CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →93% dos 1461 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 30.6% na média item a item, mas só 21.5% sobre o gasto real da compra (gap de 9.1 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (59.1% do valor do lote) o desconto é de 17.5%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 20/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ARQUIVO MORTO PAPELÃO-350X135X245MM #1 · sem CATMAT | 1.200 UNIDADE | R$ 5,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA PAPELÃO ARQUIVO MORTO-420X175X90MM #2 · sem CATMAT | 800 UNIDADE | R$ 8,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASTAO COLA QUENTE GRANDE-PACOTE 1KG #3 · sem CATMAT | 70 UNIDADE | R$ 68,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATERIA BOTAO CR 2032 3V-CARTELA C/ 5 UNIDADES #4 · sem CATMAT | 70 UNIDADE | R$ 8,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATERIA 12V, 7,0A- #5 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 163,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BORRACHA BRANCA-Nº 40. CAIXA C/ 40 UND #6 · sem CATMAT | 6 UNIDADE | R$ 70,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CABO P/ AUDIO E VIDEO-ADAPTADOR HDMI PARA VGA - 1,8 METROS #7 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 98,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADERNO PROTOCOLO-154MMX216MM - 104 FLS #8 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 19,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CALCULADORA DE MESA (BAT/SOLAR/12 DÍGITOS)- #9 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 37,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA ESFEROGRAFICA AZUL-PONTA FINA - CAIXA 50X1 #10 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 54,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA ESFEROGRAFICA PRETA-PONTA FINA - CAIXA 50X1 #11 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 54,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA-PONTA FINA - CAIXA 50X1 #12 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 54,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA MARCA TEXTO AMARELO-CAIXA C/ 12 UND #13 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 25,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA MARCA TEXTO ROSA - CAIXA COM 12 UNIDADES- #14 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 25,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA MARCA TEXTO VERDE - CAIXA COM 12 UNIDADES- #15 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 25,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 4/0 CX- #16 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 23,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 8/0 CX- #17 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 22,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA BASTÃO MÉDIA 40 G- #18 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 9,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DIVISORIA P/ FICHARIO-ARGOLADO A4 - COM 10 MATERIAS #19 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 11,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENVELOPE BRANCO A4- #20 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 0,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENVELOPE PEQUENO BRANCO 10 X 15 CM- #21 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 0,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTILETE LARGO PLÁSTICO- #22 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 3,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXTRATOR DE GRAMPO METAL- #23 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 3,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 45 X 45-45X45 #24 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA ADESIVA 1 FACE-12MMX50M #25 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 2,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA CREPE-18X50 #26 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA DUPLA FACE 19MMX20M- #27 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 62,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR MESA 26/6-- 50 FOLHAS #28 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 40,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR PROFISSIONAL GRANDE 100 FOLHAS- #29 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 109,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPO 23/13 GALVANIZADO-CAIXA C/ 5.000 UND #30 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 32,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPO GALVANIZADO 26/6 - CAIXA COM 5.000 UNIDADES- #31 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 8,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPO TRILHO PLÁSTICO LONGO PARA PASTA - PACOTE COM 50 UNIDADES- #32 · sem CATMAT | 70 PACOTE | R$ 20,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÁPIS PRETO Nº 02-CAIXA C/ 144 UND #33 · sem CATMAT | 15 CAIXA | R$ 65,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIVRO ATA 100 FLS- #34 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 20,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCADOR DE PÁGINAS ADESIVO POST-IT BLOCO 45X12MM APROX. C/ 200 FOLHAS-SEMITRASNPARENTE #35 · sem CATMAT | 80 PACOTE | R$ 13,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOLHA DEDO EM GEL 12GR- #36 · sem CATMAT | 80 CAIXA | R$ 4,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOUSE ÓPTICO COM FIO USB-- 1,8 METROS #37 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 62,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BLOCO AUTO COLANTE COLORIDAS SORTIDAS-38X50MM - 100 FLS CADA BLOCO #38 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 10,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL A4 - CX 10X1- #39 · sem CATMAT | 230 UNIDADE | R$ 297,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CX. DE PASTA AZ-LOMBO ESTREITO - 20X1 #40 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 298,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA AZ LOMBO LARGO-CAIXA 20X1 #41 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 298,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA PLÁSTICA COM GRAMPO TRILHO TAMANHO OFÍCIO- #42 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 3,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA PLÁSTICA EM U VERTICAL- #43 