TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19046/2023 1. OBJETO Com vistas à Abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria e consultoria em gestão de serviços público educacionais equipe técnica e pedagógica da secretaria municipal de educação, reunião inter setorial com os secretários municipais de educação da saúde, assistência social, esporte, cultura, agricultura, desenvolvimento social, recursos humanos e administração, reunião com gestores escolares e secretários escolares; reunião com agentes comunitários de saúde e visitadores da assistência social; -reunião com líderes religiosos, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos e associações para o Município de Planaltina -Go, conforme descrição abaixo: ITEM QTD UND DESCRICAO 01 01 SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA – GO - REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; -REUNIÃO INTER SETORIAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. -REUNIÃO COM GESTORES ESCOLARES E SECRETÁRIOS ESCOLARES; -REUNIÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VISITADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; -REUNIÃO COM LÍDERES RELIGIOSOS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PRESIDENTES DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES; -FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TÉCNICOS DAS ESCOLAS E DA SEMED RESPONSÁVEIS PELO CENSO ESCOLAR. -ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E INTERVENÇÃO; -ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS LEGAIS EXIGIDOS; -LEVANTAMENTO E CRUZAMENTO DE DADOS; -ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO MEC, PROJETOS DE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA, PORTARIAS E RESOLUÇÕES COM DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CONTRATURNO, AEE ENTRE OUTROS; ORIENTAÇÕES PARA PROCESSOS DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Período de decisão anômalohomologação 7d antes do fimHomologação registrada 7 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real.
- atençãover detalhe →60% dos 277 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19046/2023 1. OBJETO Com vistas à Abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria e consultoria em gestão de serviços público educacionais equipe técnica e pedagógica da secretaria municipal de educação, reunião inter setorial com os secretários municipais de educação da saúde, assistência social, esporte, cultura, agricultura, desenvolvimento social, recursos humanos e administração, reunião com gestores escolares e secretários escolares; reunião com agentes comunitários de saúde e visitadores da assistência social; -reunião com líderes religiosos, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos e associações para o Município de Planaltina -Go, conforme descrição abaixo: ITEM QTD UND DESCRICAO 01 01 SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA – GO - REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; -REUNIÃO INTER SETORIAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. -REUNIÃO COM GESTORES ESCOLARES E SECRETÁRIOS ESCOLARES; -REUNIÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VISITADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; -REUNIÃO COM LÍDERES RELIGIOSOS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PRESIDENTES DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES; -FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TÉCNICOS DAS ESCOLAS E DA SEMED RESPONSÁVEIS PELO CENSO ESCOLAR. -ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E INTERVENÇÃO; -ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS LEGAIS EXIGIDOS; -LEVANTAMENTO E CRUZAMENTO DE DADOS; -ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO MEC, PROJETOS DE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA, PORTARIAS E RESOLUÇÕES COM DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CONTRATURNO, AEE ENTRE OUTROS; ORIENTAÇÕES PARA PROCESSOS DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/05/2023
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA – GO - REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; -REUNIÃO INTER SETORIAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. -REUNIÃO COM GESTORES ESCOLARES E SECRETÁRIOS ESCOLARES; -REUNIÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VISITADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; -REUNIÃO COM LÍDERES RELIGIOSOS, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PRESIDENTES DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES; -FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TÉCNICOS DAS ESCOLAS E DA SEMED RESPONSÁVEIS PELO CENSO ESCOLAR. -ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E INTERVENÇÃO; -ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DE DOCUMENTOS LEGAIS EXIGIDOS; -LEVANTAMENTO E CRUZAMENTO DE DADOS; -ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO MEC, PROJETOS DE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA, PORTARIAS E RESOLUÇÕES COM DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CONTRATURNO, AEE ENTRE OUTROS; ORIENTAÇÕES PARA PROCESSOS DE CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE); -MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO; -ORIENTAÇÕES PARA INSERÇÃO DE DADOS NO CENSO ESCOLAR; -MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DO CENSO ESCOLAR MUNICIPAL; -PRODUÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 56.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 3,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Homologação registrada 7 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real. Divulgado em 22/05/2023, homologado em 18/05/2023.
- Homologação estimada pela MAIOR data de resultado dos itens vencedores — o PNCP não expõe uma data única de homologação do certame.
- Indício de DURAÇÃO da decisão (DIGIWHIST/opentender — length of decision period), não de mérito.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na implantação, coordenação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software, destinado a apoiar, otimizar e integrar a execução dos serviços prestados pelas unidades e pelos profissionais da rede municipal de saúde de Planaltina-GO. 01740422000166-1-000047/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados aos sistemas de saneamento, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, tecnologia, sistemas de monitoramento e gestão inteligente das redes, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos.
01740422000166-1-000075/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |