Concorrência Eletrônicajulgamento

Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos

valor estimado

R$ 501.538,24

itens

local

Cantagalo/MG

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

indício forte
Cancelamento + re-licitação de objeto similar100% similar · 29d
objeto quase idêntico (100%) republicado 29 dia(s) após o cancelamento
ver detalhe →
atenção
Órgão foge da disputa aberta41% não-abertos· 177 amostra(s)
41% dos 177 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?

Baixa prioridade

score de oportunidade · 0–100

dinheiro57

prazo5

chance55

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 42.752,93 /un

faixa R$ 41.470,34–R$ 44.075,19 · 11% abaixo da referência do edital

item 2: Administração Local da Obra · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

53% · média

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da Praça da Matriz conforme Convenio nº: 09032025-2-088521, localizada no município de Cantagalo MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos

modalidade: Concorrência Eletrônica
situação: julgamento
registro de preços: não
encerramento de propostas: 15/06/2026

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/30 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS #1 · sem CATMAT	1 M²	R$ 1.499,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
Administração Local da Obra #2 · sem CATMAT	1 UNIDADE	R$ 47.907,81	item sem CATMAT classificado	sem referência
TAPUME FIXO DE PROTEÇÃO PARA FECHAMENTO DE OBRA EM TELHA METÁLICA GALVANIZADA, TIPO TRAPEZOIDAL, ESP. 0,5MM, COM MÓDULO NA DIMENSÃO DE (300X220)CM, COM REAPROVEITAMENTO, EXCLUSIVE PINTURA ESMALTE, INCLUSIVE PONTALETE E FIXAÇÃO #3 · sem CATMAT	385 M²	R$ 84,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
BARRACÃO DE OBRA, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E MOBILIÁRIO - PADRÃO DER-MG #4 · sem CATMAT	7,26 M²	R$ 881,36	item sem CATMAT classificado	sem referência
LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO (110X120X230)CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA (1) PIA/HIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO #5 · sem CATMAT	3 MES	R$ 1.304,42	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. AF 10/2022 #6 · sem CATMAT	945,08 M²	R$ 147,54	item sem CATMAT classificado	sem referência
CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 50MM, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO #7 · sem CATMAT	192,15 M²	R$ 85,64	item sem CATMAT classificado	sem referência
REVESTIMENTO COM GRANITO, CINZA ANDORINHA, APLICADO EM PISO, ESP. 2CM, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 1600 CM2, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO #8 · sem CATMAT	192,15 M²	R$ 347,31	item sem CATMAT classificado	sem referência
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF 09/2024 #9 · sem CATMAT	46,98 M³	R$ 122,25	item sem CATMAT classificado	sem referência
GUIA DE CORDÃO BOLEADO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, 10X10CM (ALTURA X LARGURA), INCLUSIVE UMA (1) FIADA DE BLOCO DE CONCRETO, ESP. 9CM, ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) #10 · sem CATMAT	296,92 METROS	R$ 80,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF 05/2021 #11 · sem CATMAT	87,72 M²	R$ 30,30	item sem CATMAT classificado	sem referência
RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, EM CALÇADA NOVA COM LARGURA MAIOR OU IGUAL À 3,00 M, FCK 25MPA, COM PISO PODOTÁTIL. AF 03/2024 #12 · sem CATMAT	3 UNIDADE	R$ 996,82	item sem CATMAT classificado	sem referência
PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF 03/2024 #13 · sem CATMAT	26,7 M²	R$ 206,04	item sem CATMAT classificado	sem referência
GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, 15 CM BASE X 30 CM ALTURA. AF 01/2024 #14 · sem CATMAT	177,07 METROS	R$ 73,63	item sem CATMAT classificado	sem referência
EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO, 45 CM BASE X 15 CM ALTURA. AF 01/2024 #15 · sem CATMAT	177,07 METROS	R$ 93,46	item sem CATMAT classificado	sem referência
PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF 05/2021 MEIO FIO #16 · sem CATMAT	106,24 M²	R$ 30,30	item sem CATMAT classificado	sem referência
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF 09/2020 #17 · sem CATMAT	54,46 M²	R$ 115,79	item sem CATMAT classificado	sem referência
ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF 11/2024 #18 · sem CATMAT	433,14 M²	R$ 21,53	item sem CATMAT classificado	sem referência
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF 02/2022 #19 · sem CATMAT	10,83 M³	R$ 1.308,59	item sem CATMAT classificado	sem referência
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 4 DEMÃOS, REFORÇADA COM VÉU DE POLIÉSTER (MAV). AF 09/2023 #20 · sem CATMAT	54,46 M²	R$ 76,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
DECK EM MADEIRA PAU D' ARCO, COM RÉGUAS CANTOS ABAULADOS 10 X 2CM, PROTEGIDAS DUAS DEMÃOS DE SPARLACK CETOL DECK SEMI-BRILHO, EM TODAS AS FACES, ANTES DO ASSENTAMENTO, EXCLUSIVE CAMADA DE CONCRETO E CIMENTADO DWE REGULARIZAÇÃO #21 · sem CATMAT	10,53 M²	R$ 546,23	item sem CATMAT classificado	sem referência
APLICAÇÃO DE ADUBO EM SOLO. AF 07/2024 #22 · sem CATMAT	280,3 M²	R$ 7,65	item sem CATMAT classificado	sem referência
PLANTIO DE FORRAÇÃO. AF 07/2024 #23 · sem CATMAT	140,15 M²	R$ 118,35	item sem CATMAT classificado	sem referência
PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF 07/2024 #24 · sem CATMAT	280,3 M²	R$ 21,54	item sem CATMAT classificado	sem referência
APLICAÇÃO DE CALCÁRIO PARA CORREÇÃO DO PH DO SOLO. AF 07/2024 #25 · sem CATMAT	280,3 M²	R$ 0,48	item sem CATMAT classificado	sem referência
FORNECIMENTO DE PALMEIRA LICURI COM ALTURA MÉDIA DE 2,00M, EXCLUSIVE PLANTIO #26 · sem CATMAT	3 UNIDADE	R$ 172,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MAIOR QUE 2,00 M E MENOR OU IGUAL A 4,00 M . AF 07/2024 #27 · sem CATMAT	12 UNIDADE	R$ 236,04	item sem CATMAT classificado	sem referência
PLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF 07/2024 #28 · sem CATMAT	51 UNIDADE	R$ 79,51	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM ELEMENTO VAZADO DE CERÂMICA (COBOGÓ) DE 7X20X20CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF 05/2020 #29 · sem CATMAT	10,5 M²	R$ 219,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pergolado em Maçaranduba Aparelhada, medindo 10,04m x 3,92m com altura 3,03m (frente) e 3,23 (fundo). Composto por: pilares, vigas e caibros #30 · sem CATMAT	2 UNIDADE	R$ 19.325,57	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