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA SUSPENSA KRAFT 240 G COM VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO- #44 · sem CATMAT | 800 UNIDADE | R$ 3,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA TIPO L TRANSPARENTE- #45 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 1,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PILHA ALCALINA AA C/ 2 UN- #46 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 6,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PILHAS ALCALINA AAA C/ 2 UNIDADES- #47 · sem CATMAT | 200 PACOTE | R$ 6,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL ATÔMICO 1100-P AZUL RECARREGÁVEL- #48 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 5,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PISTOLA DE COLA QUENTE-40W. BIVOLT. GATILHO LONGO. UTILIZA BASTAO DE COLA QUENTE GROSSO #49 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 31,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TECLADO SLIM PRETO USB-2 METROS #50 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 37,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA AZUL 40ML P/ CARIMBO- #51 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 6,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA PRETA 40ML P/ CARIMBO- #52 · sem CATMAT | 25 UNIDADE | R$ 6,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TONER HP 85A LASERJET BLACK PRINT (MODELO CE285A)- #53 · sem CATMAT | 5 UNIDADE | R$ 77,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCADOR DE PÁGINAS ADESIVO 76MM X 19MM, 100 FOLHAS.-MARCADOR DE PÁGINAS ADESIVO. FORMATO: 76MM X 19MM, 100 FOLHAS CADA BLOCO. COM NO MÍNIMO 4 CORES. PACOTES C/ 4 BLOCOS C/ 100 FOLHAS CADA BLOCO. #54 · sem CATMAT | 80 PACOTE | R$ 14,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGUA 30 CM- #55 · sem CATMAT | 15 UNIDADE | R$ 2,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS 10/0- #56 · sem CATMAT | 50 CAIXA | R$ 33,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FONTE ATX 600W- #57 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 410,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE PARA NOTEBOOK ARTICULADO- #58 · sem CATMAT | 10 UNIDADE | R$ 146,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HD SSD 960 GB- #59 · sem CATMAT | 3 UNIDADE | R$ 579,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 23% sobre o valor estimado, contra 19,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 39 230 un · unit. estimado R$ 297,05 | 59% | 17,5% |
Item 2 800 un · unit. estimado R$ 8,44 | 6% | 22,0% |
Item 1 1.200 un · unit. estimado R$ 5,39 | 6% | 26,9% |
Item 3 70 un · unit. estimado R$ 68,23 | 4% | 34,9% |
Item 16 150 un · unit. estimado R$ 23,19 | 3% | 17,5% |
Item 44 800 un · unit. estimado R$ 3,94 | 3% | 43,7% |
Item 27 50 un · unit. estimado R$ 62,03 | 3% | 10,7% |
Item 56 50 un · unit. estimado R$ 33,25 | 1% | 9,8% |
Item 32 70 un · unit. estimado R$ 20,09 | 1% | 35,7% |
Item 47 200 un · unit. estimado R$ 6,07 | 1% | 30,8% |
Item 28 30 un · unit. estimado R$ 40,03 | 1% | 19,4% |
Item 10 20 un · unit. estimado R$ 54,56 | 1% | 14,1% |
Item 35 80 un · unit. estimado R$ 13,27 | 1% | 34,2% |
Item 33 15 un · unit. estimado R$ 65,57 | 1% | 26,2% |
Item 18 100 un · unit. estimado R$ 9,14 | 1% | 26,5% |
Item 38 80 un · unit. estimado R$ 10,31 | 1% | 59,9% |
Item 17 30 un · unit. estimado R$ 22,56 | 1% | 17,1% |
Item 4 70 un · unit. estimado R$ 8,21 | 0% | 45,4% |
Item 29 5 un · unit. estimado R$ 109,93 | 0% | 23,3% |
Item 11 10 un · unit. estimado R$ 54,56 | 0% | 14,1% |
Item 12 10 un · unit. estimado R$ 54,56 | 0% | 14,1% |
Item 30 15 un · unit. estimado R$ 32,50 | 0% | 0,0% |
Item 8 25 un · unit. estimado R$ 19,05 | 0% | 29,3% |
Item 6 6 un · unit. estimado R$ 70,83 | 0% | 69,5% |
Item 31 50 un · unit. estimado R$ 8,34 | 0% | 50,7% |
Item 13 15 un · unit. estimado R$ 25,97 | 0% | 66,5% |
Item 14 15 un · unit. estimado R$ 25,97 | 0% | 44,2% |
Item 15 15 un · unit. estimado R$ 25,97 | 0% | 44,1% |
Item 53 5 un · unit. estimado R$ 77,45 | 0% | 0,0% |
Item 34 15 un · unit. estimado R$ 20,50 | 0% | 31,3% |
Item 46 50 un · unit. estimado R$ 6,06 | 0% | 30,7% |
Item 24 50 un · unit. estimado R$ 5,90 | 0% | 23,4% |
Item 48 50 un · unit. estimado R$ 5,44 | 0% | 43,6% |
Item 26 50 un · unit. estimado R$ 5,33 | 0% | 25,7% |
Item 9 5 un · unit. estimado R$ 37,10 | 0% | 42,5% |
Item 51 25 un · unit. estimado R$ 6,94 | 0% | 37,0% |
Item 52 25 un · unit. estimado R$ 6,94 | 0% | 37,0% |
Item 20 250 un · unit. estimado R$ 0,68 | 0% | 26,5% |
Item 23 50 un · unit. estimado R$ 3,39 | 0% | 48,1% |
Item 49 5 un · unit. estimado R$ 31,90 | 0% | 25,2% |
Item 42 50 un · unit. estimado R$ 3,15 | 0% | 33,3% |
Item 21 500 un · unit. estimado R$ 0,20 | 0% | 0,0% |
Item 25 20 un · unit. estimado R$ 2,90 | 0% | 29,7% |
Item 45 50 un · unit. estimado R$ 1,15 | 0% | 33,0% |
Item 55 15 un · unit. estimado R$ 2,23 | 0% | 61,0% |
Base: proposta de ALFA PAPELARIA LTDA sobre 45 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE MINEIROS).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PRÉ-MISTURADO A FRIO PMF, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS - GO, ESPECIALMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. 02316537000190-1-000220/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS 02316537000190-1-000208/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, CAFÉ E CANELA, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS 02316537000190-1-000158/2026-000001 | vigente até 03/07/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DE PISCINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS. 02316537000190-1-000507/2025-000001 | vigente até 13/05/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS
CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO.
CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.
CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL;
CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO. 02316537000190-1-000092/2026-000002 | vigente até 26/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS LOGRADOUROS, PRAÇAS. 02316537000190-1-000422/2025-000001 | vigente até 25/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS PARA ADEQUAÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE MINEIROS. 02316537000190-1-000378/2025-000001 | vigente até 10/11/2026 |