Concorrência Presencialjulgamento
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL PROTOCOLO VINCULADO REC-MG-3161650-20250116-01 E NÚMERO DO PROCESSO: 59053.020991/2025-31.
valor estimado
R$ 428.182,17
itens
33
local
São Geraldo do Baixio/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →42% dos 204 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
42
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro54
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 22.678,32 /un
faixa R$ 21.997,97–R$ 23.379,71 · 11% abaixo da referência do edital
item 29: ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercadoUm único fornecedor venceu todos os 29 itens com resultado deste concorrência presencial. um só fornecedor venceu os 29 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
vencedores distintos
1
de 29 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
objeto completo
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, CÓRREGO DO BAIXIO, SÃO GERALDO DO BAIXIO MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL PROTOCOLO VINCULADO REC-MG-3161650-20250116-01 E NÚMERO DO PROCESSO: 59053.020991/2025-31.
- modalidade
- Concorrência Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/07/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/33 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA #1 · sem CATMAT | 4,5 METRO QUADRADO | R$ 599,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS #2 · sem CATMAT | 38,4 METRO QUADRADO | R$ 84,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENSECADEIRA DE MADEIRA #3 · sem CATMAT | 40 METRO QUADRADO | R$ 268,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRUPO GERADOR REBOCAVEL POTENCIA 66 KVA #4 · sem CATMAT | 120 CUSTO HORÁRIO PRODUTIVO | R$ 92,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES #5 · sem CATMAT | 183,32 METRO QUADRADO | R$ 0,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA 9T #6 · sem CATMAT | 1.361,34 TONELADA-QUILÔMETRO | R$ 2,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA 9T DMT EXCEDENTE A 30 KM #7 · sem CATMAT | 18.423,47 TONELADA-QUILÔMETRO | R$ 1,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO MECANIZADA PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA COMRETRO ESCAVADEIRA #8 · sem CATMAT | 23,62 METRO CÚBICO | R$ 52,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESTACA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO PROTENDIDO COM COMPRESSÃO ADMISSIVEL DE 60 T #9 · sem CATMAT | 453,78 METRO | R$ 214,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARRASAMENTO DE ESTACAS DE CONCRETO COM SEÇÃO DE ATÉ 900 CM2 #10 · sem CATMAT | 0,88 METRO CÚBICO | R$ 279,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTOOU SAPATAS. AF 08/2017 #11 · sem CATMAT | 1,96 METRO CÚBICO | R$ 1.014,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇÃO DE BLOCO, SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATACORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM #12 · sem CATMAT | 2.208,52 QUILOGRAMA | R$ 13,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÓRMA PARA BLOCO DE COROAMENTO, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM #13 · sem CATMAT | 58,56 METRO QUADRADO | R$ 92,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETAGEM DE BLOCOS DE COROAMENTO E VIGAS BALDRAMES, FCK 30MPA, COM USO DE BOMBA #14 · sem CATMAT | 23,62 METRO QUADRADO | R$ 973,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA CORTINA DECONTENÇÃO #15 · sem CATMAT | 177,74 METRO QUADRADO | R$ 48,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM AÇOCA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF 07/2019 #16 · sem CATMAT | 4.473,97 QUILOGRAMA | R$ 11,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETAGEM DE CORTINA DE CONTENÇÃO, ATRAVES DE BOMBALANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. #17 · sem CATMAT | 65,62 METRO CÚBICO | R$ 888,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LANÇAMENTO DE VIGA METÁLICA PARA PONTE #18 · sem CATMAT | 4.374 QUILOGRAMA | R$ 2,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APARELHO DE APOIO DE NEOPRENE FRETADO PARA ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS #19 · sem CATMAT | 19,96 DECÍMETRO CÚBICO | R$ 136,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE LAJE MACIÇA, PÉ-DIREITOSIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA #20 · sem CATMAT | 67,91 METRO QUADRADO | R$ 78,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 10 MM - USO GERAL #21 · sem CATMAT | 54,28 METRO QUADRADO | R$ 89,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETOVIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES #22 · sem CATMAT | 80 QUILOGRAMA | R$ 18,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETOVIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES #23 · sem CATMAT | 556 QUILOGRAMA | R$ 