CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 554 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA. #1 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 5.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (POR INTERMEDIÁRIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS), DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC, PELO. MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. 01612812000150-1-000069/2026-000001 | vigente até 23/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000001 | vigente até 09/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000002 | vigente até 09/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000003 | vigente até 09/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES PARA A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFAESTRUTRA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SÁUDE, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO. 01612812000150-1-000175/2025-000004 | vigente até 09/10/2026 |