Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, nas unidades de ensino da rede municipal
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →80% dos 360 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, nas unidades de ensino da rede municipal
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 29/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABA?O ALUNO 40 ARGOLAS DE PLASTICO 1910 CARLU. Especificação: ABA?O ALUNO 40 ARGOLAS DE PLASTICO 1910 CARLU #1 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 73,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACO 8274.4 MANINHO BRINQUEDOS. Especificação: ABACO 8274.4 MANINHO BRINQUEDOS #2 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 86,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACO FECHADO ??? 4 ?ASTES, 40 ARGOLAS EM E.V.A. 3003. Especificação: ABACO FECHADO ??? 4 ?ASTES, 40 ARGOLAS EM E.V.A. 3003 #3 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 73,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFABETO SILABICO MDF 150PCS 1120 CARLU. Especificação: ALFABETO SILABICO MDF 150PCS 1120 CARLU #4 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 103,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARQUIVO MORTO FACIL ECONOMICO AZUL 42109 POLIBRAS. Especificação: ARQUIVO MORTO FACIL ECONOMICO AZUL 42109 POLIBRAS #5 · sem CATMAT | 30 UND | R$ 11,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALANCA E CESTA DE COMPRAS 0309 CALESITA. Especificação: BALANCA E CESTA DE COMPRAS 0309 CALESITA #6 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 64,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATE BATE 0867 CALESITA. Especificação: BATE BATE 0867 CALESITA #7 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 156,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENTOPEIA 0831. Especificação: CENTOPEIA 0831 #8 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 110,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLA ISOPOR 850G FORTIFIX. Especificação: COLA ISOPOR 850G FORTIFIX #9 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 64,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMBINE E ENCAIXE 4775 CARIMBRAS. Especificação: COMBINE E ENCAIXE 4775 CARIMBRAS #10 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 94,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DISCRIMINACAO AUDITIVA COM TRE 1782 CARLU. Especificação: DISCRIMINACAO AUDITIVA COM TRE 1782 CARLU #11 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 150,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTILETE GRANDE MP 451. Especificação: ESTILETE GRANDE MP 451 MASTERPRINT #12 · sem CATMAT | 3 CX | R$ 31,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXERCITANDO ESCREVENDO E LENDO - MDF - 111 PECAS - 1776. Especificação: EXERCITANDO ESCREVENDO E LENDO - MDF - 111 PECAS - 1776 #13 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 159,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FALAFONE 0849 CALESITA. Especificação: FALAFONE 0849 CALESITA #14 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 214,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GLOBO TER 30CM PRISMA POL LED BRANCO BS/REG AZUL CEL. Especificação: GLOBO TER 30CM PRISMA POL LED BRANCO BS/REG AZUL CEL #15 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 319,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT FERRAMENTAS SIMPLES SACOLA 0458 TA TE TI. Especificação: KIT FERRAMENTAS SIMPLES SACOLA 0458 TA TE TI #16 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 67,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT MEUS REPAROS 0459 CALESITA. Especificação: KIT MEUS REPAROS 0459 CALESITA #17 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 60,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOUSA 8:5 LCD WHITING TABLET 100 ESTRELAS. Especificação: LOUSA 8:5 LCD WHITING TABLET 100 ESTRELAS #18 · sem CATMAT | 11 UND | R$ 52,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAD. CRESCER - CADE O BICHO - 0454 NIG. Especificação: MAD. CRESCER - CADE O BICHO - 0454 NIG #19 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 64,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MALETA DE ATIV. FACA E REFACA 6060 CARIMBRAS. Especificação: MALETA DE ATIV. FACA E REFACA 6060 CARIMBRAS #20 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 125,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCADOR DE QUADRO BRANCO BL C/8 CORES 0-239.21.99 V. Especificação: MARCADOR DE QUADRO BRANCO BL C/8 CORES 0-239.21.99 V #21 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 15,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCADOR QUADRO BRANCO PT QB21 RECARR GRAMP T3. Especificação: MARCADOR QUADRO BRANCO PT QB21 RECARR GRAMP T3 #22 · sem CATMAT | 10 CX | R$ 59,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARCADOR QUADRO BRANCO PT QB2131 RECARR GRAMP T3. Especificação: MARCADOR QUADRO BRANCO PT QB2131 RECARR GRAMP T3 #23 · sem CATMAT | 10 CX | R$ 59,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MONTA PALHACO - SACOLA 0841 CALESITA. Especificação: MONTA PALHACO - SACOLA 0841 CALESITA #24 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 47,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PESQUE CONTE 4750 CARIMBRAS. Especificação: PESQUE CONTE 4750 CARIMBRAS #25 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 190,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIANO COLOR POP UP ZP01000 ZOOP TOYS. Especificação: PIANO COLOR POP UP ZP01000 ZOOP TOYS #26 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 277,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUXA ESPINHO 1091 ELK?. Especificação: PUXA ESPINHO 1091 ELK? #27 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 107,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUXOU CAIU UNICA PAIS E FILHOS. Especificação: PUXOU CAIU UNICA PAIS E FILHOS #28 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 52,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUADRO BRANCO ? ALUM 150X120 POP. Especificação: QUADRO BRANCO ? ALUM 150X120 POP #29 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 