Dispensa de Licitaçãojulgamento

aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.9472009 e subsidiariamente a Lei nº 14.1332021.

valor estimado
R$ 146.068,10
itens
52
local
Olhos-d'Água/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta62% não-abertos· 158 amostra(s)
    62% dos 158 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
54
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro39
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 49,08 /un
faixa R$ 47,61–R$ 50,60 · 11% abaixo da referência do edital
item 36: MEL · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.9472009 e subsidiariamente a Lei nº 14.1332021.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/52 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
ABACATE.
#1 · sem CATMAT
400 MR$ 8,44item sem CATMAT classificadosem referência
Abacaxi
#2 · sem CATMAT
100 MR$ 8,20item sem CATMAT classificadosem referência
ABÓBORA
#3 · sem CATMAT
1.500 MR$ 6,18item sem CATMAT classificadosem referência
ABOBRINHA
#4 · sem CATMAT
300 MR$ 6,05item sem CATMAT classificadosem referência
ACEROLA
#5 · sem CATMAT
500 MR$ 11,45item sem CATMAT classificadosem referência
ALFACE
#6 · sem CATMAT
600 MR$ 10,14item sem CATMAT classificadosem referência
ALHO
#7 · sem CATMAT
150 MR$ 29,43item sem CATMAT classificadosem referência
ALMEIRÃO,
#8 · sem CATMAT
80 MR$ 8,23item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA
#9 · sem CATMAT
1.700 MR$ 7,92item sem CATMAT classificadosem referência
BATATA DOCE,
#10 · sem CATMAT
100 MR$ 6,91item sem CATMAT classificadosem referência
BERINJELA,
#11 · sem CATMAT
150 MR$ 7,80item sem CATMAT classificadosem referência
BETERRABA,
#12 · sem CATMAT
300 MR$ 10,45item sem CATMAT classificadosem referência
BRÓCOLIS
#13 · sem CATMAT
200 MR$ 11,33item sem CATMAT classificadosem referência
CAJÁ,
#14 · sem CATMAT
100 MR$ 19,80item sem CATMAT classificadosem referência
CEBOLA
#15 · sem CATMAT
300 MR$ 9,47item sem CATMAT classificadosem referência
CENOURA,
#16 · sem CATMAT
500 MR$ 13,60item sem CATMAT classificadosem referência
CHEIRO VERDE
#17 · sem CATMAT
200 MR$ 13,89item sem CATMAT classificadosem referência
CHUCHU,
#18 · sem CATMAT
200 MR$ 11,72item sem CATMAT classificadosem referência
CORANTE ALIMENTÍCIO ,
#19 · sem CATMAT
100 MR$ 33,66item sem CATMAT classificadosem referência
COUVE
#20 · sem CATMAT
500 MR$ 11,73item sem CATMAT classificadosem referência
COUVE-FLOR
#21 · sem CATMAT
100 MR$ 10,26item sem CATMAT classificadosem referência
FARINHA DE MANDIOCA,
#22 · sem CATMAT
300 MR$ 11,73item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJAO ANDU
#23 · sem CATMAT
100 MR$ 19,80item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO CARIOCA ,
#24 · sem CATMAT
300 MR$ 12,25item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO DE CORDA,
#25 · sem CATMAT
100 MR$ 17,03item sem CATMAT classificadosem referência
GOIABA
#26 · sem CATMAT
100 MR$ 6,93item sem CATMAT classificadosem referência
JABUTICABA
#27 · sem CATMAT
80 MR$ 17,85item sem CATMAT classificadosem referência
LARANJA,
#28 · sem CATMAT
500 MR$ 6,41item sem CATMAT classificadosem referência
LIMÃO TAITI
#29 · sem CATMAT
300 MR$ 6,26item sem CATMAT classificadosem referência
MAMÃO,
#30 · sem CATMAT
100 MR$ 7,81item sem CATMAT classificadosem referência
MAMÃO VERDE,
#31 · sem CATMAT
200 MR$ 7,83item sem CATMAT classificadosem referência
MANDIOCA.
#32 · sem CATMAT
800 MR$ 7,22item sem CATMAT classificadosem referência
MANGA,
#33 · sem CATMAT
100 MR$ 6,92item sem CATMAT classificadosem referência
MARACUJA
#34 · sem CATMAT
100 MR$ 11,46item sem CATMAT classificadosem referência
MAXIXE
#35 · sem CATMAT
100 MR$ 10,43item sem CATMAT classificadosem referência
MEL
#36 · sem CATMAT
