ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 12/03/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB. #1 · sem CATMAT | 1 SERVICO | R$ 130.522,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 2% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS/PB. 01612941000149-1-000028/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS - PB. 01612941000149-1-000001/2026-000002 | vigente até 05/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS - PB. 01612941000149-1-000001/2026-000004 | vigente até 05/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS -PB. 01612941000149-1-000009/2026-000001 | vigente até 08/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para concessão de Benefícios Eventuais, na modalidade auxílio-alimentação, às famílias em situação de vulnerabilidade social. 01612941000149-1-000007/2026-000001 | vigente até 13/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 01612941000149-1-000002/2026-000001 | vigente até 11/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 01612941000149-1-000002/2026-000002 | vigente até 11/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 01612941000149-1-000002/2026-000003 | vigente até 11/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS - PB. 01612941000149-1-000001/2026-000001 | vigente até 05/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS - PB. 01612941000149-1-000001/2026-000005 | vigente até 05/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERTADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS - PB. 01612941000149-1-000001/2026-000003 | vigente até 05/03/2027 |