DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 287 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 19/12/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Contratação de serviço de publicação eletrônica #1 · sem CATMAT | 12 Unidade | R$ 2.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Instalação, Parametrização, Customização e Treinamento, bem como suporte #2 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 8.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO: MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E VANS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000045/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 01612981000190-1-000029/2026-000001 | vigente até 26/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ABASTECIMENTO DIRETO, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA 32, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000014/2026-000001 | vigente até 29/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Cronometragem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 01612981000190-1-000156/2025-000002 | vigente até 13/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONCRETO (MANILHAS, BLOCOS, MEIOS-FIOS E POSTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000136/2025-000002 | vigente até 10/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONCRETO (MANILHAS, BLOCOS, MEIOS-FIOS E POSTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000136/2025-000001 | vigente até 10/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01612981000190-1-000011/2026-000001 | vigente até 08/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. 01612981000190-1-000157/2025-000001 | vigente até 09/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000087/2025-000001 | vigente até 24/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000087/2025-000002 | vigente até 24/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000087/2025-000003 | vigente até 24/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000126/2025-000001 | vigente até 23/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000104/2025-000002 | vigente até 18/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000114/2025-000001 | vigente até 18/11/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento e veículos e motoristas capacitados, para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, incluindo transporte de atletas, equipes técnicas, servidores e demais pessoas vinculadas às atividades esportivas, recreativas e de lazer 01612981000190-1-000152/2025-000001 | vigente até 16/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000119/2025-000001 | vigente até 11/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE LANCHES PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000121/2025-000001 | vigente até 11/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000106/2025-000001 | vigente até 10/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E SETORES. 01612981000190-1-000095/2025-000002 | vigente até 20/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 01612981000190-1-000098/2025-000002 | vigente até 20/10/2026 |