CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, ALTERNATIVO (CHARRETE) DE MENOR PREÇO A DIÁRIA, PARA COMUNIDADE/LOCALIDADE DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →41% dos 328 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, ALTERNATIVO (CHARRETE) DE MENOR PREÇO A DIÁRIA, PARA COMUNIDADE/LOCALIDADE DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 29/12/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barro Vermelho II: Saida da Sr. Elicio ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo e retorno ao ponto inicial. Turno matutino. Total percorrido por dia: 06 km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.:Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barro Vermelho II: Saida da Sr. Elicio ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo e retorno ao ponto inicial. Turno matutino. Total percorrido por dia: 06 km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026. #1 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Porcos/Barro Vermelho II: Saida do Sr. Elicio, Ze dos Reis ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo. Turno matutino. Total percorrido por dia: 8 km 4 esstudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.:Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Porcos/Barro Vermelho II: Saida do Sr. Elicio, Ze dos Reis ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo. Turno matutino. Total percorrido por dia: 8 km 4 esstudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026. #2 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Rio Pardo/Porcos III: Saida Porcos (Rio Pardo), via Crispim ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo, conexao com o onibus de Serra das Araras e retorno ao ponto inicial. Turno matutino e vespertino (Os alunos tomam o onibus escolar a partir das 10 horas e retornam as 18h). Turno matutino e vespertino. Total percorrido por dia: 16km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.:Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Rio Pardo/Porcos III: Saida Porcos (Rio Pardo), via Crispim ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo, conexao com o onibus de Serra das Araras e retorno ao ponto inicial. Turno matutino e vespertino (Os alunos tomam o onibus escolar a partir das 10 horas e retornam as 18h). Turno matutino e vespertino. Total percorrido por dia: 16km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026. #3 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barro Vermelho I: Saida do Sr. Jose da Guia ate a Escola Municipal Sao Lucas, conexao com a linha Barro Vermelho/Serra das Araras, retorno ao ponto Inicial. Turno Matutino/Vespertino. Total percorrido por dia: 9,0km 3 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.:Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barro Vermelho I: Saida do Sr. Jose da Guia ate a Escola Municipal Sao Lucas, conexao com a linha Barro Vermelho/Serra das Araras, retorno ao ponto Inicial. Turno Matutino/Vespertino. Total percorrido por dia: 9,0km 3 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026. #4 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Rio Pardo/ Barro Vermelho I: Saida de Ze de Bia ate a Escola Municipal Sao Lucas. Retorno ao ponto inicial. Turno Matutino/vespertino. Total percorrido por dia: km 3 estudantes (5 anos de idade) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #5 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Sao Jose III - Saida do Sr. Jose da Guia, via Geraldo/Saviana/Ivanilde ate a Escola Sao Lucas e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 12 km 3 estudantes (7 anos) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #6 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Sao Jose V: Saida de Ze de Santana ate a Escola Municipal Sao Lucas e retorno ao ponto inicial. Turno matutino e vespertino. Total percorrido por dia: 6.8 km6 estudantes de (5 a 10 anos) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #7 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Sao Jose II: Saida de Sao Jose ate a Escola Municipal Sao Lucas, conexao com o onibus de Serra das Araras e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/noturno (os alunos tomam o onibus escolar por volta das 10h e retorna apos as 18h). Turno matutino e vespertino. Total percorrido por dia: 16 km 3 estudantes (15 a 18 anos) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #8 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Sao Jose I: Saida da localidade de Jose Santana ate a Escola Municipal Sao Lucas, faz conexao com o onibus escolar (E.E. Serra das Araras) e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/noturno. Total percorrido por dia: 16 km 3 estudantes (13 a 15 anos) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #9 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: : Sao Jose IV: Saida Geiciane/Andre/Gilvanei e Gislei ate a Escola Municipal Sao Lucas e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 8 km 6 estudantes (5 anos). Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #10 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Porteiras: Saida de Cleonice ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 1,7km 1 estudante (8 anos) Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #11 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Rio Pardo/Porcos I: Saida Porcos (Rio Pardo), via Crispim ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 16km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #12 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Rio Pardo/Porcos II: Saida Porcos (Rio Pardo), via Crispim ate a Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo e retorno ao ponto inicial. Turno matutino. Total percorrido por dia: 16km 5 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #13 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Comunidade Prata: Saida do Sr. Pascal ate a E.M. Prata, retorno ao ponto inicial: Turno matutino. Total percorrido por dia: 5.4km 4 estudantes Comunidade Prata: Comunidade Prata: Saida do Sr. Pascal ate a E.M. Prata, retorno ao ponto inicial: Turno vespertino. Total percorrido por dia: 5.4km 3 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #14 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Buraquinho/Inhumas: Saida da localidade Inhumas, ate a Escola Municipal Santa Terezinha-Comunidade Quilombola, retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Veiculo: Charrete com assentos para criancas e cobertura. Total percorrido por dia: 12km. 