Pregão Eletrônicojulgamento
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE (móveis e equipamentos médicos) PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA.
valor estimado
R$ 190.088,43
itens
13
local
Tenente Laurentino Cruz/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
53
de 100
risco moderado2 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Desconto de 33.4% na média item a item, mas só 15% sobre o gasto real da compra (gap de 18.4 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (65.9% do valor do lote) o desconto é de 0%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
- atençãover detalhe →48% dos 465 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
41
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro43
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 36.673,18 /un
faixa R$ 35.572,98–R$ 37.807,40 · 11% abaixo da referência do edital
item 13: GERADOR – ESPECIFICAÇÕES: Frequência: 60Hz; Equipamento trif · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE (móveis e equipamentos médicos) PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BASICA e UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA ESTELA DA SILVA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/09/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/13 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CAMA POLTRONA MOTORIZADA 8 MOVIMENTOS:
Modelo: Cama Hospitalar Motorizada
Dimensões: 1,90 x 0,90 c m.
Altura Mínima do leito: 48 cm.
Altura Máxima do leito: 70 cm.
Grades laterais: 64X28 cm cada.
Capacidade da cama: 180 Kg.
Cama BIVOLT
Motorização Alemã
#1 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 9.796,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRANCHA LONGA DE IMOBILIZAÇÃO DE COLUNA: Sistema de estabilização, imobilização, emergência e transporte de pacientes/vítimas politraumatizadas, com as seguintes características: o sistema é composto por uma 01 unidade de prancha longa, confeccionada de material totalmente impermeável em fibra de polietileno, rígida, leve, possui pegadores amplos, radiotranslúcida para uso em ambientes de Raios-X e Ressonância Magnética. Dimensionada para suportar vítimas com peso até 180 Kg, possibilita o resgate nas águas ou em alturas. Acompanha jogo de cintos com 03 peças (01 vermelha, 01 amarela e 01 preta) e 01 conjunto de cinto tipo aranha para imobilização, confeccionado em fitas de nylon, em cores, radiotransparente, fixado por fitas em velcro de 50 mm de largura, nas cores: preta, verde, amarela, vermelha, permite imobilizar: ombros, tórax, pelve, braços e pernas, desenhados para ser facilmente acondicionado. 01 Capa, utilizada para acomodar uma maca, colares, cintos e talas de imobilização, com bolsos internos, confeccionada em poliéster, possui fecho em zíper com cursores duplos. #2 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 513,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA - Capacidade Mínima: 75 Litros, Modo de Operação Digital, Características complementares: bivolt, esterilização garantida por vapor saturado, Capacidade de 75L, câmaras em aço inoxidável AISI 304 (com opção em AISI 316), digital microprocessada e painel com indicações visuais e sonoras, secagem com porta aberta ou fechada e possibilidade de ciclos de secagem extra, temperaturas de 121°C, 124°C, 127°C, 130°C e 134°C selecionáveis diretamente no painel. #3 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 14.059,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELADORA AUTOMÁTICA CONTÍNUA HORIZONTAL RG-950A — CARACTERÍSTICAS: modelo RG-950A Horizontal, Tensão 220V / 60Hz, Potência de Consumo 600W, Tipo de Material Aço pintado Comp. da Barra de Selagem sem limites, Espessura da Selagem 10 mm, Capacidade da Esteira 5 kg Larg. da Esteira 160 mm, temperatura 0 ~ 300?°C, Peso 25 kg, dimensões da máquina: 850 × 420 × 360 mm.
#4 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 5.012,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHÃO HOSPITALAR D33, SOLTEIRO: (12X188X88) característica: Placa de espuma de alta performance na densidade D33, feita com Poliol à Base de Soja; Tratamentos antiácaro e contra bactéria na espuma e revestimento; Revestimento em napa azul 100% PVC; Espuma Selada 100% Poliuretano. #5 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 576,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHONETE PARA MACA D33 - Dimensões: 180 cm × 55 cm × 5 cm, Produzido em espuma D33 selada, 100% forrado em courvin e com tratamento anti-ácaro, anti mofo e antialérgico. #6 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 530,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE P/ SORO C/ RODINHAS E REGULAGEM DE ALTURA — AÇO INOX: Especificação: Base em quadripé, confeccionado em aço inox com polimento de alto brilho; coluna em tubo de aço inox, com polimento de alto brilho; haste superior em tubo de aço inox com polimento de alto brilho, com regulagem de altura por meio de mandril com sistema de trava semi giratória fixado próximo ao centro do suporte de soro e seu aperto posicionado verticalmente. Possui 4 ganchos confeccionado em inox, em formato cruz. Base com rodízio com freio em diagonal. Acabamento das soldas reforçadas de forma que não possibilite nenhum tipo de exposição futura; tratamento anti-ferruginoso, recebem polimento de alto brilho proteção. Altura mínima: 180 cm, Altura máxima: 250 cm. #7 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 385,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE DE BRAÇO PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE
Composição:
* Aço Carbono com pintura eletrostática Branca
* Apoio em poliéster injetado e EVA Altura regulável
* Base em tripé
* Apoio em poliéster injetado e EVA com fácil higienização
#8 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 330,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA DE MAYO AÇO INOX PARA CLÍNICAS HOSPITALARES - Detalhes: Armação tubular totalmente de inox, montada sobre tripé com rodízios de 2 polegadas. Possui altura regulável por manípulo de borboleta. Acompanha bandeja em aço inox. Dimensões mínimas aproximadas da bandeja: 45 cm de comprimento, 35 cm de largura. Altura mínima aproximada 0,90 m, altura máxima aproximada 1,30 m. #9 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 405,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALANÇA HOSPITALAR ANTROPOMÉTRICA DIGITAL: Possui displays de led vermelho de alto brilho, ideal para ambientes de pouca luminosidade e Indicador totalmente injetado em ABS, o que o torna altamente resistente e leve, livre de ferrugem, capacidade de pesagem 300 kg. #10 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 1.979,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CADEIRA DE BANHO: Dobrável em Aço para 100 kg modelo D30 — Dellamed ou similar.
#11 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 370,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANQUINHO PARA LAVAR ROUPA - 15KG - 220V:
Referência - 120004236
Modelo - LCS 15
Capacidade de Lavagem - 15Kg
Programa de Lavagem – 8
Características - Com Timer, filtro de fiapos, retentor de objetos, visualizador de etapas de lavagem.
Potência - 450W
Tipo de Abertura - Superior
Batedor - Fundo
Painel - Painel Mecânico
Sistema de Lavagem - Turbilhonamento
Tipo de Água - Fria
Níveis da Água - 3
Consumo de Água - 145 Litros/ por Ciclo
Consumo de Energia - 0,01 KWh/por ciclo
Eficiência Energética - A
Voltagem - 220V
Tipo de Tomada - 10A
Material - Plástico
Certificado de Homologação do Inmetro.
#12 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 708,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GERADOR – ESPECIFICAÇÕES: Frequência: 60Hz; Equipamento trifásico; Fator de Potência: 0,8. Especificações do Motor: Sistema de resfriamento: água + sistema de ventilação forçada; Cilindrada: 2,16L; Número de cilindros: 4; Consumo de combustível: 0,21 L/Kva.h; Tipo de controle: Mecânico; Combustível: Diesel S-10; Sistema de partida: Elétrico; Capacidade Lubrificante: -L; Capacidade refrigerante: -L. Dados elétricos do Gerador: Corrente Máx. do equipamento: 53,00 A (220/127 V). Especificações do Gerador: Peso: 650kg silenciado / 550kg aberto; Capacidade do tanque: 65L; Atenuação de ruído: 85db; C X L X A Silenciado – 1950 x 88850 x 1125 mm; C X L X A Aberto – 1350 x 720 x 900 mm. Especificações do Alternador: Polos: 4; Tipos: Brushless; Tensão: 220 – 440 V; Frequência: 60Hz; Fator de potência: 0.8; Regulador de tensão <1.5%; Isolamento: Classe H; Proteção mecânica: IP 23. Transferência Automática: Chave de transferência: ABB. Informações Adicionais: Motor de arranque: Bateria 12 V; Exaustão (padrão): Silencioso industrial; Cabine silenciada: Contêiner silenciado.
Informações de Consumo:
Carga 100% 75% 50%
Consumo 4,2 L/h 3,2 L/h 42,1 L/h
Tempo de operação 15,5 h 20,3 h 31,0 h
Sugestão de marca: TIVEA ou similares.
#13 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 41.095,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
24,4%
mediana dos pares · 800 pares
22,1%
Desconto de 24,4% sobre o valor estimado, contra 22,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
indício forteO desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
desconto médio item a item
33,4%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
15,0%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
18,4 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 13 1 un · unit. estimado R$ 41.095,00 | 66% | 0,0% |
Item 6 15 un · unit. estimado R$ 530,00 | 13% | 63,2% |
Item 5 10 un · unit. estimado R$ 576,35 | 9% | 23,7% |
Item 7 10 un · unit. estimado R$ 385,97 | 6% | 45,6% |
Item 8 5 un · unit. estimado R$ 330,97 | 3% | 15,4% |
Item 9 4 un · unit. estimado R$ 405,95 | 3% | 50,7% |
Item 11 1 un · unit. estimado R$ 370,35 | 1% | 35,2% |
Base: proposta de TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI sobre 7 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
6 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Abertura de Processo Licitatório para aquisição de Agente Redutor Líquido de NOx – ARLA 32, em galões de 20 litros, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas movidas a diesel, de uso da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN 01612382000177-1-000152/2025-000001 | vigente até 25/09/2027 |
Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria executiva/agência nacional de vigilância sanitária – anvisa, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e seus munícipes. 01612382000177-1-000082/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Abertura de processo licitatório modalidade registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana, incluindo limpeza manual de vegetação 01612382000177-1-000070/2026-000001 | vigente até 08/09/2027 |
Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com disponibilização de profissionais qualificados, visando atender às demandas operacionais e administrativas dos programas, projetos e serviços socioassistenciais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Programa Criança Feliz e o Programa Bolsa Família/CadÚnico. 01612382000177-1-000051/2026-000001 | vigente até 03/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para a prestação futura e eventual de serviços de soldagem em geral e de borracharia, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN. 01612382000177-1-000136/2025-000001 | vigente até 18/08/2027 |
abertura de processo licitatorio para registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis, incluindo gasolina comum, diesel comum e diesel S-10. O fornecimento deverá atender às demandas das secretarias municipais de Tenente Laurentino Cruz-RN, 01612382000177-1-000053/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
abertura de processo licitatorio para registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis, incluindo gasolina comum, diesel comum e diesel S-10. O fornecimento deverá atender às demandas das secretarias municipais de Tenente Laurentino Cruz-RN, 01612382000177-1-000053/2026-000002 | vigente até 11/08/2027 |
Abertura de Processo licitatorio para Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de pneus novos, não recondicionados, câmaras de ar, protetor, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO. O objetivo é atender às demandas das diversas secretarias e órgãos municipais, garantindo o fornecimento adequado para o funcionamento dos serviços públicos 01612382000177-1-000059/2026-000003 | vigente até 07/08/2027 |
Abertura de Processo licitatorio para Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de pneus novos, não recondicionados, câmaras de ar, protetor, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO. O objetivo é atender às demandas das diversas secretarias e órgãos municipais, garantindo o fornecimento adequado para o funcionamento dos serviços públicos 01612382000177-1-000059/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
Abertura de Processo licitatorio para Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de pneus novos, não recondicionados, câmaras de ar, protetor, devendo possuir selo de aprovação do INMETRO. O objetivo é atender às demandas das diversas secretarias e órgãos municipais, garantindo o fornecimento adequado para o funcionamento dos serviços públicos 01612382000177-1-000059/2026-000002 | vigente até 07/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 01612382000177-1-000062/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação, limpeza, higienização, recarga de gás e substituição de peças, quando necessária, em aparelhos de ar-condicionado pertencentes às secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços públicos 01612382000177-1-000065/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo passeio, em modelos hatch, minivan e van, todos com no mínimo 20 (vinte) mil km (ano/modelo 2024 ou superior), devidamente equipados conforme especificações exigidas neste Termo de Referência, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN 01612382000177-1-000043/2026-000005 | vigente até 03/08/2027 |
Abertura de processo licitatorio para Contratação de empresa especializada para a locação de veículos tipo passeio, em modelos hatch, minivan e van, todos com no mínimo 20 (vinte) mil km (ano/modelo 2024 ou superior), devidamente equipados conforme especificações exigidas neste Termo de Referência, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN 01612382000177-1-000043/2026-000004 | vigente até 03/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN 01612382000177-1-000056/2026-000001 | vigente até 29/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN 01612382000177-1-000056/2026-000002 | vigente até 29/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN 01612382000177-1-000056/2026-000003 | vigente até 29/07/2027 |
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES 01612382000177-1-000109/2025-000001 | vigente até 28/07/2027 |
CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01612382000177-1-000113/2025-000001 | vigente até 28/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de água mineral sem gás, adequada para consumo humano, com o intuito de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN 01612382000177-1-000077/2025-000001 | vigente até 14/07/2027 |