Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio à gestão pública, compreendendo atividades de consultoria, assessoria e suporte administrativo, bem como apoio operacional e técnico à utilização de sistemas públicos de gestão, de forma a garantir a conformidade das ações municipais com as normas vigentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR.

Consultoria e assessoria em geral, pesquisas, estudos, análises, interpretações, planejamento, elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, e seu encaminhamento, orientações na execução dos sistemas/plataformas/programas de convênios, contratos e captação de recursos: Sistema Transferegov.br (antiga Plataforma +Brasil e SICONV), módulos: Cadastros, Transferências fundo a fundo, Transferências Discricionárias e Legais, Transferências especiais; Portal de serviços, módulo: Transferegov.br; acompanhamento do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios; acompanhamento do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais; acompanhamento do Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais; Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais; Processo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Emissão eletrônica de certidões do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Sistema de Gestão de Identidade do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; acompanhamento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, módulo Envio Real; acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Sistema Eletrônico de Informações da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais; Sistema de gerenciamento de objetos e propostas do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; Sistema de cadastro e análise de propostas e monitoramento de execução de obras financiadas por meio de transferência fundo a fundo/Ministério da Saúde; Plataforma InvestSUS; Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, módulos: Reconhecimento Estadual/Federal, Ações de resposta, Ações de reconstrução; Sistema de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais; Sistema de Gerenciamento de Ações da Fundação Nacional de Saúde; Programas

Registro de preços contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A simples remoção novo pick-up 4x4(zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde consoante à Resolução SES/MG n. 9.332/2024.

Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implemento agrícola novo, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 – Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - item fracassado do processo 114/2025 Pregão Eletrônico 48/2025, conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVICOS TECNICOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS de castração com microchipagem e emissão de certificado em cães e gatos, incluindo o fornecimento de todos os insumos, roupas cirúrgicas de amarração, colar elizabetano, medicações do pré e pós operatório, com toda a logística e deslocamento da equipe necessária para a execução do serviço, para atender as necessidades do Município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II e termo de CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371000691/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito, Placas de Sinalização de Logradouro, e Fornecimento de Postes galvanizados a serem utilizadas nas vias urbanas e rurais do Município de Luisburgo-MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito, Placas de Sinalização de Logradouro, e Fornecimento de Postes galvanizados a serem utilizadas nas vias urbanas e rurais do Município de Luisburgo-MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 – Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de instalação, implantação e locação de sistemas informatizados de gestão comercial, incluindo serviços de migração de dados, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às necessidades operacionais da SMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto), conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR .

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Farmácia Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II.