Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência.

GESTÃO DO TURISMO A) ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DE TURISMO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO VIGENTE B) ASSISTÊNCIA PARA O INVENTÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO (EXECUÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO); C) ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO; E) ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DO CONVÊNIO COM O CIRCUITO TURÍSTICO (IGR); F) ORIENTAR E REVISAR O CADASTRO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO DO ICMS TURÍSTICO E ACOMPANHAR E RESPONDER POSSÍVEIS DILIGÊNCIAS ATÉ A APROVAÇÃO (REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2023 (ORGANIZAR DOCUMENTOS PARA CADASTRO EM 2024). PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ANÁLISE, ESTUDOS, PESQUISAS, MEDIDAS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONSULTORIA PATRIMÔNIO CULTURAL TURISMO E ESPORTE. ORIENTAR E ACOMPANHAR INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC) COM CONFECÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS; • ELABORAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS; • PROCEDER A MONTAGEM DA PASTA REFERENTE A ESTE QUADRO IB DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP VIGENTE; • ASSESSORAR NA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA POLÍTICA CULTURAL LOCAL, ELABORAR O RELATÓRIO DA JORNADA MINEIRA DO PATRIMÔNIO CULTURAL; ORIENTAR O MUNICÍPIO E CONFECCIONAR O RELATÓRIO DAS AÇÕES EXECUTADAS EM CADA UMA DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, • PREPARAR DOCUMENTOS REFERENTES A POLÍTICA MUNICIPAL DE PATRIMONIAL CULTURAL A SEREM ENVIADAS AO IEPHA ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO ANO EM EXERCÍCIO E TAMBÉM OS RELATÓRIOS DE INVENTÁRIOS NAS AÇÕES REALIZADAS PELA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS/INVENTARIADOS, RELATÓRIO/PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; • ELABORAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; • PREENCHER AS FICHAS DO PLANO DE INVENTÁRIO; REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS AO MUNICÍPIO, PODENDO SER EM ALGUMA REUNIÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO, COMO TAMBÉM PARA AUXILIAR EM ASSU

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município de Luisburgo/MG.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município de Luisburgo/MG.