Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →58% dos 178 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Guilherme Rodrigues Passamani. #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 1.834,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Arthur Ramos do Nascimento. #2 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 1.834,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pela palestrante Marianna Agnes de Almeida Soares. #3 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 1.834,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do
INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante
Guilherme Rodrigues Passamani, para atuação no evento
"Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+",
a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).
Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534).
Decisão (Sei nº 0465325).
Processo SEI nº 33/002922/2026.
#4 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 366,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante Arthur Ramos do Nascimento, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser
realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).
Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534).
Decisão (Sei nº 0465325).
Processo SEI nº 33/002922/2026. #5 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 366,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do
INSS, estimados em 20% sobre o pagamento da Palestrante
Marianna Agnes de Almeida Soares, para atuação no evento
"Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+",
a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).
Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534).
Decisão (Sei nº 0465325).
Processo SEI nº 33/002922/2026. #6 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 366,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para o fornecimento de ares condicionados, cortinas de ar e compressores para reposição em sistema de ar central, para atender as necessidades das comarcas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. 03236066000173-1-000008/2025-000002 | vigente até 15/09/2026 |
Registro de Preços para o fornecimento de ares condicionados, cortinas de ar e compressores para reposição em sistema de ar central, para atender as necessidades das comarcas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. 03236066000173-1-000008/2025-000001 | vigente até 15/09/2026 |
Aquisição, por meio de Registro de Preços, de bebedouros industriais conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 03236066000173-1-000019/2024-000001 | vigente até 10/09/2026 |