374,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEBRA ?????? PINOQUIO 84.2 MANINHO BRINQUEDOS. Especificação: QUEBRA ?????? PINOQUIO 84.2 MANINHO BRINQUEDOS #30 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 44,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RELOGIO DE PAREDE 29CM ZU601 ZEIN. Especificação: RELOGIO DE PAREDE 29CM ZU601 ZEIN #31 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 97,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RELOGIO DE PAREDE 98691 FWB. Especificação: RELOGIO DE PAREDE 98691 FWB #32 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 93,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RELOGIO DE PAREDE KIT R.107 526288 KIT. Especificação: RELOGIO DE PAREDE KIT R.107 526288 KIT #33 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 66,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RELOGIO DE PAREDE NUPLE 30 CM ZEIN. Especificação: RELOGIO DE PAREDE NUPLE 30 CM ZEIN #34 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 104,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TESOURA ESCOLAR SORTIDA NX13-40C NOX 13CM. Especificação: TESOURA ESCOLAR SORTIDA NX13-40C NOX 13CM #35 · sem CATMAT | 200 UND | R$ 3,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORRE DE EQUILIBRIO - MADEIRA. Especificação: TORRE DE EQUILIBRIO - MADEIRA #36 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 195,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORRE DE HAN?I 1141 CIABRINK. Especificação: TORRE DE HAN?I 1141 CIABRINK #37 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 89,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORRE DE HANOI MDF - 6 PC - PV 1125 CARLU. Especificação: TORRE DE HANOI MDF - 6 PC - PV 1125 CARLU #38 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 77,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORRE MALUCA PATRULHA CANINA 04395 GROW. Especificação: TORRE MALUCA PATRULHA CANINA 04395 GROW #39 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 130,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TORRE MULTIFORMAS 4090 CARIMBRAS. Especificação: TORRE MULTIFORMAS 4090 CARIMBRAS #40 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 134,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VOLANTE SIMULADOR ZP01051 ZOOP TOYS. Especificação: VOLANTE SIMULADOR ZP01051 ZOOP TOYS #41 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 281,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
XILOFONE INFANTIL RF2 0-333.52.99 VMP. Especificação: XILOFONE INFANTIL RF2 0-333.52.99 VMP #42 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 29,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 7,6% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 01613858000194-1-000091/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 01613858000194-1-000091/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA BANDA FILARMÔNICA E PROJETOS MUSICAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 01613858000194-1-000091/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000055/2026-000003 | vigente até 11/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000055/2026-000001 | vigente até 11/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000055/2026-000002 | vigente até 11/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000055/2026-000005 | vigente até 11/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000055/2026-000004 | vigente até 11/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS 01613858000194-1-000048/2026-000002 | vigente até 28/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS 01613858000194-1-000048/2026-000001 | vigente até 28/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis e insumos para acondicionamento, higiene e apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, assistenciais e de apoio logístico das unidades vinculadas à Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade, condições de fornecimento e quantidades a serem definidas no Termo de Referência. 01613858000194-1-000039/2026-000002 | vigente até 14/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais descartáveis e insumos para acondicionamento, higiene e apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, assistenciais e de apoio logístico das unidades vinculadas à Administração Pública Municipal, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade, condições de fornecimento e quantidades a serem definidas no Termo de Referência. 01613858000194-1-000039/2026-000001 | vigente até 14/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S500 E GASOLINA COMUM ( CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000043/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRANSPORTE RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO. 01613858000194-1-000042/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DIESEL S500 E GASOLINA COMUM ( CONFORME TERMO DE REFERENCIA) DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. 01613858000194-1-000043/2026-000002 | vigente até 09/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM COM TRANSLADO NA CIDADE DE NATAL/RN. DESTINADOS A PESSOAS CARENTES, PACIENTES EM TRATAMENTO E FUNCIONÁRIOS A SERVIÇOS NESTAS CIDADES. 01613858000194-1-000027/2026-000002 | vigente até 10/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM COM TRANSLADO NA CIDADE DE NATAL/RN. DESTINADOS A PESSOAS CARENTES, PACIENTES EM TRATAMENTO E FUNCIONÁRIOS A SERVIÇOS NESTAS CIDADES. 01613858000194-1-000027/2026-000001 | vigente até 10/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS COM OS DESTINOS: SERRINHA DOS PINTOS, PAU DOS FERROS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 01613858000194-1-000026/2026-000001 | vigente até 04/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS COM OS DESTINOS: SERRINHA DOS PINTOS, PAU DOS FERROS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 01613858000194-1-000026/2026-000002 | vigente até 04/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EPI’S, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 01613858000194-1-000019/2026-000002 | vigente até 02/03/2027 |