CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA BANDA ALMA LATINA LTDA, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA BIAVATI CLUBE DE DANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.290.550/0001-86, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 3 (TRÊS) HORAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO CENTRO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23H00 E TÉRMINO ÀS 02H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO E PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NO SETOR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 554 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA BANDA ALMA LATINA LTDA, REPRESENTADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA BIAVATI CLUBE DE DANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.290.550/0001-86, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 3 (TRÊS) HORAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO CENTRO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23H00 E TÉRMINO ÀS 02H00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO E PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO NO SETOR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APRESENTAÇÃO MUSICAL COM FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO CENTRO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 23H00 E TÉRMINO ÀS 02H00, DURANTE A REALIZAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS. #1 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 18.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE. 01612812000150-1-000148/2026-000003 | vigente até 13/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE. 01612812000150-1-000148/2026-000001 | vigente até 13/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS DA TABELA SINAPI – SANTA CATARINA (SC), NA CONDIÇÃO NÃO DESONERADA E VIGENTE. 01612812000150-1-000148/2026-000002 | vigente até 13/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000004 | vigente até 09/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000001 | vigente até 09/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000002 | vigente até 09/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000003 | vigente até 09/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (POR INTERMEDIÁRIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS), DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PELO. MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 01612812000150-1-000069/2026-000001 | vigente até 23/06/2027 |