Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2025 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2025 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 04/04/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
02 DESCRIÇÃO CATMAT: 484415 - Peixe In Natura Variedade: Corvina Tipo Corte: Inteiro Apresentação: Com Pele Estado De Conservação: Congelado (A) DA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Peixe de primeira qualidade com cabeça e vísceras (tipo Corvina). Congelado por processo rápido e conservado a temperatura adequada para congelamento (6 graus), não apresentando qualquer sinal de descongelamento, deve apresentar-se livre de parasitas, pelas escamas, além de substância químicas e qualquer outros contaminantes capazes ou não de mascarar ou encobrir possíveis alterações do pescado. O Peixe deverá ser entregue ao Fundo Municipal de Assistência Social, na quantidade solicitada, Congelados na temperatura obrigatória em lei, Inteiro, deverá Conter Peixes entre com variação entre 700 GR a 1,5KG.cada unidade de peixe, o PEIXE deverá ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela agencia nacional de vigilância sanitária ANVISA, ministério da agricultura/pecuária e abastecimento e pelas autoridades sanitárias locais para o gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF). O Peixe deverá ser entregue congelados na Temperatura especifica em lei, e (A critério do Fundo Municipal de Assistência Social) em Conformidade com a Lei Sanitária ou selados em consonância com a Lei Sanitária para o Objeto. DO PRAZO DE VALIDADE: O Prazo de validade deverá ser no mínimo 06 (seis) Meses a partir da data de entrega, com rótulo de acordo com a legislação vigente. (O “ROTULO” compreende apenas o da caixa lacrada do pescado, que será verificada e atestada pelo fiscal do contrato durante o processo de retirada e ensacamento). #1 · sem CATMAT | 28.800 KG | R$ 17,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
02 DESCRIÇÃO CATMAT: 484415 - Peixe In Natura Variedade: Corvina Tipo Corte: Inteiro Apresentação: Com Pele Estado De Conservação: Congelado (A) DA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Peixe de primeira qualidade com cabeça e vísceras (tipo Corvina). Congelado por processo rápido e conservado a temperatura adequada para congelamento (6 graus), não apresentando qualquer sinal de descongelamento, deve apresentar-se livre de parasitas, pelas escamas, além de substância químicas e qualquer outros contaminantes capazes ou não de mascarar ou encobrir possíveis alterações do pescado. O Peixe deverá ser entregue ao Fundo Municipal de Assistência Social, na quantidade solicitada, Congelados na temperatura obrigatória em lei, Inteiro, deverá Conter Peixes entre com variação entre 700 GR a 1,5KG.cada unidade de peixe, o PEIXE deverá ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela agencia nacional de vigilância sanitária ANVISA, ministério da agricultura/pecuária e abastecimento e pelas autoridades sanitárias locais para o gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador quando couber (SIM, SIE, SIF). O Peixe deverá ser entregue congelados na Temperatura especifica em lei, e (A critério do Fundo Municipal de Assistência Social) em Conformidade com a Lei Sanitária ou selados em consonância com a Lei Sanitária para o Objeto. DO PRAZO DE VALIDADE: O Prazo de validade deverá ser no mínimo 06 (seis) Meses a partir da data de entrega, com rótulo de acordo com a legislação vigente. (O “ROTULO” compreende apenas o da caixa lacrada do pescado, que será verificada e atestada pe #2 · sem CATMAT | 3.200 KG | R$ 17,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 12,7% sobre o valor estimado, contra 20,4% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos (CCI) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. 01717816000101-1-000005/2025-000001 | vigente até 25/09/2026 |
Registro de preços para Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 01717816000101-1-000007/2025-000002 | vigente até 25/09/2026 |