AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBES EM ATENDIMENTO AO PROJETO TRANSITORIO FILHOS DE MINAS, CO-PARTICIPAÇÃO A ATA Nº 65/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SES/MG), REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 9.984 DE 06/02/2025.

KIT ENXOVAL Kit 113 IDENTIFICAÇÃO: RECÉM-NASCIDO: COMPONENTE (1): BOLSA MATERNIDADE: 01 Bolsa: Confeccionada em tecido 98% poliéster e 2% poliamida Tolerância permitida 8% +/-. O tecido deverá pesar 370gr/m2 (tolerância de 5gr/m²) após a aplicação de um filme de PVC, amarelo bebê. Contornada com um vivo em PVC (coestruzado) brilhante na cor amarelo "bebê", sendo a medida da bolsa de 40 cm de altura por 45 cm de largura por 17 cm de profundidade, com tolerância permitida de 3% nas medidas. A parte frontal deverá ser coberta por PVC cristal de 15 micras. Alças: confeccionada com 2 alças de mão no próprio tecido medindo aproximadamente 30 01 mm de largura, aproximadamente 42 cm de comprimento e uma alça de ombro no próprio QUANTIDADE tecido medindo aproximadamente 30 mm de largura por aproximadamente 1,05 cm, na cor amarelo bebê, com 1 regulador em polipropileno preto de 35mm, pregada na alça um mosquetão em polipropileno branco de 35 mm, preso em um triangulo em polipropileno preto de 30mm Zíper: nº 6 medida 62 cm, na cor branco com 02 (dois) cursores em 100% polipropileno . Fundo da Mochila: Revestido com um PS de aproximadamente 1mm, e injetado 4 cravos nº16 de plástico na cor amarelo bebê. Design: A cor deverá ser amarela bebê e a logomarca conforme Anexo II - A LOGOMARCA. COMPONENTE (2): MACACÃO CURTO TIPO SHORT: 02 Macacão curto tipo short, aberto na parte frontal e inferior, em tecido com tratamento antimicrobial (antiácaro, antibactéria e antifungo), com a composição de 48,25% Algodão com 48,25 % Viscose e 3,5% Elastano, tolerância permitida +/- 8%. 02 (dois) Macacões curtos tipo short, nas cores amarelo bebê e branco, com gramatura de 200 g/m², tolerância permitida de +/-8%, com gola e mangas curtas na cor principal do tecido. Fechamento: ombros, mangas, lados, punhos (mangas e pernas), na máquina overlock. Abotoamento frontal: Costurado na máquina reta, com 3 cm da lateral, pespontado 5mm. Botões: Botões de pressão vazados na cor branca com aproximadamente 9,5 mm, 5 botões na parte frontal, e 2 botões em

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos) destinados aos alunos da rede pública de ensino, em conformidade ao Programa de Alimentação Escolar (PAE), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VI deste instrumento convocatório.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos) destinados aos alunos da rede pública de ensino, em conformidade ao Programa de Alimentação Escolar (PAE), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VI deste instrumento convocatório.

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência

Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência

Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência

Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência

Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde), exceto o item 13, destinado a ampla concorrência

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

“Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde (UPA 24HRS e ATB), com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde) - PARTE IV”

“Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde (UPA 24HRS e ATB), com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde) - PARTE IV”

“Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde (UPA 24HRS e ATB), com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde) - PARTE IV”

“Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares em atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde (UPA 24HRS e ATB), com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, preferencialmente sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal de Saúde) - PARTE IV”

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS (REFERÊNCIA) E GENÉRICOS DE A á Z, FRUSTRADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo, previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA, conforme especificações do Anexo I do edital