16,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇAO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETOVIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES 10MM #24 · sem CATMAT | 404 QUILOGRAMA | R$ 14,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARMAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS DE CONCRETO ARMADO, EXCETOVIGAS, PILARES, LAJES E FUNDAÇÕES 12,5MM #25 · sem CATMAT | 785 QUILOGRAMA | R$ 11,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DRENO DE PVC D = 75 MM PARA OAE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO #26 · sem CATMAT | 2,4 METRO | R$ 84,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DECONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 #27 · sem CATMAT | 18 DECÍMETRO CÚBICO | R$ 49,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/AREIA MÉDIA/ BRITA 1) #28 · sem CATMAT | 18 METRO CÚBICO | R$ 627,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #29 · sem CATMAT | 0,73 MES | R$ 25.412,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO MECÂNICA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA, INCLUSIVE CARGAEM CAMINHÃO #30 · sem CATMAT | 0 METRO CÚBICO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA PARA CONSERVAÇÃO. DISTANCIAMÉDIA DE TRANSPORTE <= 10,00 KM #31 · sem CATMAT | 0 METRO CUBICO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPACTAÇÃO MECANICA DE ATERRO COM ROLO VIBRATÓRIO SEM GRAU DE COMPACTAÇÃO, INCLUSIVE ESPALHAMENTO #32 · sem CATMAT | 0 METRO CÚBICO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES #33 · sem CATMAT | 0,73 MES | R$ 25.412,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
4,7%
mediana dos pares · 439 pares
4,6%
Desconto de 4,7% sobre o valor estimado, contra 4,6% da mediana de 439 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000039/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000039/2026-000002 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000052/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000052/2026-000002 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG. 01613075000100-1-000046/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
1.1.Registro de preço para futura e eventual aquisição implementos e trator agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município da Prefeitura de São Geraldo do Baixio – MG. 01613075000100-1-000037/2026-000001 | vigente até 21/07/2027 |
1.1.Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de estrutura para a realização das festividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG 01613075000100-1-000034/2026-000002 | vigente até 25/06/2027 |
1.1.Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de estrutura para a realização das festividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG 01613075000100-1-000034/2026-000001 | vigente até 25/06/2027 |
1.1.Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de estrutura para a realização das festividades programadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG 01613075000100-1-000034/2026-000003 | vigente até 25/06/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de cestas básicas para distribuição às pessoas carentes atendidas pelos programas, projetos e serviços da Secretaria de Assistência Social do Município de São Geraldo do Baixio/MG. 01613075000100-1-000026/2026-000001 | vigente até 13/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA TODAS AS SECRETARIAS E CONVÊNIOS EXISTENTES PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. 01613075000100-1-000011/2026-000001 | vigente até 07/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA SEDE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 01613075000100-1-000006/2026-000001 | vigente até 02/03/2027 |
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000004/2026-000001 | vigente até 19/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DO SEMAE (SERVIÇOS MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000002/2026-000001 | vigente até 28/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DO SEMAE (SERVIÇOS MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000002/2026-000002 | vigente até 28/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DO SEMAE (SERVIÇOS MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. 01613075000100-1-000002/2026-000003 | vigente até 28/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 01613075000100-1-000071/2025-000002 | vigente até 09/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 01613075000100-1-000071/2025-000001 | vigente até 09/01/2027 |
O OBJETO DA LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, INCLUINDO URNAS, TRATAMENTO, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG. 01613075000100-1-000074/2025-000001 | vigente até 31/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIOS E PRÉ-MOLDADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG. 01613075000100-1-000080/2025-000002 | vigente até 29/12/2026 |