Para renovação do licenciamento ambiental da Agência Estadual de Metrologia, nos termos do Decreto n. 14.114/2020, com máxima brevidade, pois, a data de vencimento está na iminência de ocorrer, ou seja, menos de 60 (SESSENTA DIAS). A licença ambiental é ato administrativo pelo qual se estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser aplicadas ou atendidas pelo empreendedor para localização, construção, instalação, operação, diversificação, reforma e/ou ampliação de empreendimento, obra ou atividade. Esclarecendo que as diretrizes do licenciamento ambiental estadual estabelece prazos para a emissão das autorizações e que os órgãos ou entidades estão obrigados a mensuração e aferição do seu potencial poluidor e sua compensação para mitigar os impactos ambientais, visando à melhoria continua e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, se faz necessário esta contratação por meio de compra direta afim de atender a legislação pertinente com também o interesse público em zelar pelo patrimônio público.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →67% dos 39 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Para renovação do licenciamento ambiental da Agência Estadual de Metrologia, nos termos do Decreto n. 14.114/2020, com máxima brevidade, pois, a data de vencimento está na iminência de ocorrer, ou seja, menos de 60 (SESSENTA DIAS). A licença ambiental é ato administrativo pelo qual se estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser aplicadas ou atendidas pelo empreendedor para localização, construção, instalação, operação, diversificação, reforma e/ou ampliação de empreendimento, obra ou atividade. Esclarecendo que as diretrizes do licenciamento ambiental estadual estabelece prazos para a emissão das autorizações e que os órgãos ou entidades estão obrigados a mensuração e aferição do seu potencial poluidor e sua compensação para mitigar os impactos ambientais, visando à melhoria continua e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, se faz necessário esta contratação por meio de compra direta afim de atender a legislação pertinente com também o interesse público em zelar pelo patrimônio público.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de uniformes para os colaboradores da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência. 03080427000135-1-000010/2024-000002 | vigente até 10/03/2027 |
Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado. 03080427000135-1-000015/2024-000001 | vigente até 06/02/2027 |
Aquisição de materiais de consumo para atender a AEM/MS. 03080427000135-1-000017/2024-000001 | vigente até 22/12/2026 |