LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida - Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA -
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →54% dos 207 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 4 itens com resultado deste pregão presencial. um só fornecedor venceu os 4 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Aquisição de Mobiliário Escolar e Bens Duráveis destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida - Recurso oriundo do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2025, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA -
- modalidade
- Pregão Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 11/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
· GELADEIRA Frost Free Duplex com Espaço Flex 410 Litros Branco 220V Potência: 165W Consumo Aproximado de Energia: 56kWh Corrente: 1.25ª Frequência: 60Hz Potência Lâmpada: 0,5W Classificação Energética: a Sela Inmetro: Sim Número de Portas: 2 Painel de Controle: Interno, Eletrônico. - 03 UNIDADE - 3.049,00 - VALOR TOTAL 9.147,00 .
· FREEZER 419L: Freezer Horizontal 2 Tampas 419 L 220v - - 02 UNIDADE - 4.248,00 - VALOR TOTAL 8.496,00.
· FOGÃO 4 BOCAS INDUSTRIAL Alimentação: Gás Porta do forno: Com serigrafia na cor branca Capacidade do Forno: 55 Litros Grelha: fundida 30/30 Mesa: Em pintura Epoxi Bocas: 4 Bocas Queimadores: 2 Duplo e 2 Simples Largura: 73 cm Altura: 80 cm Profundidade: 83 cm. - 05 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO 2.241,00 - VALOR TOTAL - 11.205,00.
· LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 8L: BM 35 Bivolt; Motor: 600W 60 Hz; Voltagem: 127/220v; Monofásico; RPM: 3.500; Consumo: KW/h 0,25; Capacidade: 8 Litros. MEDIDAS DO LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BERMAR 8 LITROS BIVOLT: Comprimento: 27 cm; Altura: 78 cm; Largura: 21 cm; Peso líquido: 10,2 kg. 04 UNIDADE - VALOR UNITÁRIO 1.244,00 - VALOR TOTAL 4.976,00.
· LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10L: BM 35 Bivolt; Motor: 600W 60 Hz; Voltagem: 127/220v; Monofásico; RPM: 3.500; Consumo: KW/h 0,25; Capacidade: 8 Litros. MEDIDAS DO LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BERMAR 10 LITROS BIVOLT: Comprimento: 27 cm; Altura: 78 cm; Largura: 21 cm; Peso líquido: 10,2 kg. 08 UNIDADE - VALOR UNITÁRIO 2.400,00 - VALOR TOTAL 19.200,00.
· TV - 42” - ENTRADA USB-HDMI: - TV Backlight D-LED 42" - Resolução: FullHD (1920 X 1080) - Tempo de resposta: 8.0 ms - Ângulo de Visão: 178°(H) x 178°(V) - Brilho: 310 cd/m² - Contraste dinâmico: 3.000.000:1 - Frequência da Tela: 60Hz - Potência do Alto-Falante: 10Wrms x 2 - Formato da Tela: 16:9 - Sistema de cores: PAL-M, PAL-N, NTSC - Furação Vesa: 200x200mm - WIFI integrado - Dolby Audio - Menu nos idiomas: Português e Inglês - Busca automática de canais - Recepção em ATV, DTV e CATV - Conversor digital integrado - Equalizadores de som e imagem predefinid #1 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 77.549,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
· Armário Paneleiro Triplo estrutura: Aço Material do Fundo: Aço Acabamento: Pintura Epóxi, garantindo maior durabilidade Escala de Brilho: Brilhante Portas: Sim, em aço e abertura convencional Puxador: Abs com aplicação em verniz UV Dobradiças Reguláveis em aço, possuem grande furabilidade e recurospara regulagem das portas Largura: 120,00cm Altura: 191,20 cm Profundidade: 28,3 cm Peso: 27,35 Kg. QUANTIDADE 03UND - VALOR UNITÁRIO R$ 998,00 - VALOR TOTAL R$ 2.994,00.
· "LONGARINAS - TRÊS LUGARES: Medidas Assento: 46 cm largura x 43" "cm profundidade x 70espessura, Altura do Assento até o chão: 45 cm - Altura total até o chão: 89 cm - Dimensões aproximadas " "do produto montado: 171 cm largura x 50 cm profundidade x 89 cm altura, Assento "e encosto: madeira compensada.- Assento e encosto: espuma injetada com densidade média de 55kg/m3. - Revestimento do " "assento e encosto: em tecido polipropileno azul com preto.- Base: Confeccionado em tubo de aço carbono 50x30". QUANTIDADE UND 05- VALOR UNITÁRIO R$ 1.270,00 - VALOR TOTAL R$ 6.350,00 .
· MESAS REDONDAS DE ESCRITÓRIO: Altura 74 cm Largura 120 cm Profundidade 120 cm, Materia Prima MDP/Metalon. QUANTIDADE 05UND - VALOR UNITÁRIO R$ 1.349,00 - VALOR TOTAL R$ 6.745,00 .
· CADEIRAS AZUIS: Cadeira Fixa Diretor sem Braço Dimensões do produto (L x A x P) 91x 59,5 x 66,5 Medidas internas: Largura assento: 47 cm Profundidade assento: 46 cm Altura encosto: 41 cm . QUANTIDADE 15UND - VALOR UNITÁRIO R$ 477,00 - VALOR TOTAL R$ 7.155,00 .