50 MR$ 55,00item sem CATMAT classificadosem referência
MELANCIA,
#37 · sem CATMAT
200 MR$ 5,69item sem CATMAT classificadosem referência
MEXERICA,
#38 · sem CATMAT
500 MR$ 6,97item sem CATMAT classificadosem referência
MILHO VERDE,
#39 · sem CATMAT
600 MR$ 7,08item sem CATMAT classificadosem referência
MOSTARDA
#40 · sem CATMAT
80 MR$ 11,50item sem CATMAT classificadosem referência
ORAPRONOBIS
#41 · sem CATMAT
50 MR$ 19,96item sem CATMAT classificadosem referência
PEPINO,
#42 · sem CATMAT
50 MR$ 7,03item sem CATMAT classificadosem referência
PEQUI SEM CASCA
#43 · sem CATMAT
100 MR$ 12,10item sem CATMAT classificadosem referência
PIMENTÃO
#44 · sem CATMAT
80 MR$ 8,84item sem CATMAT classificadosem referência
QUIABO
#45 · sem CATMAT
300 MR$ 9,67item sem CATMAT classificadosem referência
RABANETE
#46 · sem CATMAT
50 MR$ 4,86item sem CATMAT classificadosem referência
REPOLHO,
#47 · sem CATMAT
300 MR$ 8,59item sem CATMAT classificadosem referência
RUCULA,
#48 · sem CATMAT
50 MR$ 11,59item sem CATMAT classificadosem referência
TEMPERO,
#49 · sem CATMAT
200 MR$ 17,66item sem CATMAT classificadosem referência
TOMATE,
#50 · sem CATMAT
300 MR$ 12,18item sem CATMAT classificadosem referência
AÇAFRÃO:
#51 · sem CATMAT
40 MR$ 45,00item sem CATMAT classificadosem referência
FRUTAS MINIMANENTE processada, descascado retirado a polpa e congelado: de boa qualidade, maduro, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie. Embalagem: Saco plástico transparente, atóxico, contendo data de fabricação e validade, com 1 kg. Exige- se a apresentação do alvará sanitário do Agricultor para o fornecimento.
#52 · sem CATMAT
300 MR$ 20,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
62%
98 de 158
composição
60 abertos · 18 restritos · 80 diretos

62% dos 158 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000011
vigente até 05/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000013
vigente até 05/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000012
vigente até 05/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000010
vigente até 05/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento da Secretaria de Obras e demais secretarias do município
01612547000100-1-000099/2025-000001
vigente até 01/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000009
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000002
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000005
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000003
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000007
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000006
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000008
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000004
vigente até 27/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.
01612547000100-1-000012/2026-000001
vigente até 26/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D`Água.
01612547000100-1-000009/2026-000003
vigente até 06/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D`Água.
01612547000100-1-000009/2026-000004
vigente até 06/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D`Água.
01612547000100-1-000009/2026-000001
vigente até 06/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D`Água.
01612547000100-1-000009/2026-000002
vigente até 06/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para garantia da segurança nas atividades de manutenção das secretarias municipais de obras, limpeza urbana e demais órgãos do município.
01612547000100-1-000100/2025-000006
vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para garantia da segurança nas atividades de manutenção das secretarias municipais de obras, limpeza urbana e demais órgãos do município.
01612547000100-1-000100/2025-000008
vigente até 23/01/2027