CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 285 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Contratação de clínica especializada devidamente licenciada
e regular perante os órgãos competentes, para prestação de
serviços de internação psiquiátrica compulsória de
adolescente, sexo masculino de 14 anos, acolhido na Casa
de Acolhimento, conforme decisão judicial proferida nos
autos do processo n° 5000643-39.2026.8.13.0351 em
desfavor do Município de Nova Porteirinha/MG. #1 · sem CATMAT | 40.000 un | R$ 1,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000072/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000072/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000088/2026-000003 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000088/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000088/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LAVA JATO, SACO PLÁSTICO E ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. 01612499000150-1-000098/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LAVA JATO, SACO PLÁSTICO E ÁLCOOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. 01612499000150-1-000098/2026-000002 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000092/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000092/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E BICOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESMONTAGEM E MONTAGEM PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000085/2026-000002 | vigente até 09/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E BICOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESMONTAGEM E MONTAGEM PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000085/2026-000003 | vigente até 09/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS E BICOS, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESMONTAGEM E MONTAGEM PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000085/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000002 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000004 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000003 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000005 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000006 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS, TECIDOS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG 01612499000150-1-000076/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PORTEIRINHA/MG. 01612499000150-1-000077/2026-000004 | vigente até 01/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PORTEIRINHA/MG. 01612499000150-1-000077/2026-000003 | vigente até 01/07/2027 |