ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURAS), PAINÉIS DE LED, GERADORES ,TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FESTIVO E DEMAIS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. CUJA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA TORNOU-SE VENCEDORA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 202 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 20% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício fortever detalhe →74% dos 367 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 9 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 9 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURAS), PAINÉIS DE LED, GERADORES ,TOLDOS, BANHEIROS QUÍMICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO FESTIVO E DEMAIS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. CUJA EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA TORNOU-SE VENCEDORA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 02/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SONORIZAÇÃO (MEDIO PORTE)-LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO
SISTEMA LR 56 GRAVES: SISTEMA
DE SONORIZAÇÃO SISTEMA MONTADO
EM LR COM 02 COLUNAS COMPOSTAS
CADA UMA POR 24 CAIXAS DE ALTA
CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, E 26
CAIXAS DE SUB EM CADA COLUNA
CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, ALEM
DAS TORRES DE DLAY, 02 FILTRO DE
LINHA; 02 CONSOLE DIGITAL DE 72
CANAIS, 32 AUXILIARES SEM PLACA DE
EXPANSÃO;01 CONSOLES DIGITAL 48
CANAIS 16 AUXILIARES,PARA STAND
BY, 04 PROCESSADORES 5 VIAS
ESTÉREO 4 PARA GERENCIAMENTO DOS
SISTEMAS ; 02 PROCESSADOR DIGITAL 5
VIAS ESTÉREO STAND BY; 04 SISTEMA
DE AC COM 12 KVA; 01
COMUNICAÇÃO COM O PALCO; 05
BUMPERS EM ALUMÍNIO COM AJUSTES
CONFORME TABELA DE ALINHAMENTO
EASE FOCCUS; 48 CAIXAS DE SUB
GRAVES CONTENDO 96 SUB 1600
WATTS CADA; 36 CAIXAS ACÚSTICAS
DE MÉDIO ALTAS CONTENDO 02
FALANTES 15, 04 FALANTES DE 8
POLEGADAS, 02 DRIVERS (NEODÍMIO),
ALOTIVCAASÇAÃMOPLIFICDAÇEÃO DIIGLIUTAML 3IN00A0ÇÃO #1 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 17.397,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ILUMINAÇÃO (GRANDE PORTE)-PROFISSIONAL (TIPO A) PARA O
PALCO A, COMPLETA PARA BANDAS
DE GRANDE E MÉDIO PORTE COM
80METROS DE ALUMÍNIO EM TORRES P
50 PARA AS LINHAS E 80 METROS DE
ALUMÍNIO P-30 PARA OS PÉS, 12
SLEAV, 12 PAU DE CARGA, 12 TALHAS,
12 SAPATAS, PARA MONTAGEM DA
ILUMINAÇÃO CÊNICA NO PLACO, PARA
MONTAR TAMANHO QUE DE 12 X 08
COM 03 LINHAS NO MEIO E PÉS DE 6
METROS;MONTAR TRAVE ESTILO GOL
PARA PAINEL DE LED COM 12 METROS
DE LAGURA E 07 METROS DE ALTURA
800 PARAFUSOS, 12 CINTAS 2
TONELADAS; 24 REFLETOR PARABÓLICO
ALUMINIZADO 64 FOCO #5 COM
FILTRO #61 MIST BLUE; 56 MOVING
BEAM 15R OU SUPERIOR, 14 ATOMIC
XR5 LED; 24 ACL ALUMINIOS, 16
ELIPSOIDAIS; 02 CANHÕES SEGUIDOR;
12 MINI BRUTI 06 LÂMPADAS;01
CONSOLE COM NO MINIMO 7
UNIVERSOS DMX, (512 CADA),E NO
MONIMO 20 FADERS, 02 TELAS COM
NO MINIMO 21,5 POLEGADAS,TOUCH
SCREEN ESTAR APTA PARA TIME #4 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 11.598,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAINÉIS DE LED PARA CENOGRAFIA-LOCAÇÃO DE 02 PAINÉIS DE LED
DE 8X4 ? RESOLUÇÃO MÍNIMA P-04, PARA USO NO PALCO, ACOMPANHADO DE MONTAGEM, TÉCNICO,02 PROCESSADORES COM 02 LED SYNC CADA, NOTEBOOK, FIAÇÃO DE AC, FIAÇÃO DE SINAL E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA FUNCIONAMENTO. #11 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 7.731,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRUPO GERADOR 560 KWA-LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE
ENERGIA 560 KWA. GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA (SILENCIADO), ALIMENTADO POR COMBUSTÍVEL (BIODIESEL/DIESEL), COM POTÊNCIA MÍNIMA/MÉDIA DE 560 KVA, PARA USO DE PALCO (SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO STAND BY), COM MANUTENÇÃO DIÁRIA E PERMANENTE, QUANDO DA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS,
CONFORME NECESSIDADE DA #15 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 5.799,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALCO COM COBERTURA (GRANDE PORTE)-LOCAÇÃO DE PALCO
PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE 18X14 (PALCO B) PALCO
COBERTO NO TAMANHO DE 18,0 MTS X 14,0 MTS X 10,0 MTS ( LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA ), COM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA EM Q-76 NA ESTRUTURA DO TETO E Q30 NOS PÉS DIREITO NO MÍNIMO, CONSIDERANDO MEDIDAS DE 10,0 MTS DE ALTURA SENDO; 1,80 MTS ? PISO AO CHÃO E 8,20 MTS PISO AO TETO LIVRE. TETO COM COBERTURA DISTRIBUÍDA EM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA DE Q-76, CONFORME NORMAS TÉCNICAS ABNT; PISO EM CHAPA DE MADEIRA OU COMPENSADO COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 600 KG/M²; FECHAMENTO NAS LATERAIS E NO FUNDO DO PALCO; ESCADA DE ACESSO LATERAIS SEGURA COM 02 CORRIMÕES; 02 ÁREAS DE SERVIÇOS (UMA POR LADO), COM CAPACIDADE DE SUPORTAR ATÊ 600 KG/ M² - EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ; 0, . TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS A
INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO #17 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 8.781,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRED 12X10, EM BOX TRUS P50 E P30-CONTENDO 60 METROS DE BOX P50, 80 METROS DE BOX P30, 08 BASES .70X0.70 RETANGULAR REFORÇADA, 08 PAUS DE CARGA REFORÇADO,08 TALHAS DE 1 TONELADA, 600 PARAFUSOS #22 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 4.527,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAMARINS E BACK STAGE-LOCAÇÃO DE AREA DE BACK
STAGE E CAMARINS, COBERTA E TABLADA MEDINDO 36 METROS DE CUMPRIMENTO POR 06 DE LARGURA, PISO REVESTIDO EM CARPETE PRETO NOVO, COM MONTAGEM DE 06 SALAS DE CAMARINS EM OCTANORME 6X6 COM 2,20 DE ALTURA, CLIMATIZADAS COM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS. #28 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 7.731,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS PANTOGRAFICOS-80 PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS MEDINDO 2X1, CAPACIDADE DE 600KG POR METROS QUADRADO, PARA USO DOS ARTISTAS DE DEMAIS NECESSIDADES #29 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 4.348,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELEVADO POLICIAL-04 ELEVADO POLICIAL COM
ESTRUTURA TUBULAR E PISO 2,20M X 1,60M, COM ALTURA DE 1,96M, COBERTURA COM TOLDO PIRAMIDAL, GUARDA-CORPO, DEGRAUS TIPO BANCO PARA POLICIAIS. #38 · sem CATMAT | 3 SERVIÇOS | R$ 3.140,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 20% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 202 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORTADORES DE GRAMA DO TIPO GIRO ZERO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS 02056711000103-1-000040/2026-000001 | vigente até 19/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ITEM RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. 02056711000103-1-000038/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, NOVOS, 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, TIPO SUBCOMPACTO HATCH E COMPACTO HATCH, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 02056711000103-1-000028/2026-000002 | vigente até 10/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, NOVOS, 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, TIPO SUBCOMPACTO HATCH E COMPACTO HATCH, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 02056711000103-1-000028/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ E EMULSÃO RL-1C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIÁS 02056711000103-1-000041/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 02056711000103-1-000027/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 02056711000103-1-000027/2026-000003 | vigente até 31/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 02056711000103-1-000027/2026-000002 | vigente até 31/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 02056711000103-1-000027/2026-000004 | vigente até 31/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS E DEMAIS SETORES A ELA VINCULADAS. 02056711000103-1-000012/2026-000003 | vigente até 17/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS E DEMAIS SETORES A ELA VINCULADAS. 02056711000103-1-000012/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS E DEMAIS SETORES A ELA VINCULADAS. 02056711000103-1-000012/2026-000002 | vigente até 15/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS, A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS 02056711000103-1-000110/2025-000001 | vigente até 08/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 750 MBPS PARA DOWNLOAD E 750 MBPS PARA UPLOAD, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E MANUTENÇÃO DE ROTEADORES NOVOS, DE MESMA MARCA E MODELO, COM PADRÃO MÍNIMO AX1800 (WI-FI 6), CONTENDO SUPORTE NATIVO A CLIENTE VPN, COMPATIBILIDADE COM IP FIXO, E NO MÍNIMO 03 (TRÊS) PORTAS LAN GIGABIT (10/100/1000 MBPS), ALÉM DO CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA ATÉ O LOCAL DEFINIDO PELO GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA. A CONTRATAÇÃO ABRANGE 50 PONTOS INICIAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO PARA ATÉ 40 PONTOS ADICIONAIS, 5 LINKS DE INTERNET VIA SATÉLITE FIXA, FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ENTREGA DO ACESSO POR MEIO DE TERMINAL SATELITAL/MODEM COM INTERFACE ETHERNET RJ45 PADRÃO (10/100/1000 MBPS), COMPATÍVEL COM CONEXÃO DIRETA A SWITCH DE REDE LOCAL, PERMITINDO OPERAÇÃO EM MODO BRIDGE OU ROTEADO, CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE, E 3 LINKS DE INTERNET VIA SATÉLITE MÓVEL 02056711000103-1-000011/2026-000001 | vigente até 27/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E PREPARO DE MASSA ASFÁLTICA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA 02056711000103-1-000114/2025-000001 | vigente até 27/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PEDAGÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS 02056711000103-1-000085/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |