Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa objetivando a aquisição de produtos para confecção de kit de Enxoval, para serem distribuídos de forma gratuita para gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo municipal de Assistência Social de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses
valor estimado
R$ 86.188,00
itens
40
local
Casinhas/PE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →52% dos 516 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
40
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro31
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 43,89 /un
faixa R$ 42,57–R$ 45,25 · 11% abaixo da referência do edital
item 16: Lote 1 - BOLSA MATERNIDADE, CONFECCIONADA EM NAPA OU MATERIA · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
69% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa objetivando a aquisição de produtos para confecção de kit de Enxoval, para serem distribuídos de forma gratuita para gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo municipal de Assistência Social de Casinhas, durante um período de 12 (Doze) meses
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 03/09/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/40 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Lote 1 - BANHEIRA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LITROS. #1 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 35,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - LAVANDA INFANTIL 200 ML PRODUTOS HIPOALERGÊNICOS, SEM CORANTES E TESTADOS OFTALMO E DERMATOLOGICAMENTE. #2 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 10,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - XAMPU INFANTIL 200 ML PRODUTOS HIPOALERGÊNICOS, SEM CORANTES E TESTADOS OFTALMO E DERMATOLOGICAMENTE. #3 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 7,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - MAMADEIRA DE PLÁSTICO, CAPACIDADE: 240 ML – BICO DE SILICONE, ESTERILIZÁVEL, INODORO, ANTIALÉRGICO E ATÓXICO LIVRE DE BPA. #4 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 9,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - KIT DE FRALDA DE TECIDO ALGODÃO 65CMX65CM – 05 UNIDADES #5 · sem CATMAT | 150 Kit | R$ 23,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - KIT DE CUEIRO CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM 03 UNIDADES. CORES DIVERSAS #6 · sem CATMAT | 150 Kit | R$ 28,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - KIT DE CAMISETAS CONFECCIONADO EM ALGODÃO COM 3 PEÇAS 0 A 3 ANOS #7 · sem CATMAT | 150 Kit | R$ 11,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - MIJÃO CONFECCIONADO EM ALGODÃO #8 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 10,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - CONJUNTO DE ROUPINHAS CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM 05 PEÇAS. #9 · sem CATMAT | 150 Pacote | R$ 12,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - PARES DE MEIAS DE ALGODÃO – KIT RECÉM–NASCIDO. #10 · sem CATMAT | 150 Kit | R$ 4,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - SABONETE INFANTIL 90G #11 · sem CATMAT | 150 Kit | R$ 5,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - SABONETEIRA PLÁSTICA, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. #12 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 9,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - TRAVESSEIRO INFANTIL 30CMX20CM #13 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 18,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - LENÇOL DE FLANELA – KIT COM 2 #14 · sem CATMAT | 300 Kit | R$ 31,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - KIT DE LUVA E SAPATO– KIT COM 2 – 100% ALGODÃO #15 · sem CATMAT | 300 Kit | R$ 10,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - BOLSA MATERNIDADE, CONFECCIONADA EM NAPA OU MATERIAL SIMILAR, COM DIMENSÕES APROXIMADAS 30X40X15 (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE). #16 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 49,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - KIT PENTE/ESCOVA, COM CERDAS DE NYLON MACIAS. #17 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 11,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - CHUPETA Nº 01, BICO DE SILICONE. #18 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 7,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P PACOTE COM 42 UNIDADES INFANTIL #19 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 45,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M PACOTE COM 42 UNIDADES. #20 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 47,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - BANHEIRA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 22 LITROS. #21 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 35,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - LAVANDA INFANTIL 200 ML PRODUTOS HIPOALERGÊNICOS, SEM CORANTES E TESTADOS OFTALMO E DERMATOLOGICAMENTE. #22 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 10,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - XAMPU INFANTIL 200 ML PRODUTOS HIPOALERGÊNICOS, SEM CORANTES E TESTADOS OFTALMO E DERMATOLOGICAMENTE. #23 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 7,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - MAMADEIRA DE PLÁSTICO, CAPACIDADE: 240 ML – BICO DE SILICONE, ESTERILIZÁVEL, INODORO, ANTIALÉRGICO E ATÓXICO LIVRE DE BPA. #24 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 9,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - KIT DE FRALDA DE TECIDO ALGODÃO 65CMX65CM – 05 UNIDADES #25 · sem CATMAT | 50 Kit | R$ 23,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - KIT DE CUEIRO CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM 03 UNIDADES. CORES DIVERSAS #26 · sem CATMAT | 50 Kit | R$ 28,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - KIT DE CAMISETAS CONFECCIONADO EM ALGODÃO COM 3 PEÇAS 0 A 3 ANOS #27 · sem CATMAT | 50 Kit | R$ 11,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - MIJÃO CONFECCIONADO EM ALGODÃO #28 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 10,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - CONJUNTO DE ROUPINHAS CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM 05 PEÇAS. #29 · sem CATMAT | 50 Pacote | R$ 12,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - PARES DE MEIAS DE ALGODÃO – KIT RECÉM–NASCIDO. #30 · sem CATMAT | 50 Kit | R$ 4,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - SABONETE INFANTIL 90G #31 · sem CATMAT | 50 Kit | R$ 5,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - SABONETEIRA PLÁSTICA, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO. #32 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 9,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - TRAVESSEIRO INFANTIL 30CMX20CM #33 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 18,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - LENÇOL DE FLANELA – KIT COM 2 #34 · sem CATMAT | 100 Kit | R$ 31,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - KIT DE LUVA E SAPATO– KIT COM 2 – 100% ALGODÃO #35 · sem CATMAT | 100 Kit | R$ 10,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - BOLSA MATERNIDADE, CONFECCIONADA EM NAPA OU MATERIAL SIMILAR, COM DIMENSÕES APROXIMADAS 30X40X15 (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE). #36 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 49,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - KIT PENTE/ESCOVA, COM CERDAS DE NYLON MACIAS. #37 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 11,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - CHUPETA Nº 01, BICO DE SILICONE. #38 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 7,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P PACOTE COM 42 UNIDADES INFANTIL #39 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 45,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M PACOTE COM 42 UNIDADES. #40 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 47,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
45,6%
mediana dos pares · 800 pares
20,3%
Desconto de 45,6% sobre o valor estimado, contra 20,3% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
2 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE CASINHAS).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de artigos pneumáticos, a serem destinados aos veículos da frota do município de Casinhas - PE, durante o período de 12 meses, sendo órgão participante o Fundo Municipal de Saúde 01618704000195-1-000076/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de Material de Limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Casinhas - PE, tendo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, durante um período de 12 (Doze) meses, itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 01618704000195-1-000112/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas do município de Casinhas - PE na realização de festividades e celebrações institucionais, culturais, esportivas e comunitárias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000085/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas do município de Casinhas - PE na realização de festividades e celebrações institucionais, culturais, esportivas e comunitárias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000085/2026-000003 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas do município de Casinhas - PE na realização de festividades e celebrações institucionais, culturais, esportivas e comunitárias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000085/2026-000004 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas do município de Casinhas - PE na realização de festividades e celebrações institucionais, culturais, esportivas e comunitárias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000085/2026-000005 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com o objetivo de atender às demandas do município de Casinhas - PE na realização de festividades e celebrações institucionais, culturais, esportivas e comunitárias, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000085/2026-000002 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de acesso à internet, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Casinhas/PE, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Previdenciário do Município de Casinhas 01618704000195-1-000090/2026-000001 | vigente até 13/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de janelas e portões, confeccionados em aço galvanizado, alumínio e acrílico, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos vinculados ao Município de Casinhas/PE, tendo como órgãos participante o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social 01618704000195-1-000100/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000004 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000001 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000007 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000008 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000003 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000002 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000006 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Casinhas, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses 01618704000195-1-000038/2026-000005 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura municipal de Casinhas/PE, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01618704000195-1-000077/2026-000003 | vigente até 10/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura municipal de Casinhas/PE, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01618704000195-1-000077/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura municipal de Casinhas/PE, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01618704000195-1-000077/2026-000002 | vigente até 10/06/2027 |