contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra complementar, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila de Andú, zona rural do Município de JaponvarMG
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 64 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →Desconto de apenas 0.1% sobre o valor estimado, contra 14.8% da mediana dos pares (800 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.
- atençãover detalhe →52% dos 69 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 23 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 23 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra complementar, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila de Andú, zona rural do Município de JaponvarMG
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
1.1.1. SETOP ED-16660 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOS. #1 · sem CATMAT | 3,75 S | R$ 330,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.1.2. Composição COMP001 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO #2 · sem CATMAT | 1 S | R$ 11.409,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.2.1. Composição COMP-006 LOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO #3 · sem CATMAT | 1.593,68 S | R$ 0,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.3.1. SINAPI 101126 ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS 170HPLÂMINA: 5,20M3. AF072020 #4 · sem CATMAT | 652,77 S | R$ 16,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.4.1. SINAPI 100576 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF092024 #5 · sem CATMAT | 3.877,94 S | R$ 2,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.4.2. SINAPI 100574 ESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF092024 #6 · sem CATMAT | 739,13 S | R$ 1,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.5.1. SINAPI 96388 CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO ARENOSO, COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF092024 #7 · sem CATMAT | 624,34 S | R$ 11,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.6.2. SINAPI 102330 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM UNIDADE: TXKM. AF072020 #8 · sem CATMAT | 122,39 S | R$ 1,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.6.3. SINAPI 102331 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM UNIDADE: TXKM. AF072020 #9 · sem CATMAT | 2.076,62 S | R$ 0,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.7.1. Composição COMP-005 PINTURA DE LIGAÇÃO EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO #10 · sem CATMAT | 3.399,84 S | R$ 2,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.7.2. SINAPI 102330 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM UNIDADE: TXKM. AF072020 #11 · sem CATMAT | 51 S | R$ 1,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.7.3. SINAPI 102331 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM UNIDADE: TXKM. AF072020 #12 · sem CATMAT | 865,26 S | R$ 0,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.8.1. SINAPI 95995 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF112019 #13 · sem CATMAT | 118,99 S | R$ 2.422,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.8.2. SINAPI 95876 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM UNIDADE: M3XKM. AF072020 #14 · sem CATMAT | 3.569,7 S | R$ 2,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.8.3. SINAPI 93593 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM UNIDADE: M3XKM. AF072020 #15 · sem CATMAT | 9.995,16 S | R$ 1,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.9.1. SINAPI 94267 GUIA MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE 15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA X 22 CM ALTURA. AF012024 #16 · sem CATMAT | 1.062,45 S | R$ 77,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.10.1. Composição PLA CIR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA EM AÇO CARBONO COM PELICULA REFLETIVA, FORMA CIRCULAR DE DIAMETRO 0,50 M, FIXADA EM POSTE DE AÇO GALVANIZADO DN 2, CHUMBADA NO PISO COM CONCRETO NÃO ESTRUTURAL #17 · sem CATMAT | 4 S | R$ 502,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.10.2. Composição PLA QUAD FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA EM AÇO CARBONO COM PELICULA REFLETIVA, FORMA QUADRADA DE LADO 0,50 M, FIXADA EM POSTE DE AÇO GALVANIZADO DN 2, CHUMBADA NO PISO COM CONCRETO NÃO ESTRUTURAL #18 · sem CATMAT | 6 S | R$ 540,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.10.3. Composição PLA INDIC FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA EM AÇO CARBONO COM PELICULA REFLETIVA, FORMA RETANGULAR COM 1,25 M DE COMPRIMENTO X 0,50 M DE ALTURA, FIXADA EM POSTE DE AÇO GALVANIZADO DN 2, CHUMBADA NO PISO COM CONCRETO NÃO ESTRUTURAL #19 · sem CATMAT | 1 S | R$ 1.084,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.10.4. SINAPI 102512 PINTURA DE EIXO VIÁRIO SOBRE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF052021 #20 · sem CATMAT | 531,23 S | R$ 7,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.10.5. SINAPI 102509 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO, E = 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF052021 #21 · sem CATMAT | 7,72 S | R$ 40,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.3.2. SINAPI 93592 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO UNIDADE: M3XKM. AF072020 #22 · sem CATMAT | 2.284,7 S | R$ 3,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
1.6.1. Composição COMP-004 IMPRIMAÇÃO EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO #23 · sem CATMAT | 3.399,84 S | R$ 5,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de apenas 0.1% sobre o valor estimado, contra 14.8% da mediana dos pares (800 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 64 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei 01612476000146-1-000057/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000004 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000003 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que 01612476000146-1-000053/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000004 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000003 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000002 | vigente até 20/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000003 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000002 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar. 01612476000146-1-000018/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência. 01612476000146-1-000017/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 hum, bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 dois, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01612476000146-1-000030/2026-000001 | vigente até 30/04/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000002 | vigente até 23/03/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |