Dispensa de Licitaçãopropostas até 03/11/2026 (33d)

O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

valor estimado
R$ 2.053,80
itens
0
local
Rio Branco/AC
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta65% não-abertos· 355 amostra(s)
    65% dos 355 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
56
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score de oportunidade · 0–100
dinheiro1
prazo97
chance90
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Confira o preço de referência e os concorrentes prováveis antes de decidir entrar.

arsenal para ganhar esta licitação
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Prazo e agenda
propostas por mais 33 dia(s) — salve e receba o .ics
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Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
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preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
este edital não publica valor de referência por item — sem base honesta para sugerir lance
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
75% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
aberta
registro de preços
não
encerramento de propostas
03/11/2026
sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Certame sem contrato registrado — sinal #44 (aditivos) indisponível.
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
65%
230 de 355
composição
125 abertos · 4 restritos · 226 diretos

65% dos 355 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento e gestão de compras de água mineral (galão cheio e vazio, garrafa pet) e gás de cozinha GLP, através de sistema (software) informatizado e integrado à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na capital e no interior, a fim de atender às unidades ministeriais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
04034450000156-1-000040/2026-000001
vigente até 23/07/2028
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de crachás de identificação funcional para uso pelos servidores ativos, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000047/2025-000002
vigente até 18/11/2027
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de crachás de identificação funcional para uso pelos servidores ativos, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000047/2025-000001
vigente até 13/11/2027
Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com a tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 022/2025 – Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000046/2025-000003
vigente até 08/10/2027
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre
04034450000156-1-000046/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre
04034450000156-1-000046/2026-000002
vigente até 04/09/2027
Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação, em ambiente de computação em nuvem, no modelo de software como serviço (SaaS), contemplando o fornecimento de licenças Microsoft 365 – plano E1 e licenças Power BI Pro, com suporte técnico e atualizações contínuas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
04034450000156-1-000045/2026-000001
vigente até 28/08/2027
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, desmorcegação e descupinização, a serem realizados nas áreas internas e externas das instalações do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, tanto na capital quanto no interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000041/2026-000001
vigente até 24/08/2027
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento veicular via WEB, destinados a atender a frota institucional, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas No Termo de referência nº 24/2025 - Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000037/2025-000001
vigente até 19/08/2027
Registro de Preços para Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer material de pintura em geral (material de consumo) na forma estabelecida em planilhas de insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou no Informativo SBC, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especificações contidas no Termo de Referência n.º 025/2025 – Anexo I deste Edital.
04034450000156-1-000039/2025-000001
vigente até 18/08/2027
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especifica.
04034450000156-1-000120/2024-000001
vigente até 25/07/2027
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especifica.
04034450000156-1-000120/2024-000003
vigente até 25/07/2027
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
04034450000156-1-000030/2026-000001
vigente até 20/07/2027
Registro de Preços para a contratação de empresa fornecedora de café e açúcar visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital
04034450000156-1-000039/2026-000001
vigente até 17/07/2027
Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
04034450000156-1-000042/2026-000001
vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis, por meio de rede de postos credenciados e utilização de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip) como meio de intermediação do pagamento. O serviço visa ao acompanhamento do consumo da frota de veículos oficiais e de geradores de energia do Ministério Público do Estado do Acre.
04034450000156-1-000033/2026-000001
vigente até 22/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.
04034450000156-1-000029/2026-000002
vigente até 19/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.
04034450000156-1-000029/2026-000001
vigente até 19/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.
04034450000156-1-000029/2026-000003
vigente até 19/06/2027
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
04034450000156-1-000034/2026-000001
vigente até 18/06/2027