PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTARIA.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na área tributária e de apoio administrativo à Secretaria de Finanças, voltada exclusivamente aos impostos municipais IPTU, ITBI, Taxas, ISSQN, e atividades de cobrança de tributos na fase extrajudicial e judicial, e no desenvolvimento de políticas de cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa, da seguinte maneira: -Criação de atos e decretos normativos necessários à administração tributária, principalmente sobre as obrigações acessórias das Instituições Financeiras, cartórios, prestadores e tomadores de serviços. -Levantamento de todas as atividades e procedimentos desenvolvidos pela Fiscalização Tributária do Município, feito uma análise crítica da situação atual e propondo soluções de melhoria. -Pareceres sobre a incidência ou não de tributos de competência municipal, em processos e recursos administrativos interpostos pelos contribuintes e demais manifestações e respostas de consultas tributárias. -Análise e diagnóstico da atual base de dados e informações junto ao órgão arrecadador do Município, bem como os cadastros de atividades econômicas e cadastros dos imóveis urbanos. -Atualização dos métodos, práticas e formulários utilizados pelos fiscais de tributos e da equipe interna tributária, incluindo os relatórios e documentos gerados pelo sistema de gestão informática municipal, nas elaborações de notificações judiciais e extrajudiciais, auto de infração, auto de lançamento, embargo, interdição, entre outros. -Fornecer subsídios ao entendimento teórico e prático para o aumento da arrecadação dos impostos Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ? ITBI, ISSQN e taxas municipais. -Consultoria visando propor condições à administração para que os servidores possam atuar de forma eficiente nas apurações e fiscalizações. -Orientação aos servidores da fiscalização tributária no que concerne ao ISS, para apuração dos serviços prestados por contribuintes, próprios e por terce

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INSTRUMENTOS PARA O CORPO MUSICAL DE BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA, QUE SERÃO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS ESTABELECIDAS ABAIXO; TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME SOLICITADO IREMOS UTILIZAR A VERBA PARLAMENTAR DA VEREADORA MARTA ALVES SILVA 020/2025 – R$15.833,33

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0 (ZERO) KM, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, DESTINADO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500042006126, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, COM RECURSOS DEPOSITADOS NA AGÊNCIA 4671, CONTA CORRENTE 575205842-9, HAVENDO COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E SEUS DEPARTAMENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS ROÇADEIRAS DA MARCA STIHL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E SEUS DEPARTAMENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11328700000125005, DE AUTORIA DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DEVIDAMENTE DEPOSITADOS NA CONTA AGÊNCIA 4671 – CONTA CORRENTE 574635599-9, E TEM POR FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11328700000125005, DE AUTORIA DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DEVIDAMENTE DEPOSITADOS NA CONTA AGÊNCIA 4671 – CONTA CORRENTE 574635599-9, E TEM POR FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, BASEADAS SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA CMED E NA REVISTA SIMPRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, INCLUINDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, CALIBRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E COLOCAÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO. TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À LAVA JATO INSTALADO NA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E SEUS DEPARTAMENTOS. CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE EM PÓ E FÓRMULAS ALIMENTARES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE EM PÓ E FÓRMULAS ALIMENTARES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE EM PÓ E FÓRMULAS ALIMENTARES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação, para as Secretarias e Fundos: Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura, serão utilizados em atendimento aos usuários destas secretarias e Fundos Municipais, considerando ações e programações ofertadas pelas unidades de atendimento da rede socioassistencial, como também ações do órgão gestor. Destacamos os serviços, programações e projetos executados pelo CRAS, considerando o PAIF- Programa de Atenção Integral a Família e SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo CREAS (PAEFI) e CASA LAR, Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS, Cadastro Único, considerando demandas do Programa Bolsa Família, como também consumo da gestão Municipal dos fundos e secretarias. Em tempo, exemplificamos o uso e necessidade dos diferentes itens para preparo de lanches, refeições, entre outros, considerando, atendimentos diários, encontros coletivos, seja em decorrência de acolhimento institucional, reuniões técnicas e ou festividades públicas com as famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.

Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação, para as Secretarias e Fundos: Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura, serão utilizados em atendimento aos usuários destas secretarias e Fundos Municipais, considerando ações e programações ofertadas pelas unidades de atendimento da rede socioassistencial, como também ações do órgão gestor. Destacamos os serviços, programações e projetos executados pelo CRAS, considerando o PAIF- Programa de Atenção Integral a Família e SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pelo CREAS (PAEFI) e CASA LAR, Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS, Cadastro Único, considerando demandas do Programa Bolsa Família, como também consumo da gestão Municipal dos fundos e secretarias. Em tempo, exemplificamos o uso e necessidade dos diferentes itens para preparo de lanches, refeições, entre outros, considerando, atendimentos diários, encontros coletivos, seja em decorrência de acolhimento institucional, reuniões técnicas e ou festividades públicas com as famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11328700000125005, DE AUTORIA DO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DEVIDAMENTE DEPOSITADOS NA CONTA AGÊNCIA 4671 – CONTA CORRENTE 574635599-9, E TEM POR FINALIDADE FORTALECER A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.