Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →42% dos 274 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 03/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Descrição da atividade: O objetivo é promover a prática esportiva como ferramenta de desenvolvimento físico, emocional e social. Voltada para [crianças, adolescentes, jovens e/ou adultos – adaptar conforme o público-alvo], a atividade oferece uma introdução ao Taekwondo, arte marcial coreana reconhecida mundialmente por seus princípios de disciplina, respeito e autocontrole. Durante a oficina, os participantes aprenderão fundamentos básicos da modalidade, incluindo técnicas de chutes, socos, posturas, defesas, além de noções de ética marcial e valores como respeito, perseverança e cortesia. As aulas serão conduzidas por profissional qualificado e adaptadas às faixas etárias e níveis de habilidade dos participantes.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função #1 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 35,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição das atividades: O oficineiro de pintura artística será responsável por planejar, coordenar e conduzir oficinas de pintura, com o objetivo de incentivar a expressão artística dos participantes, por meio de técnicas variadas e da exploração de diferentes estilos e materiais. As oficinas deverão fomentar a criatividade, o desenvolvimento de habilidades técnicas e a apreciação das artes visuais, estimulando os participantes a expressarem suas ideias e emoções através da pintura. O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função
#2 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 36,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Descrição da atividade: O educador físico será responsável por planejar, organizar, orientar e executar atividades físicas e esportivas, visando ao desenvolvimento físico, motor, social e psicológico dos participantes. O educador atuará com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar por meio da prática regular de exercícios físicos, adequados às necessidades e características dos grupos atendidos.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função
#3 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 37,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Eventos práticos e interativos onde os participantes devem ser instruídos a desenvolver técnicas básicas de manuseio com bicos de confeitar, estruturar bolos de aniversário, bolos caseiros, bombons, docinhos e sobremesas em geral. O objetivo principal de tal oficina deve ser o de orientar sobre o uso correto de ingredientes, ferramentas e métodos de decoração, incentivar a personalização de receitas e a criação de novos produtos (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Tabuleiros (redondo com furo, retangular, redondo), espátulas de silicone e para alisar bolo, foulê, batedeira, liquidificador, sacos e bicos de confeitar, tábuas de madeira, ralador e afins são por conta da CONTRATADA. O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função
#4 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 28,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Curso básico onde os participantes deverão aprender técnicas básicas de modelagem, simetria e alinhamento das sobrancelhas, adaptadas a diferentes formatos de rosto. O objetivo principal será orientar sobre o uso correto de pinças, linhas, tinturas e outros materiais, abordar normas de higiene e segurança e técnicas básicas dos procedimentos anteriormente mencionados (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Escovinha de sobrancelha, depiladores, pincéis n° 0 para decorar unha, anéis, palito de unha, vidro de gel para assepsia, algodão, lenço descartável, tesoura própria para sobrancelha, lápis (nude ou branco). Hennas (castanho-escuro, médio e claro), lupa e afins são por conta da CONTRATADA.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função #5 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 37,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Atividade prática que deve ser voltada para o aprendizado de técnicas de cuidado e embelezamento das unhas. Os participantes terão que aprender sobre técnicas de higiene e preparação, tal como cuidados básicos com as mãos e unhas, esterilização de materiais e preparo adequado das cutículas; técnicas de esmaltação (aplicação uniforme, combinações de cores e acabamento); decoração de unhas (introdução a nail art, com desenhos simples e técnicas como francesinha e aplicação de acessórios), além de noções de cuidados básicos, como o uso de alguns produtos específicos e dicas para manutenção da saúde das unhas (Público em geral, a partir de 14 anos de idade). OBS.: Lixas de unha, esmaltes de diferentes cores e acabamentos, base fortalecedora, removedor de esmalte, algodão, luvas descartáveis, toalhas descartáveis, antisséptico para higienização das mãos, recipiente para água morna, autoclave para esterilização dos materiais e afins, são por conta da CONTRATADA
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função
#6 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 39,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Guiar e orientar os estudantes durante as atividades; Zelar pela segurança dos estudantes nos diferentes espaços; Acompanhar os estudantes em todos os espaços onde estiverem sendo realizadas as atividades; Prestar assistência ao estudante, dentro de suas atribuições, em caso de doenças ou acidentes comunicando o fato de forma imediata à autoridade escolar competente; desenvolver habilidades como raciocínio lógico e abstrato, concentração, paciência, disciplina, e a capacidade de tomar decisões. Melhorar as relações sociais Ensinar a ganhar e a perder Auxiliar no aprendizado Desenvolver as habilidades motoras básicas Desenvolver a capacidade de socialização e integração Desenvolver o bom relacionamento interpessoal Desenvolver a autonomia moral e intelectual OBS: Atividades a serem desenvolvidas de acordo com as necessidades da coordenação do programa de tempo integral na escola.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função
#7 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 40,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Eventos práticos e interativos onde os participantes devem aprender a criar objetos artísticos e utilitários utilizando técnicas manuais e uma variedade de materiais. As oficinas de artesanato podem ter diversos focos, como confecção de bijuterias, trabalhos em cerâmica, marcenaria, artes com produtos recicláveis, entre outros. O objetivo principal é estimular a criatividade, proporcionar um ambiente de aprendizagem e promover habilidades práticas (Público em geral). OBS.: Todos os materiais disponibilizados para os alunos são por conta da CONTRATADA (Ferramentas: Tesouras, estiletes, pincéis, réguas e colas (como cola branca, cola quente, ou cola de contato); Materiais de base: Papéis (coloridos, de scrapbook, de seda), tecidos, feltros, linhas, fios, lã, barbante, fitas e botões; Elementos decorativos: Miçangas, lantejoulas, glitter, adesivos, tintas (acrílicas, guache), e marcadores; Superfícies de trabalho: Placas de corte, tábuas de madeira, bases de EVA, tapetes de proteção; Demais materiais específicos: Argila, massa de biscuit, madeira, pedras, conchas, e moldes, dependendo da técnica de artesanato que se pretende abordar)
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função #8 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 39,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Atividade prática e criativa que deve ensinar técnicas artesanais para confeccionar peças decorativas ou utilitárias. Na oficina, os participantes devem aprender noções básicas tais como: os tipos de linhas, agulhas e materiais; técnicas iniciais: Pontos básicos de bordado (como ponto cruz e ponto cheio) e crochê (como correntinha, ponto alto e ponto baixo). Devem aprender a confeccionar peças simples, como panos de prato bordados, toalhas decoradas, ou pequenos enfeites (Público em geral). OBS.: Tecidos para bordar, Agulhas de bordado, Linhas de bordar de diversas cores e tipos, bastidores de bordado, marcadores de pontos, agulhas de tapeçaria, alfinetes, dedais, tesouras pequenas, dentre outros, são por conta da CONTRATADA.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função #9 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 38,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
para prestação de serviços de oficineiro de dança para ministrar aulas de noções básicas de desenvolvimento corporal, ballet e zumba, ritmos brasileiros, dança solta e dança estilizada-PNE, dança moderna-PNE, hit funcional dançante, desenvolvida por esta Municipalidade.
O profissional de deve ter o título comprobatório da oficina, certificado de curso de formação e atestado de capacidade técnica comprovando experiência na função #10 · sem CATMAT | 600 HORAS | R$ 38,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG. 01615423000189-1-000084/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000091/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000091/2026-000002 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000091/2026-000003 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000098/2026-000002 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000098/2026-000005 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000098/2026-000003 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000098/2026-000004 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG. 01615423000189-1-000098/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000007 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000008 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000005 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000006 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000004 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II). 01615423000189-1-000082/2026-000003 | vigente até 27/08/2027 |
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG. 01615423000189-1-000073/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município de Luisburgo/MG. 01615423000189-1-000047/2026-000015 | vigente até 12/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município de Luisburgo/MG. 01615423000189-1-000047/2026-000014 | vigente até 12/07/2027 |