CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREACK, CUJOS ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 7 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 7 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFE BREACK, CUJOS ITENS FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/07/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BAGUETES RECHEADAS COM PATE DE FRANGO APROXIMANDAMENTE 60CM, PARA ATE 10 PESSOAS - ACOMPANHA MUCARELA, PRESUNTO, ALFACE, TOMATE. #1873176 · sem CATMAT | 150 UNIDA | R$ 47,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BAGUETES RECHEADAS COM QUEIJO E PRESUNTO - APROXIMANDAMENTE 60CM, PARA ATE 10 PESSOAS - ACOMPANHA QUEIJO MUCARELA, PRESUNTO, ALFACE, TOMATE E MAIONESE. #1873177 · sem CATMAT | 1.385 UNIDA | R$ 48,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLO APROXIMADAMENTE 500GRAMAS (FUBA, LARANJA, CENOURA, MESCLADO, LIMÃO E ETC) #1873178 · sem CATMAT | 605 UNIDA | R$ 39,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MINI SALGADOS (SABORES DIVERSIFICADOS) - SALGADINHOS VARIADOS (COM RECHEIOS DE CARNE COM QUEIJO, FRANGO, QUEIJO, PRESUNTO E QUEIJO) TAMANHO FESTA. DE BOA APARENCIA, FRESCO. (FRITO OU ASSADO). #1873179 · sem CATMAT | 45.250 UNIDA | R$ 2,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO DE QUEIJO - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO E QUEIJO - APRESENTAÇÃO ASSADO, TAMANHO MÉDIO (38 GR .UND). VALIDADE DIÁRIA. #1873180 · sem CATMAT | 600 UNIDA | R$ 3,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SALGADOS MINI ASSADOS #1873181 · sem CATMAT | 5.000 UNIDA | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SANDUICHE, PAO DE FORMA, (RECHEADO COM PRESUNTO, QUEIJO, ALFACE, TOMATE) SENDO 10 PÃES CORTADOS AO MEIO, TOTALIZANDO 20 UNIDADES, EMBALAGEM PROPRIADA PARA ALIMENTOS. #1873182 · sem CATMAT | 1.000 UNIDA | R$ 13,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO SABORES DIVERSOS - CONCENTRADO EM 30% DE LÍQUIDO DE FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO ANTES DE ABERTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS RESISTENTES DE 01 LITRO CADA, COM VALIDADE DE 01 ANO. ROTULO COM INFORMACAO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORCAO. #1873183 · sem CATMAT | 815 UNIDA | R$ 7,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 29% sobre o valor estimado, contra 25% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO 03184066000177-1-000093/2026-000001 | vigente até 01/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS 03184066000177-1-000075/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS (TIPO: FEIRA LIVRE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000094/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE PALCO, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS, SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000084/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS 03184066000177-1-000081/2026-000001 | vigente até 25/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS, NÃO PACTUADOS, DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E SUPLEMENTARES PARA DEMANDAS ESPECIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000067/2026-000001 | vigente até 18/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000068/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO E CANELADO EM PORTAS E JANELAS, BEM COMO PELÍCULAS E ACESSÓRIOS (ROLDANAS, FECHADURAS, PUXADORES), COM MEDIÇÕES PRÉVIAS, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E, QUANDO NECESSÁRIO, RETIRADA DE ESQUADRIAS EXISTENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000070/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL INSTITUCIONAL, HOSPITALAR E ASSISTENCIAL, COMPREENDENDO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, ROUPARIA HOSPITALAR, VESTUÁRIO PARA PACIENTES, CAMPOS CIRÚRGICOS, CORTINAS, PROTETORES DE COLCHÃO, TRAVESSEIROS E DEMAIS ACESSÓRIOS TÊXTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TER 03184066000177-1-000083/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA DE ÁGUA CLARA/MS, COMPOSTO POR 05 (CINCO) EVENTOS, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATÉ 600 (SEISCENTOS) PARTICIPANTES POR EVENTO, SENDO 400 (QUATROCENTOS) NA CORRIDA E 200 (DUZENTOS) NA CAMINHADA, INCLUINDO DE FORMA INTEGRADA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO À ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO, GESTÃO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE KITS, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, ESTRUTURAS DE LARGADA, CHEGADA E PREMIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE PERCURSO, HIDRATAÇÃO, LOCUÇÃO, SONORIZAÇÃO, VEÍCULO DE APOIO E APOIO TÉCNICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000060/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; MICRO-ÔNIBUS ZERO QUILÔMETRO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540860005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079882; AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 LUGARES MAIS MOTORISTA, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202642790008, VINCULADA AO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO Nº 500020320260001, CONFORME ATA Nº 05, DE 01/04/2026, E RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01/04/2026, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E HUMANIZADO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000062/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000051/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000056/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E PRODUTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDIMENTO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, WORKSHOPS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELO GABINETE DA PREFEITA DE ÁGUA CLARA/MS, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000053/2026-000001 | vigente até 26/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000036/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES E PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000049/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PERECÍVEIS OU NÃO-PERECÍVEIS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PÃES (PRODUTOS DE PADARIA), VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA – MS PARA ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS 03184066000177-1-000040/2026-000001 | vigente até 26/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EDREDONS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZO E ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS 03184066000177-1-000041/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MUDAS PARA PAISAGISMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA CLARA/MS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000029/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. 03184066000177-1-000030/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |