Concorrência Presencialjulgamento
“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar”, recursos financeiros oriundo do Governo Do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasSEINFRA, nos termos do Convênio nº 13010020102025 - Proposta nº 00523125
valor estimado
R$ 440.405,79
itens
19
local
Japonvar/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
49
de 100
risco moderado2 de 4 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- atençãover detalhe →52% dos 69 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
43
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro55
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 3.878,37 /un
faixa R$ 3.762,02–R$ 3.998,32 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: 1.1 SICOR-MG SEINFRA-MG ED-50392 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇ · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercadoUm único fornecedor venceu todos os 19 itens com resultado deste concorrência presencial. um só fornecedor venceu os 19 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
vencedores distintos
1
de 19 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
objeto completo
“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar”, recursos financeiros oriundo do Governo Do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasSEINFRA, nos termos do Convênio nº 13010020102025 - Proposta nº 00523125
- modalidade
- Concorrência Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/03/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/19 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
1.1 SICOR-MG SEINFRA-MG ED-50392 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIÃO LIMÍTROFE COM VALOR ATÉ 1.000.000,00 #1 · sem CATMAT | 0,5 S | R$ 4.346,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
2.1 SICOR-MG SEINFRA ED-28427 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO 3X1,5M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOS #2 · sem CATMAT | 1 S | R$ 1.429,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
2.2 SICOR-MG SEINFRA ED-50155 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO 110X120X230CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA 1 PIAHIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃODESMOBILIZAÇÃO #3 · sem CATMAT | 3 S | R$ 1.210,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
4.1 SICOR-MG SEINFRA ED-50275 LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE VINTE UM 21 ATÉ CINQUENTA 50 PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA PIQUETE DE MARCAÇÃO #4 · sem CATMAT | 36 S | R$ 86,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
4.2 SICRO-DNIT 4011209 REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - 100% PROCTOR INTERMEDIÁRIO #5 · sem CATMAT | 3.751,3 S | R$ 2,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
4.3 SICRO-DNIT 4011219 BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COM MATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADO #6 · sem CATMAT | 750,26 S | R$ 20,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
4.5 SICRO-DNIT 5915319 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 m3 - RODOVIA EM LEITO NATURAL #7 · sem CATMAT | 8.507,95 S | R$ 1,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.1 SICRO-DNIT 4011352 IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA #8 · sem CATMAT | 3.751,3 S | R$ 0,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.2 DER-MG ARP 2312024 - 062025 Preço Unit. com ICMS BDI DIFERENCIADO FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO #9 · sem CATMAT | 4,88 S | R$ 3.004,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.3 DER-MG TABELA DE FRETE - Pág. 15 BDI DIFERENCIADO FRETE DE MATERIAL BETUMINOSO EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO #10 · sem CATMAT | 4,88 S | R$ 570,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.4 SICRO-DNIT 4011353 PINTURA DE LIGAÇÃO #11 · sem CATMAT | 3.551,83 S | R$ 0,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.5 DER-MG ARP 2312024 - 062025 Preço Unit. com ICMS BDI DIFERENCIADO FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO RR-1C #12 · sem CATMAT | 1,78 S | R$ 3.850,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.6 DER-MG TABELA DE FRETE - Pág. 15 BDI DIFERENCIADO FRETE DE MATERIAL BETUMINOSO - DER #13 · sem CATMAT | 1,78 S | R$ 570,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.7 SICOR-MG SEINFRA ED-7623 EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, MASSA COMERCIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS AGREGADOS E MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUSIVE TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA ATÉ A PISTA #14 · sem CATMAT | 106,55 S | R$ 2.238,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
5.8 SICRO-DNIT 5914612 TRANSPORTE DE MISTURA BETUMINOSA A QUENTE COM CAMINHÃO COM CAÇAMBA TÉRMICA DE 6 m3 - RODOVIA PAVIMENTADA #15 · sem CATMAT | 17.440,1 S | R$ 1,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
6.1 SINAPI 94287 EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF012024 #16 · sem CATMAT | 760,05 S | R$ 43,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
6.2 SICOR-MG SEINFRA ED-51139 GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, MFC01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES 12X16,7X35CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO EM CAÇAMBA #17 · sem CATMAT | 760,05 S | R$ 97,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
7.1 SICRO-DNIT 5213445 PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO, R1 LADO 0,331 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO #18 · sem CATMAT | 1 S | R$ 589,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
7.2 SINAPI 13521 PLACA DE ACO ESMALTADA PARA IDENTIFICACAO DE RUA, 045 CM X 200 CM #19 · sem CATMAT | 1 S | R$ 181,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 439 pares
4,7%
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 4,7% da mediana de 439 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
DIGIWHIST · publicidade do edital (Concorrência Presencial)indício forte
Edital divulgado 84 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
divulgação: 17/06/2026 · abertura das propostas: 25/03/2026
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, licitação essa, a ser regida pela Lei 01612476000146-1-000057/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000002 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000004 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000003 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000052/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que 01612476000146-1-000053/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000004 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000003 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025. 01612476000146-1-000048/2026-000002 | vigente até 22/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000002 | vigente até 20/07/2027 |
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0 01612476000146-1-000047/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000003 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000002 | vigente até 28/05/2027 |
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi 01612476000146-1-000019/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar. 01612476000146-1-000018/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
Seleção da proposta apta a gerar resultado mais vantajoso, para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e indivíduos carentes que encontra-se cadastrados no CadÚnico no acesso regular à alimentação básica para a sobrevivência em decorrência de vários fatores, dentro os quais o desemprego”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência. 01612476000146-1-000017/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 hum, bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 dois, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 01612476000146-1-000030/2026-000001 | vigente até 30/04/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000002 | vigente até 23/03/2027 |
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q 01612476000146-1-000014/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |