADO/DE 101 A 200 KG/POSSUI #29 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 709,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXAUTORES INDUSTRIALS - DIÂMETRO MÍNIMO DE 500 MM E LARGURA DO TAMBOR MÍNIMA DE 250 MM. MOTOR BLINDADO MÍNIMO DE 0,5 CV - 1750 RPM, MÍNIMO DE 4 PÁS PP COM FIBRA E NÚCLEO EM ALUMÍNIO, 140 M³ / MIN - 8400 M³ / H DE VAZÃO, PRESSÃO DE 15 MMCA E RUÍDO MÁXIMO D #30 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 1.639,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRESADORA ORTOPÉDICA - FRESADORA ORTOPÉDICA POTÊNCIA MÍNIMA DE 2HP, COM NO MÍNIMO 2 VELOCIDADES, ROTAÇÃO MÍNIMA 1500 RPM, FREIO DO MOTOR INSTANTÂNEO AO DESLIGAR O EQUIPAMENTO, DISPOSITIVO DE PARADA DE EMERGÊNCIA, PONTEIRA INTECAMBIÁVEL #31 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 42.365,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FURADEIRA ELÉTRICA DE BANCADA - FURADEIRA DE BANCADA C/ MANDRIL DE APERTO RÁPIDO DE 1 A 13MM. 1/3 HP OU SUPERIOR, C/ AJUSTE DE NO MÍNIMO 2 VELOCIDADES, COM MESA AJUSTÁVEL. #32 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 787,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GANGORRAS DE EQUILÍBRIO ADULTO - EQUIPAMENTO UTILIZADO NA REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PARA TESTE DE EQUILÍBRIO, CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PISO ANTIDERRAPANTE. #33 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 462,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GANGORRAS DE EQUILÍBRIO INFANTIL - EQUIPAMENTO UTILIZADO NA REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PARA TESTE DE EQUILÍBRIO, CONFECCIONADA EM MADEIRA COM PISO ANTIDERRAPANTE. #34 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 462,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
IMPRESSORAS (JATO DE TINTA COLORIDA E PRETO E BRANCO) - ESPECIFICAÇÃO: IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED; PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; TIPO MULTIFUNCIONAL (IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA, FAX); MEMÓRIA 128 MB; RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 600 X 600 DPI #35 · sem CATMAT | 15 Unidade | R$ 5.283,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARINGOSCOPIO - TIPO | ILUMINAÇÃO | Nº LÂMINAS:FIBRA ÓPTICA INTEGRADA | LED | 03 LÂMINAS RETAS AÇO INOXIDÁVEL #36 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 1.348,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOGARINA DE 3/4 LUGARES PARA OBESO - MATERIAL DE CONFECÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO | NÚMERO DE ASSENTOS: POLIPROPILENO | 03 LUGARES #37 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 832,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAQUINA DE SUCÇÃO PARA LAMINAÇÃO - SISTEMA DE CONTROLE MICROPROCESSADO DE ALTA PRECISÃO;INDICADORES DIGITAIS PARA LEITURA DA PRESSÃO EFETIVA E AJUSTE DE SETPOINT;DOIS FILTROS PARA RETENÇÃO DE UMIDADE COM ALARMES INDEPENDENTES #38 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 33.015,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAQUINA DE SUCÇAO PARA TERMOMOLDAGEM EM ORTOPEDIA TÉCNICA - EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO (TIPO BOMBA DE VÁCUO) PARA TERMOMOLDAGEM EM ORTOPEDIA TÉCNICA,COM CAPACIDADE DE ASPIRAÇÃO DE 40 METROS CÚBICOS/H OU SUPERIOR, POTÊNCIA DE 1000W OU SUPERIOR. #39 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 30.759,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA COM CADEIRAS DE COZINHA -DIMENSÃO | MAT.CONFECÇÃO: DE 40X40X80CM A 40X60X80CM | AÇO INOXIDÁVEL #40 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.211,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESAS PARA ATIVIDADES INFANTIS - DIMENSÃO | MAT.CONFECÇÃO: DE 40X40X80CM A 40X60X80CM | AÇO INOXIDÁVEL #41 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 829,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOCHOS - MATERIAL DE CONFECÇÃO | ENCOSTO | REGULAGEM DE ALTURA: AÇO | FERRO CROMADO | POSSUI | A GÁS #42 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 569,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MORSA PARA FURADEIRA DE BANCADA - MORSA PARA FURADEIRA DE BANCADA, FUSO COM LIGA DE AÇO, CORPO EM FERRO FUNDIDOE ABERTURA DO MORDENTE DE 55MM OU SUPERIOR. #43 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 229,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOTO ESMERIL - MOTO ESMERIL INDUSTRIAL DE BANCADA COM PONTA DUPLA, CAPACIDADE DE ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1400 RPM COM 1 HP OU SUPERIOR, CHAVE DE EMERGÊNCIA E PROTETOR DE REBOLO; ADEQUADO A NORMA NR 12. #44 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.600,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOBREAK 1.400 VA. ESPECIFICAÇÃO: NO-BREAK COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 1,2 KVA. POTÊNCIA REAL MÍNIMA DE 600 W. BATERIA INTERNA SELADA. AUTONOMIA A PLENA CARGA DE, NO MÍNIMO, 15 MINUTOS CONSIDERANDO CONSUMO DE 240 W. POSSUIR, NO MÍNIMO, SEIS TOMADAS. #45 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 1.180,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERRA FITA - VOLANTE A PARTIR DE 400 MM. DIMENSÕES APROXIMADAS DA MESA: 500 X 400 MM. MESA INCLINÁVEL DE 0° A 45°. ALTURA MÁXIMA DE CORTE: 200 MM. LARGURA MÁXIMA DE CORTE: 560 MM. COMPRIMENTO DA FITA: 3000 MM. #46 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 10.328,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SISTEMA DE CAMPO LIVRE - COMPOSIÇÃO: COM TESTE SUZUKI E OGIBA #47 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 4.981,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TONOMETRO - TONÔMETRO DE APLANAÇÃO FIXO COM ACOPLADOR PARA LÂMPADA DE FENDA E CALIBRADOR, MEDIÇÃO ATRAVÉS DE PRISMA, AJUSTE DE MEDIÇÃO 0 A 80MMHG, PRECISÃO +/- 0,5 MMHG. DEVE ACOMPANHAR 10 PRISMAS E CALIBRADOR. #48 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 5.314,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORNO UNIVERSAL - POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1,5 KW, CAPACIDADE DE ROTAÇÃO MÍNIMA DE 70 RPM OU MENOS, CAPACIDADE DE ROTAÇÃO MÁXIMA DE 1800 RPM OU MAIS, CURSO TRANSVERSAL MÍNIMO DE 130MM. #49 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 44.309,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VIDEO LARINGO - DEVE ACOMPANHAR 01 CÂMERA COM TELA DE NO MÍNIMO DE 2,5 POLEGADAS COM DISPLAY COLORIDO EM ALTA INTEGRADA AO CORPO DO LARINGOSCÓPIO, PASSÍVEL DE SER SUBMETIDA A PROCESSOS DE DESINFECÇÃO/ ESTERILIZAÇÃO. #50 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 17.230,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS EM GERAL, A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE PONTES E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. 04144168000121-1-000088/2025-000006 | vigente até 12/04/2027 |