Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de enxoval hospitalar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
valor estimado
R$ 194.419,60
itens
8
local
Itatiaiuçu/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
66
de 100
risco elevado2 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 97 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →69% dos 97 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
45
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro43
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 105,99 /un
faixa R$ 102,81–R$ 109,27 · 11% abaixo da referência do edital
item 3: Cobertor Xadrez - adulto, solteiro, confeccionado em tecido · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
69% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de enxoval hospitalar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item 5 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 22/01/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/8 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Camisola paciente adulto - cor azul claro, em tecido 100% algodão com tecnologia antipeeling, pré-lavado e pré-encolhido, resistente a tração e lavagem hospitalar.
Com abertura atrás em toda extensão com transpasse fechado por amarril. Modelagem ampla que permita a facilidade de movimento, sem restringir o paciente.
Personalizada com estampa em silk screen com o brasão do Município de Itatiaiuçu e a escrita Secretaria de Municipal de Saúde, na parte frontal no canto superior esquerdo, com a medida aproximada de 10 cm de largura por 8 cm de altura. (Arte a ser consultada com a Secretaria Municipal de Saúde)
Tecido: percal ou algodão trançado, toque macio, proporcionando conforto ao paciente.
Gramatura: 150 g/m² a 200 g/m².
• A camisola deve possuir uma etiqueta fixada de forma permanente, contendo:
Tamanho: P, M, G, GG, etc.
Composição: 100% algodão
Instruções de lavagem: Para garantir a durabilidade do tecido, indicando processos de higienização hospitalar.
Fabricante: Nome do fabricante ou fornecedor.
Posicionamento: A etiqueta deve estar localizada em local não incômodo, geralmente na parte interna da camisola, na área do pescoço ou lateral interna.
Tam. Alt. (cm) Larg. Busto (cm) Larg.
Cintura
(cm) Larg.
Quadril
(cm)
P 100-110 52-54 50-52 54-56
M 110-115 56-58 54-56 58-60
G 115-120 60-62 58-60 62-64
GG 120-125 64-66 62-64 66-68
Observação: Os tamanhos específicos das camisolas serão informados pela Secretaria no ato do envio da Autorização de Fornecimento para a empresa. #1 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 65,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cobertor de solteiro tipo manta - 1,90 x 2,20 – antialérgico.
Cor: Azul escuro.
Composição: 100% microfibra de poliéster.
Com o Brasão do Município de Itatiaiuçu/MG bordado no canto inferior esquerdo, com a medida aproximada de 15 cm de largura por 13 cm de altura. Bordado na cor branca. (Arte a ser consultada com a Secretaria Municipal de Saúde)
Tanto o tecido quanto o bordado deverão ser resistentes à lavagem industrial e hospitalar #2 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 73,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cobertor Xadrez - adulto, solteiro, confeccionado em tecido 80% Poliéster - 15% Algodão -
03% Poliamida - 02% Acrílico, antialérgico e antimofo que não retenha umidade, cor cinza. Tecido resistente à lavagem industrial e hospitalar #3 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 118,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fronha padrão em tecido 100% algodão, no mínimo 180 fios, com tecnologia antipeeling, pré-lavado e pré-encolhido, resistente a tração e lavagem hospitalar.
Tamanho: 50 x 70 cm.
Cor: branco
Personalizada com estampa em silk screen na cor azul escuro com a medida aproximada de 23 cm de altura por 16 cm de laugura. (Arte a ser consultada com a Secretaria Municipal de Saúde)
Tecido: percal ou algodão trançado, toque macio, proporcionando conforto ao paciente.
Gramatura: 150 g/m² a 200 g/m².. #4 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 28,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lençol para leito hospitalar em tecido 100% algodão, no mínimo 180 fios, com tecnologia antipeeling, pré-lavado e pré-encolhido, resistente a tração e lavagem hospitalar.
Tamanho: 2,20m x 3,00m.
Cor: branco
Personalizada com estampa em silk screen na cor azul escuro com a medida aproximada de 23 cm de altura por 16 cm de laugura. (Arte a ser consultada com a Secretaria Municipal de Saúde)
Observação: Lençol sem elástico.
Tecido: percal ou algodão trançado, toque macio, proporcionando conforto ao paciente.
Gramatura: 150 g/m² a 200 g/m²... #5 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 96,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Toalha de banho lisa, cor branca, felpuda, alta absorção, macia, 100% algodão, medindo no mínimo 70 cm x 140 cm.
Com o Brasão do Município de Itatiaiuçu/MG e as escritas Secretaria Municipal de Saúde bordado no canto inferior esquerdo, com a medida aproximada de 16 cm de largura por 07 cm de altura. Bordado na cor azul escuro
Tanto o tecido quanto o bordado deverão ser resistentes à lavagem industrial e hospitalar #6 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 48,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Toalha de rosto lisa, cor branca, felpuda, alta absorção, macia, 100% algodão medindo no mínimo 41 cm X 70 cm.
Com o Brasão do Município de Itatiaiuçu/MG e as escritas Secretaria Municipal de Saúde bordado no canto inferior esquerdo, com a medida aproximada de 16 cm de largura por 07 cm de altura. Bordado na cor azul escuro
Tanto o tecido quanto o bordado deverão ser resistentes à lavagem industrial e hospitalar #7 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 28,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Travesseiro com capa medindo 0,45 x 0,65 cm, enchimento 100% poliéster, tecido 50% poliéster e 50% algodão, capa em courvin com ziper. Cor azul #8 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 81,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
55,7%
mediana dos pares · 800 pares
20,7%
Desconto de 55,7% sobre o valor estimado, contra 20,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
DIGIWHIST · publicidade do edital (Pregão Eletrônico)indício forte
Edital divulgado 97 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
divulgação: 29/04/2025 · abertura das propostas: 22/01/2025
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
4 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
“Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de locação de equipamento analisador bioquímico para laboratório de análises clínicas , incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores e reagentes necessários para a realização dos exames, para ampla concorrência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”. 02920909000193-1-000036/2025-000001 | vigente até 17/12/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos III, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000035/2025-000001 | vigente até 16/11/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos III, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000035/2025-000002 | vigente até 13/11/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000005 | vigente até 20/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000004 | vigente até 19/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000002 | vigente até 16/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000003 | vigente até 16/10/2026 |
“Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de materiais para o projeto Arte e Terapia , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000041/2024-000001 | vigente até 15/10/2026 |
Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). 02920909000193-1-000028/2025-000001 | vigente até 06/10/2026 |
Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de inseticidas para uso no controle de vetores de doenças, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). 02920909000193-1-000028/2025-000002 | vigente até 05/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000006 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000008 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000004 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000002 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000003 | vigente até 01/10/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000005 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000001 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais Odontológicos II , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000029/2025-000010 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000031/2025-000007 | vigente até 30/09/2026 |
“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. 02920909000193-1-000027/2025-000007 | vigente até 28/09/2026 |