LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA VISA SUBVENCIONAR AS ATIVIDADES COMO: MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE PACIENTES E TFD (COMBUSTÍVEL, PEÇAS, TROCA DE ÓLEO,). SE TRATANDO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO EFICIENTE E FUNCIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EMENDA Nº 136/2024
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Desconto de apenas 0.4% sobre o valor estimado, contra 6.4% da mediana dos pares (249 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.
- atençãover detalhe →54% dos 207 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃ0 DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA VISA SUBVENCIONAR AS ATIVIDADES COMO: MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DE VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE DE PACIENTES E TFD (COMBUSTÍVEL, PEÇAS, TROCA DE ÓLEO,). SE TRATANDO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO EFICIENTE E FUNCIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EMENDA Nº 136/2024
- modalidade
- Pregão Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PNEU 195/55 R15 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #1 · sem CATMAT | 60 UND | R$ 448,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU 205/60 R16 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #2 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 620,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU 185/65 R15 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #3 · sem CATMAT | 36 UND | R$ 467,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU 175/70 R14 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #4 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 445,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU 205/75 R16 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #5 · sem CATMAT | 18 UND | R$ 807,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PNEU 225/75 R16 fabricação nacional, com selo INMETRO, desempenho calssificação "A", com montagem do pneu. #6 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 1.008,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO SINTETICO P MOTOR ULTRA 5W30 SM 24X #7 · sem CATMAT | 170 UND | R$ 45,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO LUBRIFICANTE 80W GL4 #8 · sem CATMAT | 170 UND | R$ 40,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO LUBRIFICANTE 5W40 #9 · sem CATMAT | 170 UND | R$ 58,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO HITEC-DPF DIESEL 5W #10 · sem CATMAT | 170 UND | R$ 67,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de apenas 0.4% sobre o valor estimado, contra 6.4% da mediana dos pares (249 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE APARECIDA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000002 | vigente até 28/07/2029 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico em complementação, para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-1-000057/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de manutenção e limpeza pública a cargo da Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000049/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Locação de caçamba com capacidade de 10m³ em regime de diária com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado e locação mensal de veículo utilitário sem motorista destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura de Aparecida 01613168000135-1-000050/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE, CONVÊNIO Nº 0110/2024 01613168000135-1-000043/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025 01613168000135-1-000047/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000006 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000005 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000004 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de construção, hidráulico e elétrico destinado à Prefeitura Municipal de Aparecida/PB 01613168000135-1-000039/2026-000003 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, RECURSO ORIUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA 11956816000125002 2025 01613168000135-1-000036/2026-000001 | vigente até 14/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, por meio de Sistema de Registro de Preços para assegurar o atendimento regular das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Aparecida-PB 01613168000135-1-000032/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Serviço de locação veicular destinado as atividades da Secretaria de Educação de Aparecida 01613168000135-1-000028/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço cerimonialista, ornamentação buffet, fornecimento de coffee break destinado as recepções, solenidades, eventos e reuniões plenárias realizadas por todas as secretarias municipais de Aparecida 01613168000135-1-000027/2026-000001 | vigente até 03/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000002 | vigente até 14/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares específicas, garantindo a ampliação, continuidade e integralidade da assistência à saúde no Município de AparecidaPB 01613168000135-1-000030/2026-000001 | vigente até 14/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida 01613168000135-1-000004/2026-000001 | vigente até 31/03/2027 |
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida 01613168000135-1-000003/2026-000001 | vigente até 03/02/2027 |
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI Nº 647/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2O25 Contratação de empresa para Fornecimento parcelada de gêneros alimentício, hortifrutigranjeiro, material de limpeza e descartáveis destinado Fundo Municipal de Saúde de Aparecida 01613168000135-1-000090/2025-000001 | vigente até 12/12/2026 |