SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →42% dos 205 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 19/08/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS I
SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS. #1 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 12.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS II
SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS. #2 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 12.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS III
SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS. #3 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 12.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS IV
SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS. #4 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 12.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 537 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, COM SEDE EXCLUSIVA NA CIDADE DE CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES REGULADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E SEUS ACOMPANHANTES. 03238862000145-1-000073/2025-000001 | vigente até 20/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. 03238862000145-1-000028/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. 03238862000145-1-000020/2026-000004 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. 03238862000145-1-000020/2026-000005 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. 03238862000145-1-000020/2026-000001 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. 03238862000145-1-000020/2026-000002 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA TABELA ABAIXO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. 03238862000145-1-000020/2026-000003 | vigente até 15/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA PARA ENTULHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT.
A medida busca reduzir o descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, terrenos baldios e margens de rodovias, contribuindo diretamente para:
Melhoria da limpeza urbana e da paisagem local;
Prevenção de danos ambientais e proliferação de vetores;
Cumprimento das normas ambientais e sanitárias;
Promoção da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos pela comunidade.
Com a instalação da caçamba em ponto estratégico, será possível centralizar a coleta de resíduos volumosos, facilitando o trabalho das equipes de limpeza e reduzindo custos operacionais com recolhimento irregular.
Assim, a compra justifica-se pela necessidade pública de manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente adequada, garantindo o uso racional dos recursos públicos e a melhoria da qualidade de vida da população. 03238862000145-1-000001/2026-000001 | vigente até 06/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO: ROÇADEIRA COSTAL, SOPRADOR, MOTOSSERRA E LAVADORA QUE SERÁ UTILIZADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 03238862000145-1-000003/2026-000002 | vigente até 06/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO: ROÇADEIRA COSTAL, SOPRADOR, MOTOSSERRA E LAVADORA QUE SERÁ UTILIZADA NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 03238862000145-1-000003/2026-000001 | vigente até 06/02/2027 |