Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 7 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 02/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - QUIOSQUE 01 #1 · sem CATMAT | 60 UN | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - QUIOSQUE 02 #2 · sem CATMAT | 60 UN | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - QUIOSQUE 03 #3 · sem CATMAT | 60 UN | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO -QUIOSQUE 04 #4 · sem CATMAT | 60 UN | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 7 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Secretaria Municipal de Educação. 01612516000150-1-000166/2026-000001 | vigente até 16/06/2028 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, de forma parcelada e conforme a demanda, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. 01612516000150-1-000250/2026-000003 | vigente até 26/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, de forma parcelada e conforme a demanda, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. 01612516000150-1-000250/2026-000001 | vigente até 26/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, de forma parcelada e conforme a demanda, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. 01612516000150-1-000250/2026-000002 | vigente até 26/09/2027 |
Registro de preços para locação de brinquedos e equipamentos, incluindo carro de pipoca e máquina de algodão doce, com disponibilização de monitores, fornecimento de materiais, insumos, mão de obra e demais itens necessários à execução dos serviços, para atendimento aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. 01612516000150-1-000181/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da Secretaria de Educação. 01612516000150-1-000213/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), os quais restaram desertos ou fracassados em certames anteriores, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 01612516000150-1-000268/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de acessórios e demais insumos destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos monitores de suporte à vida instalados nas unidades de saúde do Município, considerando que tais itens restaram desertos e/ou fracassados no processo licitatório anterior. 01612516000150-1-000267/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), os quais restaram desertos ou fracassados em certames anteriores, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 01612516000150-1-000268/2026-000003 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), os quais restaram desertos ou fracassados em certames anteriores, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 01612516000150-1-000268/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de mobiliário destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Projeto Mãos Dadas, referente aos itens fracassados no certame anterior. 01612516000150-1-000270/2026-000003 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de mobiliário destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Projeto Mãos Dadas, referente aos itens fracassados no certame anterior. 01612516000150-1-000270/2026-000005 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de mobiliário destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Projeto Mãos Dadas, referente aos itens fracassados no certame anterior. 01612516000150-1-000270/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de mobiliário destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Projeto Mãos Dadas, referente aos itens fracassados no certame anterior. 01612516000150-1-000270/2026-000002 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de preços para aquisição de mobiliário destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Projeto Mãos Dadas, referente aos itens fracassados no certame anterior. 01612516000150-1-000270/2026-000004 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município. 01612516000150-1-000261/2026-000001 | vigente até 22/08/2027 |
Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município. 01612516000150-1-000261/2026-000005 | vigente até 22/08/2027 |
Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município. 01612516000150-1-000261/2026-000002 | vigente até 22/08/2027 |
Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município. 01612516000150-1-000261/2026-000004 | vigente até 22/08/2027 |
Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de fórmulas alimentares, incluindo suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas infantis, cujo fornecimento seja obrigatório em decorrência de decisão judicial e/ou de avaliação clínica e social realizada pelos profissionais de saúde do Município. 01612516000150-1-000261/2026-000003 | vigente até 22/08/2027 |