sinais de procedimento do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#47 · cancelamento + re-licitação de objeto similarindício forte

Este certame republica um objeto quase idêntico a um do mesmo órgão que foi cancelado 29 dia(s) antes.

similaridade do objeto

100%

janela entre publicações

29 dias

Δ valor estimado

+0%

certame cancelado (predecessor) · Revogada

Contratação de empresas especializadas para a execução de obras e serviços de engenharia visando à revitalização da P…

publicado em 30/04/2026 · estimado R$ 501.538,24 → ver certame

Similaridade por Jaccard de tokens do objeto (jargão de compras descontado); texto do edital e itens não são ingeridos — a comparação é proxy do objeto declarado.
Janela medida entre as datas de PUBLICAÇÃO dos dois certames (a data exata do cancelamento não é ingerida).
Mudança de specs é INFERIDA pela variação do valor estimado — não é leitura do edital.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000002	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000009	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000010	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000005	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000006	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000008	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000007	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000001	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000003	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG. 01617441000108-1-000024/2026-000004	vigente até 14/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO -MG. 01617441000108-1-000019/2026-000002	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO -MG. 01617441000108-1-000019/2026-000003	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO -MG. 01617441000108-1-000019/2026-000004	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO -MG. 01617441000108-1-000019/2026-000001	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO -MG. 01617441000108-1-000019/2026-000005	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG 01617441000108-1-000013/2026-000003	vigente até 27/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG 01617441000108-1-000013/2026-000002	vigente até 26/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTILIDADES CORRELATAS DESTINADOS AO SUPRIMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG 01617441000108-1-000083/2025-000002	vigente até 02/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTILIDADES CORRELATAS DESTINADOS AO SUPRIMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG 01617441000108-1-000083/2025-000001	vigente até 01/12/2026
Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades da frota oficial do Munícipio Cantagalo-MG 01617441000108-1-000076/2025-000001	vigente até 24/11/2026