Contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria e expediente, bem como locação de impressora para atender as necessidades da sede administrativa do Cis - Caparaó e do Centro CIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →63% dos 83 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria e expediente, bem como locação de impressora para atender as necessidades da sede administrativa do Cis - Caparaó e do Centro CIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/05/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PASTA CLASSIFICADORA PARA EMPENHO #1 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 10,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR GRANDE #2 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 94,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERFURADOR GRANDE #3 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 104,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA SUSPENSA #4 · sem CATMAT | 3 Caixa | R$ 234,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA PARA ARQUIVO MORTO #5 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 8,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTILETE #6 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 21,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BORRACHA BRANCA #7 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 1,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TESOURA #8 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 19,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPEADOR PEQUENO #9 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 24,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERFURADOR PEQUENO #10 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 25,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXTRATOR DE GRAMPOS #11 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCA TEXTO AMARELO #12 · sem CATMAT | 2 Caixa | R$ 52,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POST-IT COM 4 #13 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 9,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLIPS MEDIO #14 · sem CATMAT | 5 Caixa | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL A4 CAIXAS COM 10 RESMAS #15 · sem CATMAT | 80 Caixa | R$ 254,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA #16 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 60,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE #17 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 60,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPIRAL FINO COM 100 UNDS #18 · sem CATMAT | 1 Pacote | R$ 32,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPIRAL MEDIO COM 100 UNDS #19 · sem CATMAT | 1 Pacote | R$ 45,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola branca comum 90g #20 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 8,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA DUPLA FACE 19MMX30M #21 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 16,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA LARGA #22 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 9,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
UMEDECEDOR DE DEDOS #23 · sem CATMAT | 15 Unidade | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA PRETA PARA CARIMBO #24 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 6,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 #25 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 10,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA AZUL #26 · sem CATMAT | 1 Caixa | R$ 46,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGUA #27 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 3,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 664 PRETA ORIGINAL #28 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 62,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 664 AMARELA ORIGINAL #29 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 62,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 664 AZUL ORIGINAL #30 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 62,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 664 MAGENTA ORIGINAL #31 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 62,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 664 CIANO ORIGINAL #32 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 62,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 673 PRETA ORIGINAL #33 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 673 MAGENTA ESCURO ORIGINAL #34 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 673 MAGENTA LIGHT ORIGINAL #35 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSIN 673 AZUL CIANO #36 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 673 AZUL ESCURO #37 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPSON 673 AMARELO #38 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 74,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADERNO DE ATA #39 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 21,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PASTA AZ #40 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 20,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL FOTOGRAFICO 135G #41 · sem CATMAT | 250 Unidade | R$ 22,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL PRETO #42 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 10,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO BRANCO ALUMINIO 70X50 #43 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 99,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ELASTICO PARA DINHEIRO #44 · sem CATMAT | 1 Pacote | R$ 32,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRAGMENTADORA DE PAPEL #45 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 1.749,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORRETIVO #46 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 6,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAPISEIRA #47 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 14,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA HIDROGRÁFICA #48 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 4,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANETA METÁLICA #49 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 10,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRAFITE #50 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 3,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENVELOPE PARA CONVITE #51 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 1,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA (PARA CÓPIAS) #52 · sem CATMAT | 100.000 Cópias | R$ 0,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 16,1% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO - CIS CAPARAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, destinadas à manutenção, modernização e reposição do sistema de iluminação pública dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó – CIS CAPARAÓ, conforme condições, quantidades estimadas, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. 01999898000116-1-000005/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de preços para eventual e futura contratação empresa especializada na execução de serviços elétricos, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIS-CAPARAÓ, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, destinado a atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIS CAPARAÓ, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Termo de Referência. 01999898000116-1-000036/2025-000001 | vigente até 26/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS CAPARAÓ E DEMAIS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01999898000116-1-000033/2025-000001 | vigente até 01/12/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000008 | vigente até 24/11/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000001 | vigente até 29/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000006 | vigente até 24/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000002 | vigente até 07/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO, ANÁLISE E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CÂMERAS LPR, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA HÉLIOS DA PMMG, AO CCO DO 11º BPM/PMMG E A OUTROS SISTEMAS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 01999898000116-1-000032/2025-000001 | vigente até 07/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000005 | vigente até 07/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000004 | vigente até 07/10/2026 |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS SIMÉTRICOS, IP PÚBLICO FIXO, VPN OU TÚNEL EOIP, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO CONTÍNUO; A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO (LICENÇAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA, SUPORTE, TREINAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
01999898000116-1-000031/2025-000003 | vigente até 07/10/2026 |