O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →65% dos 355 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Confira o preço de referência e os concorrentes prováveis antes de decidir entrar.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 03/11/2026
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Certame sem contrato registrado — sinal #44 (aditivos) indisponível.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento e gestão de compras de água mineral (galão cheio e vazio, garrafa pet) e gás de cozinha GLP, através de sistema (software) informatizado e integrado à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na capital e no interior, a fim de atender às unidades ministeriais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. 04034450000156-1-000040/2026-000001 | vigente até 23/07/2028 |
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de crachás de identificação funcional para uso pelos servidores ativos, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000047/2025-000002 | vigente até 18/11/2027 |
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de crachás de identificação funcional para uso pelos servidores ativos, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000047/2025-000001 | vigente até 13/11/2027 |
Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com a tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 022/2025 – Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000046/2025-000003 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre 04034450000156-1-000046/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre 04034450000156-1-000046/2026-000002 | vigente até 04/09/2027 |
Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em ambiente de computação em nuvem, no modelo de software como
serviço (SaaS), contemplando o fornecimento de licenças Microsoft 365 – plano E1 e
licenças Power BI Pro, com suporte técnico e atualizações contínuas, pelo período de
36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência
– Anexo I do Edital. 04034450000156-1-000045/2026-000001 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, desmorcegação e descupinização, a serem realizados nas áreas internas e externas das instalações do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, tanto na capital quanto no interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000041/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento e monitoramento veicular via WEB, destinados a atender a frota institucional, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas No Termo de referência nº 24/2025 - Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000037/2025-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Registro de Preços para Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer material de pintura em geral (material de consumo) na forma estabelecida em planilhas de insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou no Informativo SBC, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especificações contidas no Termo de Referência n.º 025/2025 – Anexo I deste Edital. 04034450000156-1-000039/2025-000001 | vigente até 18/08/2027 |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especifica. 04034450000156-1-000120/2024-000001 | vigente até 25/07/2027 |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho e produtividade especificas de limpeza e conservação, apoio administrativo, técnico operacional, bem como serviço sob demanda, com fornecimento de material, a serem prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especifica. 04034450000156-1-000120/2024-000003 | vigente até 25/07/2027 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 04034450000156-1-000030/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Registro de Preços para a contratação de empresa fornecedora de café e açúcar visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital 04034450000156-1-000039/2026-000001 | vigente até 17/07/2027 |
Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital. 04034450000156-1-000042/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis, por meio de rede de postos credenciados e utilização de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip) como meio de intermediação do pagamento. O serviço visa ao acompanhamento do consumo da frota de veículos oficiais e de geradores de energia do Ministério Público do Estado do Acre. 04034450000156-1-000033/2026-000001 | vigente até 22/06/2027 |
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. 04034450000156-1-000029/2026-000002 | vigente até 19/06/2027 |
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. 04034450000156-1-000029/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. 04034450000156-1-000029/2026-000003 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 04034450000156-1-000034/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |