“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) produtos de uso laboratorial, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 11 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 26 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →69% dos 96 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 24.4% na média item a item, mas só 15.6% sobre o gasto real da compra (gap de 8.8 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (46.5% do valor do lote) o desconto é de 16.5%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) produtos de uso laboratorial, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 11 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 25/07/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Reagente para determinação de IgG/IgM anti-vírus da Dengue por método imunocromatográfico em soro ou plasma. Uso diagnóstico “in vitro”. Caixa contendo 20 Placas-Teste sendo estável quando conservado em temperatura entre 2-30°C; 01 unidade de 3mL Solução Diluente contendo azida sódica 0,095% como conservante e 20 unidades de Pipeta Capilar plástica de 5 microlitros.. #1 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 309,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reagente em tiras para determinação semiquantitativa de bilirrubina, urobilinogênio, cetonas, ácido ascórbico, glicose, proteína, sangue, pH, nitrito, leucócitos e densidade na urina. Constituído por um suporte plástico com 11 áreas impregnadas com reagentes químicos. Propriedades Físicas e Químicas: - Aparência: Sólidos; - Coloração: Várias cores. Leitura automática e visual. Temperatura de armazenamento: entre 2-30 ºC. Uso diagnóstico “in vitro”. Cada kit deverá conter 100 tiras. #2 · sem CATMAT | 100 KIT | R$ 41,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÓ AROMATIZADO SABOR LIMAO- POTE COM 600 GRAMAS a base de Dextrose aromatizada para determinação de tolerância à glicose. Propriedades físico-Químicas: pó branco, doce com aroma e sabor de limão. Conservação em temperatura ambiente. Manter o frasco bem fechado. Produto com registro no ministério da Saúde. #3 · sem CATMAT | 50 POTE | R$ 36,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandagem antisséptica tipo blood stop - caixa com 500 unidades embaladas individualmente. Uso indicado após punções, estéril, antialérgico, esterilização por óxido de etileno. #4 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 30,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Conjunto de Reagentes compostos de corantes para coloração diferencial em Bacteriologia. Método: Gram. Kit contém: 01 frasco de 500ml de Cristal-violeta, 01 frasco de 500mL de Lugol, 01 frasco de 500mL de fucsina fenicada de Gram e 01 frasco de 500mL de álcool-cetona. Apresentação: Caixa com 4 frascos de 500 ml cada. Armazenamento: Temperatura Ambiente (15 a 30 ºC) ao abrigo da luz. #5 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 92,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reagente para a detecção qualitativa rápida de sangue humano oculto em amostras de fezes. Aplicação manual. Método: imunoensaio cromatográfico utilizando uma membrana com dois anticorpos imobilizados: um anticorpo de captura anti-hemoglobina humana e um anticorpo de controle. Temperatura de armazenamento: entre 2-30 ºC. Sensibilidade: 0,05 µg de hemoglobina por mililitro de fezes. Kit composto de 20 determinações, sendo o reagente 1, Tampão e as Placas de Reação. Tampão constituído de mistura de componentes contendo cloreto de sódio e azida sódica. Propriedades Físicas e Químicas: Reagentes 1 ( Tampão) : Soluções líquidas; e Placa de reação: Sólida. Coloração: Reagente 1 (tampão): Incolor. Placa de Reação: Branco. #6 · sem CATMAT | 300 KIT | R$ 50,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reagentes para detecção qualitativa rápida da Gonadotrofina Coriônica Humana (hCG) em amostras de soro ou urina. Imunoensaio cromatográfico. Aplicação manual. Relação Amostra/Reagente: 200 microlitros Linearidade: 25 mUl/ml Sensibilidade: 25 mUl/ml. Kit composto de 50 tiras reagente para determinação qualitativa rápida de hCG. Armazenamento entre 2 e 30°C. Propriedades Físicas e Químicas: Suporte plástico branco contendo área impregnada com reagente. Produto produzido de acordo com os requisitos estabelecidos pela Portaria nº 686 de 27/08/1998 e com informações de rotulagem de acordo com a Resolução RDC nº 206, ANVISA, de 17/11/2006. #7 · sem CATMAT | 100 KIT | R$ 44,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mif - Mif modificado para parasitologia- Líquido conservador de fezes para preservação de ovos, cistos e trofozoítos. Composição: Formol: 50,0 mL/L; Glicerina: 10,0 mL/L; Conservante: 0,5 g/L; Água purificada q.s.p. 1000 mL. Apresentação: Frasco de 1.000mL. #8 · sem CATMAT | 50 FRASCO | R$ 34,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tubo EPPENDORF de 1,5 ml. Microtubo com fundo cônico para centrifugação ou congelamento; Com trava para melhor vedação, Confeccionado em Polipropileno. #9 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para determinação qualitativa da concentração de Troponina I (cTnI), por método imunocromatográfico, em amostras de sangue total, soro ou plasma #10 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 6,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Teste imunocromatográfico rápido de triagem para determinação qualitativa de antígeno NS1 para o vírus da Dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma. O kit apresenta linhas “T” e “C” como linha teste e linha controle na superfície do dispositivo. Temperatura de armazenamento entre 15° e 30°C. Sensibilidade de 100% e especificidade de 99% #11 · sem CATMAT | 7.500 UNIDADE | R$ 17,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Teste imunocromatográfico rápido de triagem para determinação qualitativa de antígeno NS1 para o vírus da Dengue em amostras de sangue total, soro ou plasma. O kit apresenta linhas “T” e “C” como linha teste e linha controle na superfície do dispositivo. Temperatura de armazenamento entre 15° e 30°C. Sensibilidade de 100% e especificidade de 99% #12 · sem CATMAT | 2.500 UNIDADE | R$ 17,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Detergente desincrustante alcalino em pó para remoção de desincrustações orgânicas e inorgânicas de materiais e instrumentos médicos-odontológicos e laboratoriais. Composição: Orto fosfato trissódico, lauril sulfato de sódio, sequestrante e estabilizante. Apresentações: Saco plástico de 1 kg #13 · sem CATMAT | 20 PACOTE | R$ 51,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reagente para determinação qualitativa e semi quantitativa, de anticorpos não treponêmicos (reaginas) presentes no soro ou plasma, utilizado para triagem sorológica da Sífilis. Uso diagnóstico in vitro. Metodologia: Reação de Floculação. Temperatura de armazenamento: entre 2-8 °C. Kit composto de Reagente 1, Controle Positivo e Controle Negativo. Propriedades Físicas e Químicas: Reagentes 1, Controle Positivo e Controle Negativo: Soluções líquidas. REAGENTES PRONTOS PARA USO. #14 · sem CATMAT | 6 CAIXA | R$ 64,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descorante Álcool Acetona P/ GRAM, Descorante para coloração diferencial em Bacteriologia. Apresentação: Frasco com 500mL. #15 · sem CATMAT | 10 FRASCO | R$ 31,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tubo siliconizado, estéril, a vácuo com ativador de coágulo, destinado para análises que utilizem soro. Material: plástico. Volume de aspiração: 10 ml, dimensão 13x100 mm; provido de tampa de borracha e capa protetora. Rótulos com informações técnicas, validade, lote, fabricante e esterilização. #16 · sem CATMAT | 10.000 UNIDADE | R$ 0,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tubo a vácuo com EDTA K3, destinado para análises que utilizem soro sangue total. Volume de aspiração: 4 ml, dimensão 12,7 X 75 mm; material: plástico. Rótulos com informações técnicas, validade, lote, fabricante e esterilização. #17 · sem CATMAT | 50.000 UNIDADE | R$ 0,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tubo siliconizado, estéril com gel separador, a vácuo com ativador de coágulo, destinado para análises que utilizem soro. Material: plástico. Volume de aspiração: 5 ml, dimensão 13x75 mm; provido de tampa de borracha e capa protetora. Rótulos com informações técnicas, validade, lote, fabricante e esterilização. #18 · sem CATMAT | 50.000 UNIDADE | R$ 1,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Soro ANTI-A - Anticorpos Monoclonais para tipagem sanguínea-frasco 10 ml. Para teste em lamina ou tubo. Coloração líquida: Azul. Conservação entre 2 e 8 °C. Uso diagnóstico “in vitro”. #19 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 37,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Soro ANTI-B Anticorpos Monoclonais para tipagem sanguínea-frasco 10 ml. Para teste em lamina ou tubo. Coloração líquida: Amarelo. Conservação entre 2 e 8 °C.Uso diagnóstico “in vitro”. #20 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 47,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Soro ANTI-D IgG e IgM - frasco 10 ml. Para teste em lamina ou tubo. Coloração líquida: transparente. Conservação entre 2 e 8 C. Uso diagnóstico “in vitro”. #21 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 76,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lamínulas de vidro, para sobrepor material biológico em microscopia manual. Espessura: 0,13 mm a 0,16 mm. Dimensão 22mm x 22mm. #22 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 1,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ponteira sem filtro para uso em micropipetas e manipulação de líquidos com precisão, não estéril. Fabricada em polipropileno (PP); Volume 100 – 1000 µL; Cor azul. #23 · sem CATMAT | 20.000 UNIDADE | R$ 0,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ponteira sem filtro para uso em micropipetas e manipulação de líquidos com precisão, não estéril. Fabricada em polipropileno (PP); Volume 0 – 200 µL; Cor amarela. #24 · sem CATMAT | 20.000 UNIDADE | R$ 0,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Parasitofiltro - peneira para exames parasitológicos, com alça de segurança, para exames parasitológicos para taças de 125 e 250 ml. #25 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE | R$ 0,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lamina K-cell, para contagem de células por μL de amostra. Fabricadas em PMMA (polimetimetacrilato), cada lâmina mede 8,3 x 3,3 cm e possui 10 câmaras de contagem. #26 · sem CATMAT | 1.500 UNIDADE | R$ 4,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para detecção de proteína c reativa – para dosagem de proteína c reativa, por aglutinação, utiliza como suporte partículas de poliestireno recobertas com anticorpo monoclonal anti proteina c reativa humana, em soro, determinação qualitativa, validade mínima após entrega de 6 meses, o material deve ser conservado em temperatura de 2 a 8 graus c, rotulo com numero de lote, data de fabricação/validade #27 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 73,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit teste rápido de HIV 1/2 imunocromatográfico de triagem de uso único para a detecção de anticorpos do Vírus da imunodeficiência Humana Tipos 1 e 2 (HIV 1/2) em amostras de sangue total de punção digital, sangue total venoso, soro ou plasma,determinação qualitativa, validade mínima após entrega de 6 meses,o material deve conter rotulo com numero de lote,data de fabricação e validade e registro da anvisa. Sensibilidade e especificidade acima de 99%. #28 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 5,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para determinação qualitativa de Anticorpos Anti-Antígeno de Superfície da Hepatite B, por método imunocromatográfico, usando antígeno de superfície do vírus da hepatite B marcado com ouro coloidal, em amostras de sangue total, soro ou plasma humano. Validade mínima após