Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Educação Infantil”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →52% dos 69 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Educação Infantil”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PALESTRAS EDUCACIONAIS: Telma 1:Arquitetura do cérebro: o processo de aprendizagem para além das práticas pedagógicas.Aborda o funcionamento do cérebro no processo de aprendizagem, destacando como fatores emocionais, sociais e cognitivos influenciam o desenvolvimento dos alunos. Tema 2:Saúde mental dos profissionais da educação: desafios, autocuidado e estratégicas de equilíbrio emocional. Reflexão sobre a importância da saúde mental no ambiente escolar, com orientações práticas para o fortalecimento emocional e prevenção do esgotamento profissional. Tema 3:O papel do professor diante dos desafios contemporâneos enfrentados pelos alunos. Discussão sobre as dificuldades externas que impactam o aprendizado contexto familiar, social e tecnológico e o papel do educador como agente de transformação e apoio. #1 · sem CATMAT | 2 S | R$ 9.633,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei 01612476000146-1-000057/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000004 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000003 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que 01612476000146-1-000053/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000004 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000003 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000002 | vigente até 20/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000003 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000002 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar. 01612476000146-1-000018/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência. 01612476000146-1-000017/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 hum, bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 dois, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01612476000146-1-000030/2026-000001 | vigente até 30/04/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000002 | vigente até 23/03/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |