Referente à contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis, durante o período de 12 (doze) meses para o Tribunal de Justiça do Acre - TJAC, conforme Estudo Técnico Preliminar n. 93/2024, formalizado no Processo Eletrônico n. 2024/74.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 462 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 22.5% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício fortever detalhe →Contrato(s) com acréscimo acima do teto do art. 125 da Lei 14.133.
- atençãover detalhe →58% dos 465 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 50/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 7 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 7 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Referente à contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis, durante o período de 12 (doze) meses para o Tribunal de Justiça do Acre - TJAC, conforme Estudo Técnico Preliminar n. 93/2024, formalizado no Processo Eletrônico n. 2024/74.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 27/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Desenvolvimento e Manutenção de Software baseado em tecnologia Java-DESCRIÇÃO: Serviços de desenvolvimento de novos sistemas de informação (software) ou serviços de manutenção evolutiva (que acresce ao software novas funcionalidades), utilizando a linguagem de programação JAVA, incluindo correção de débito técnico, refatorações, adaptações e incrementos de software. #1 · sem CATMAT | 1.892 Unidade | R$ 525,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desenvolvimento e Manutenção de Software baseado em tecnologia PH -DESCRIÇÃO: Serviços de desenvolvimento de novos sistemas de informação (software) ou serviços de manutenção evolutiva (que acresce ao software novas funcionalidades), utilizando a linguagem de programação PHP. Incluindo correção de débito técnico, refatorações, adaptações e incrementos de software. #2 · sem CATMAT | 1.416 Unidade | R$ 430,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desenvolvimento e Manutenção de Software baseado em tecnologias para Dispositivos Móveis -DESCRIÇÃO: Serviços de desenvolvimento de novos sistemas de informação (software) ou serviços de manutenção evolutiva (que acresce ao software novas funcionalidades), para dispositivos móveis. Incluindo correção de débito técnico, refatorações, adaptações e incrementos de software. #3 · sem CATMAT | 1.447 Unidade | R$ 525,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Desenvolvimento e Manutenção de software utilizando a linguagem de programação PYTHON-DESCRIÇÃO: Serviços de desenvolvimento de novos sistemas de informação (software) utilizando linguagens de programação (que não sejam as seguintes: Java, PHP, Python ou enquadrados na categoria de desenvolvimento de software para mainframe e dispositivos móveis) ou serviços de manutenção evolutiva (que acresce ao software novas funcionalidades). Incluindo correção de débito técnico, refatorações, adaptações e incrementos de software. #4 · sem CATMAT | 510 Unidade | R$ 525,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviços de manutenção de software- Serviços especializados de manutenção Corretiva, Preventiva e Adaptativa de software já existentes. São consideradas nesta categoria, a manutenção Corretiva, Preventiva e Adaptativa em demandas sem necessidade de alteração de requisitos funcionais. Inclui a totalidade ou parte das disciplinas de desenvolvimento de software. Não inclui os serviços que acrescentam novas funcionalidades ao programa. #5 · sem CATMAT | 2.601 Unidade | R$ 525,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviços de manutenção de software-Serviços complementares não aferidos pela métrica de pontos de função. #6 · sem CATMAT | 12.500 Unidade | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviços de manutenção de software-Serviços complementares não aferidos pela métrica de pontos de função #7 · sem CATMAT | 24.634 Unidade | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 22.5% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício forte+109,2%Valor global +109.2% acima do inicial — ultrapassa até o teto de 50% (reforma) do art. 125 da Lei 14.133. Verificar amparo legal (parte pode ser reajuste, que não conta no limite).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 462 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de equipamentos e materiais diversos, conforme tabela abaixo, destinado a atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Acre na renovação e ampliação do parque tecnológico, garantindo a plena execução das atividades de comunicação social, conforme Edital e anexos. 04034872000121-1-000002/2026-000028 | vigente até 21/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos. 04034872000121-1-000103/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário corporativo), compreendendo entrega e montagem, para atender as diversas demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. 04034872000121-1-000029/2026-000004 | vigente até 10/09/2027 |
Aquisição de tablets corporativos destinados ao suporte das atividades administrativas e jurisdicionais das comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 04034872000121-1-000088/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000005 | vigente até 09/09/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000006 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de tablets corporativos destinados ao suporte das atividades administrativas e jurisdicionais das comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 04034872000121-1-000088/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 04034872000121-1-000102/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário corporativo), compreendendo entrega e montagem, para atender as diversas demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. 04034872000121-1-000029/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário corporativo), compreendendo entrega e montagem, para atender as diversas demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. 04034872000121-1-000029/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000004 | vigente até 31/08/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000002 | vigente até 31/08/2027 |
Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04034872000121-1-000093/2026-000003 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de bens móveis permanentes (mobiliário corporativo), compreendendo entrega e montagem, para atender as diversas demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. 04034872000121-1-000029/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
Formação de registro de preços para, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração, compreendendo o fornecimento de arranjos florais naturais, incluindo a montagem e instalação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 04034872000121-1-000095/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para Aquisição de televisores do tipo Smart TV, com tecnologia LED e resolução mínima 4K UHD, em diversos tamanhos, e de acessórios como suportes e racks, destinados à equipagem, modernização e padronização tecnológica das Salas do Tribunal do Júri, Salas de Audiências e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04034872000121-1-000053/2026-000004 | vigente até 06/08/2027 |
Registro de Preços para Aquisição de televisores do tipo Smart TV, com tecnologia LED e resolução mínima 4K UHD, em diversos tamanhos, e de acessórios como suportes e racks, destinados à equipagem, modernização e padronização tecnológica das Salas do Tribunal do Júri, Salas de Audiências e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04034872000121-1-000053/2026-000002 | vigente até 03/08/2027 |
Registro de Preços para Aquisição de televisores do tipo Smart TV, com tecnologia LED e resolução mínima 4K UHD, em diversos tamanhos, e de acessórios como suportes e racks, destinados à equipagem, modernização e padronização tecnológica das Salas do Tribunal do Júri, Salas de Audiências e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04034872000121-1-000053/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
Registro de Preços para Aquisição de televisores do tipo Smart TV, com tecnologia LED e resolução mínima 4K UHD, em diversos tamanhos, e de acessórios como suportes e racks, destinados à equipagem, modernização e padronização tecnológica das Salas do Tribunal do Júri, Salas de Audiências e demais unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04034872000121-1-000053/2026-000003 | vigente até 03/08/2027 |