entrega de 6 meses, o material deve conter rotulo com numero de lote, data de fabricação e validade e registro da anvisa. Sensibilidade e especificidade acima de 98%. #29 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 6,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para determinação qualitativa do antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg), por método imunocromatográfico, usando anticorpos mono e policlonais imobilizados na membrana para identificação seletiva de HBsAg em amostras de soro. . Validade mínima após entrega de 6 meses, o material deve conter rotulo com numero de lote, data de fabricação e validade e registro da anvisa. Sensibilidade e especificidade acima de 98% #30 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 4,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para determinação qualitativa do anticorpo anti-HCV (hepatite C), por método imunocromatográfico usando antígenos sintéticos e recombinantes imobilizados na membrana para identificação seletiva de anti-HCV em amostras de soro ou sangue total. Validade mínima após entrega de 6 meses, o material deve conter rotulo com numero de lote, data de fabricação e validade e registro da anvisa. Sensibilidade e especificidade acima de 98%. #31 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 3,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit para determinação qualitativa de anticorpos (IgG e IgM) anti-Treponema pallidum no soro, plasma ou sangue total, por método imunocromatográfico .Validade mínima após entrega de 6 meses, o material deve conter rotulo com numero de lote, data de fabricação e validade e registro da anvisa. Sensibilidade e especificidade acima de 98%. #32 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 6,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lâmina para microscopia de vidro com ponta fosca, espessura de 1 a 1,2 mm e dimensões de 26 x 76 mm, indicado para analise de materiais e peças histológicas e microscopia. Validade mínima após entrega 3 anos. #33 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pipeta de vhs graduada de 0 mm a 170 mm, descartável em material transparente. #34 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 1,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta monocanal volume variável de 1-10ul #35 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 208,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta volume fixo 10ul #36 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 86,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta volume fixo 100ul #37 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 91,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Micropipeta volume fixo 500 ul #38 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 91,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Microscópio Biológico Binocular Óptica Infinita Aumento 40X Até 1000X Objetiva Planacromática E Iluminação LED 3W
Aumento: 40X a 1000X
•Tubo binocular com ajuste Inter pupilar 48mm ~ 75mm, ajuste de dioptria na porta ocular, inclinado 30º, rotação 360º com pino de trava e sistema anti-fungo.
•Ocular: WF 10X (18mm) ou WF 10X (20mm) opcional.
•Objetiva Planacromática infinita: 4X, 10X, 40X (R), 100X (R)OIL. #39 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 6.505,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 47% sobre o valor estimado, contra 25,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 26 1.500 un · unit. estimado R$ 4,60 | 47% | 16,5% |
Item 7 100 un · unit. estimado R$ 44,06 | 30% | 9,2% |
Item 3 50 un · unit. estimado R$ 36,58 | 12% | 0,1% |
Item 5 10 un · unit. estimado R$ 92,96 | 6% | 22,5% |
Item 9 2.000 un · unit. estimado R$ 0,38 | 5% | 73,7% |
Base: proposta de NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M sobre 5 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 26 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU).
2 de 9 licitantes deste certame aparecem ligados por sócio/endereço em comum — indício de concorrência simulada (nunca prova).
2 licitantes deste certame ligados por mesmo endereço — não são concorrentes independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000005 | vigente até 20/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000004 | vigente até 19/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000002 | vigente até 16/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000003 | vigente até 16/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000001 | vigente até 15/10/2026 |
Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). 02920909000193-1-000028/2025-000001 | vigente até 06/10/2026 |
Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). 02920909000193-1-000028/2025-000002 | vigente até 05/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000006 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000008 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000004 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000002 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000003 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000005 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000001 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais Odontológicos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000029/2025-000010 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000007 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000027/2025-000007 | vigente até 28/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos I , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3, 5, 19 e 25 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000030/2025-000012 | vigente até 25/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos I , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 3, 5, 19 e 25 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000030/2025-000010 | vigente até 25/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000027/2025-000001 | vigente até 24/09/2026 |