· Birôs: Mesa de escritório 1,20 com gaveta linha PDA Mesa de escritório 1,20 com gaveta linha PDA Mesa de 1,20M com tampo e retaguarda lisos produzido em MDP com 15 mm e acabamento em fita de 1mm, pés duplos aberto produzido em aço e sapata niveladoras de altura Gaveteiro fixo feito em aço chapa 26 com corrediças em nylon e frente de madeira com chave. QUANTIDADE 10UND - VALOR UNITÁRIO R$ 699,00 - VALOR TOTAL R$ 6.990,00 .
· Armário roupeiro em aço com 4 coroas e 16 portas dimensão 123x42x194,5CM - QUANTIDADE 05UND - #2 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 118.654,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
· Estante de aço. Dimensão 920x300x1980 CJP-01 (modelo FDE/ FNDE). Conjunto para professor DESCRIÇÃO Conjunto do professor composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. • Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel frontal em MDP ou MDF, montado sobre estrutura tubular de aço. • Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. QUANTIDADE 05UND - VALOR UNITÁRIO R$ 7.500,00 - VALOR TOTAL R$ 37.500,00.
· Quadro de vidro para sala de aula na dimensão 200x1,20cm. QUANTIDADE UND - VALOR UNITÁRIO R$ - VALOR TOTAL R$.
· Colchonete para trocador (Creche I e II). Fraldário, berçário, colchonete, troca fralda; Material do trocador: PVC; Material do suporte: Espuma D14; Comprimento x Largura x Altura: 63 cm x 44 cm x 3 cm. QUANTIDADE UND - VALOR UNITÁRIO R$ - VALOR TOTAL R$.
· Colchonete para repouso(Creche I,II,III e Pré Escolar). - Tamanho: 130 x 60 x 5cm - Composição interna Espuma de poliuretano. - Composição da capa: Napa - impermeável, antiácaro e antialérgico - Acabamento: Selado, sem zíper - Densidade: 28. QUANTIDADE 20 UND - VALOR UNITÁRIO R$140,00 - VALOR TOTAL R$ 2.800,00.
· Armário em aço com 2 portas, 3 prateleiras medindo 198,x0,90x,040 na cor cinza com chave QUANTIDADE 30UND - VALOR UNITÁRIO R$ 998,00 - VALOR TOTAL R$ 29.940,00.
· CLIMATIZADOR - VAZAO DE AR 15000 M3/H, L: 87 CM X A: 140 CM X P: 57 CM, RESERVATORIO DE AGUA 100 LITROS, FUNCOES: 3 VELOCIDADES/TIMER/SWING/IONS/3 MODOS DE FUNCIONAMENTO, PAINEL
· EVAPORATIVO (CLIMATIZADOR EVAPORATIVO). QUANTIDADE 05UND - VALOR UNITÁRIO R$ 7.500,00 - VALOR TOTAL R$ 37.500,00.
· Ar Condicionado Split Inverter 9000 Btus Frio Liv Top 220V - A contratada deverá realizar a montagem e instalação in loco dos equipamentos, sendo o serviço executado por técnico certificado e devidamente autorizado pelo fabricante, de forma compatível com a m #3 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 197.112,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
· Impressora Multifuncional Mega Tank Colorida. Características: , imprime, copia e digitaliza com alta qualidade. Possui velocidade impressão em preto de 45ipm e colorido de 25ipm, textos nítidos, tela LCD de 2,7” sensível ao toque, conexão USB, Ethernet e Wireless, imprima de onde você quiser. Tinta GI-16 CMYK que lhe proporcionam brilho e nitidez. VOLTAGEM: 100-240V. QUANTIDADE 02UND - VALOR UNITÁRIO R$ 5.387,00 - VALOR TOTAL R$ 10.774,00.
· Scanner com velocidade de até 40ppm, digitalização duplex de até 80 imagens por minuto, alimentador ADF de 60 folhas, conexão USB, Digitalização rápida de documentos frente e verso, digitaliza documentos A4, recibos e cartões de identificação. QUANTIDADE 03UND - VALOR UNITÁRIO R$ 2.300,00 - VALOR TOTAL R$ 6.900,00.
#4 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 17.674,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 7,9% sobre o valor estimado, contra 6,2% da mediana de 249 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000002 | vigente até 28/07/2029 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-1-000057/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000049/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida 01613168000135-1-000050/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024 01613168000135-1-000043/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-1-000047/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000006 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000005 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000004 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000003 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, RECURSO ORIUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA 11956816000125002 2025 01613168000135-1-000036/2026-000001 | vigente até 14/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-1-000032/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Serviço de locação veicular destinado as atividades da Secretaria de Educação de Aparecida 01613168000135-1-000028/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço cerimonialista, ornamentação buffet, fornecimento de coffee break destinado as recepções, solenidades, eventos e reuniões plenárias realizadas por todas as secretarias municipais de Aparecida 01613168000135-1-000027/2026-000001 | vigente até 03/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000002 | vigente até 14/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000001 | vigente até 14/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-1-000004/2026-000001 | vigente até 31/03/2027 |
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida 01613168000135-1-000003/2026-000001 | vigente até 03/02/2027 |
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Contratação de empresa para Fornecimento parcelada de gêneros alimentício, hortifrutigranjeiro, material de limpeza e descartáveis destinado Fundo Municipal de Saúde de Aparecida 01613168000135-1-000090/2025-000001 | vigente até 12/12/2026 |