Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →50% dos 159 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICAS), para a distribuição às famílias afetadas pela estiagem (COBRADE n° 1.4.1.1.0), através dos recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 39/2025 GP de 03 de outubro de 2025.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
KIT CESTA BÁSICA Especificação: ARROZ TIPO 1: Classe longo fino. Pacote 01kg.Quantidade: 05 pacotes; AÇUCAR TIPO CRISTAL: Características adicionais sacarose de cana-de-açucar. Pacote 1kg.Quantidade: 01 kg; BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: A base de farinha fina, classe branca, pacote 300gr.Quantidade: 02 pacotes; CAFÉ: Tipo moído, torrado, embalagem alumizada interna, embalado a vácuo.Quantidade: 01 pacote; FARINHA DE MANDIOCA: Fina pacote com 01kg.Quantidade: 01 kg; FEIJÃO: Pipo 1 pacote com 1kg. Quantidade: 02 kg. FLOCOS DE MILHO: A base de farinha de trigo, açúcar e amido de milho. Pacote com 500gr. Quantidade: 02 Kg. LEITE EM PÓ: Tipo integral, embalagem alumizada, pacote 200gr. Quantidade: 02 pacotes. MACARRÃO TIPO COMUM: Formato espaguete, a base de farinha de trigo e sêmola ou semolinha. Pacote 500gr. Quantidade: 02 pacotes. ÓLEO VEGETAL: Matéria rima soja, embalagem de 900ml. Quantidade: 01 pacote. SAL: Refinado e iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de acordo com a legislação federal vigente. PACOTE DE 01KG. Quantidade: 01 Kg. SARDINHA: Em óleo vegetal comestível, em lata com anel superior facilitador de abertura manual. Lata com 125gr. Quantidade: 02 unidades.EXTRATO DE TOMATE 280g.Quantidade 01 unidade.Refresco em pó 18g. Quantidade 03 unidades. #1 · sem CATMAT | 1.247 KIT | R$ 298,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 7,9% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000015/2026-000001 | vigente até 29/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000020/2026-000002 | vigente até 29/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000020/2026-000001 | vigente até 13/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza e desobstrução de córregos e canais à céu aberto (zona rural e urbana) do município de São José dos Basílios /MA. 01616769000100-1-000008/2026-000001 | vigente até 12/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000006/2026-000001 | vigente até 14/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000003 | vigente até 07/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000004 | vigente até 06/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000002 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000001 | vigente até 18/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000002 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000004 | vigente até 16/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000003 | vigente até 16/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000003/2026-000001 | vigente até 19/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA COM CAPACIDADE DE DESLOCAR EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA. 01616769000100-1-000088/2025-000001 | vigente até 03/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA. 01616769000100-1-000080/2025-000006 | vigente até 26/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000082/2025-000002 | vigente até 08/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA. 01616769000100-1-000080/2025-000004 | vigente até 07/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA 01616769000100-1-000073/2025-000002 | vigente até 07/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA 01616769000100-1-000073/2025-000001 | vigente até 06/01/2027 |