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #15 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Buraquinho I: Saida do Sr. Antonio de Leticia ate a Escola Municipal Santa Terezinha e retorno ao ponto inicial. Turno matutino. Veiculo: Charrete com assentos para criancas e cobertura. Total percorrido por dia: 10km 2 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #16 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Buraquinho II: Saida da Fazenda Inhumas, do Sr. Domingos ate a Escola Municipal Santa Terezinha e retorno ao ponto inicial. Turno matutino. Veiculo: Charrete com assentos para criancas e cobertura. Total percorrido por dia: 10km 5 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #17 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Catarina: Saida do Sr. Queiroz, via Antonio Queiroz, via Joao Gualberto, conexao com o onibus Riachinho/ Catarina/ Retiro Velho, e retornando ao ponto inicial. Turno Matutino/Vespertino Total percorrido por dia: 7km. 3 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #18 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Riachinho I: Saida do Sr. Adilson(Toco), via Sra. Adilsa ate a Escola Municipal Raimunda Rodrigues dos Santos e retorno ao ponto inicial. Turno matutino/matutino. Total percorrido por dia: 12km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #19 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Riachinho II: Saida da casa de Poliana, via Maisa, faz conexao com a rota do transporte escolar convencional do Riachinho, Catarina, Santa Luzia (Retiro Velho). Turno Matutino/Vespertino. Total percorrido por dia: 5km 2 estudantes 6 ano Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #20 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Gaieiro: Saida da Sr. Gasparina ate a Escola Municipal. Monica (faz conexao) retorno ao ponto Inicial. Turno matutino. Veiculo: Charrete com assentos para criancas e cobertura. Total percorrido por dia: 6,8km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #21 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Vereda DAntas: Saida da Barra da Marimbas (Joao Neto), conexao com a linha transporte escolar convencional Pequi. Turno matutino. Total percorrido por dia: 10km 2 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #22 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Fazenda Fuzil: Saida de Loro ate a rodovia, faz conexao com transporte escolar convencional Serra das Araras ate a Escola Municipal Getulio Inacio de Farias. e retorno ao ponto inicial. Turno Matutino/Vespertino. Total percorrido por dia: 12 km 2 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #23 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barreiro Novo I: Saida do Sr. Jose dos Reis, conexao com o transporte escolar convencional linha do Barreiro Novo, retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia:10km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #24 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Barreiro Novo II: Saida do Sr. Jose dos Reis, conexao com o transporte escolar convencional, linha do Barreiro Novo, retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Veiculo: Charrete com assentos para criancas e cobertura. Total percorrido por dia: 10km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #25 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Marimbas: Saida do Sr. Francisco Pereira (Gueci) na Comunidade Marimbas, ate o entroncamento de Louro de Santos, conexao com o transporte escolar convencional, a linha Barreiro Novo, retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 12km 4 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #26 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Logradouro: Saida do Sr. Galdino, via Aldeia, via Sr. Augusto, conexao com o transporte escolar convencional, a linha Para Terra a Serra das Araras. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 12km 2 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #27 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: Nego do Cesario: Saida de Nego do Cesario, via Roseli ate a Escola Municipal Santo Antonio, retorno ao ponto inicial. Turno matutino/vespertino. Total percorrido por dia: 5,6km 2 estudantes Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.: #28 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: comunidades rurais: Riacho Fundo - Turno matutino, Saida da casa do senhor Jandilson Pereira Barbosa, ate o ponto inicial da linha escolar Riacho Fundo, Catarina e Prata. Os estudantes sao matriculados na E.M. Prata - Comunidade Quilombola Prata. 1 estudante. 7km (ida e volta). Turno vespertino Comunidade do Riacho Fundo, faz conexao com a linha principal da E.M. Prata e da E. E. Faz. Santa Catarina, 2 estudantes. 7km (ida e volta) Quilometragem total do percurso 14km (ida e volta). Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026.:Locacao de Veiculo, tipo charrete com assento e capota, adequado para transporte Escolar, destinado ao transporte de alunos. Percurso: comunidades rurais: Riacho Fundo - Turno matutino, Saida da casa do senhor Jandilson Pereira Barbosa, ate o ponto inicial da linha escolar Riacho Fundo, Catarina e Prata. Os estudantes sao matriculados na E.M. Prata - Comunidade Quilombola Prata. 1 estudante. 7km (ida e volta). Turno vespertino Comunidade do Riacho Fundo, faz conexao com a linha principal da E.M. Prata e da E. E. Faz. Santa Catarina, 2 estudantes. 7km (ida e volta) Quilometragem total do percurso 14km (ida e volta). Previsao de atendimento conforme Calendario Escolar Letivo 2026. #29 · sem CATMAT | 200 dia | R$ 120,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG 01612489000115-1-000012/2026-000002 | vigente até 25/03/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG 01612489000115-1-000171/2025-000001 | vigente até 02/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG 01612489000115-1-000171/2025-000003 | vigente até 02/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG 01612489000115-1-000171/2025-000002 | vigente até 02/12/2026 |