Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira e Casa de Acolhimento.
valor estimado
R$ 1.752.429,55
itens
83
local
Raposa/MA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →43% dos 206 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
54
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro75
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 142,85 /un
faixa R$ 138,56–R$ 147,26 · 11% abaixo da referência do edital
item 2: Açúcar refinado, embalagem: saco plástico atóxico, contendo · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira e Casa de Acolhimento.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 10/02/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/83 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Adoçante stévia, aspecto físico: líquido, prazo de validade: 02 (dois) anos, tipo dietético. Especificação complementar: 100% (cem por cento) natural, zero de calorias, açúcar, glúten e lactose, líquido em gotas. Especificação complementar: frasco com volume máximo de 100ml (cem mililitros) do produto. O edulcorante natural deverá ser glicosídeos de esteviol. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #1 · sem CATMAT | 210 Frasco | R$ 16,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Açúcar refinado, embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01kg (um quilo), acondicionado em fardo de 30kg (trinta quilos), não deve apresentar sujidades, umidade, bolor, coloração escura. Rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #2 · sem CATMAT | 205 Fardo | R$ 160,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Azeitona verde, em conserva, embalagem em copo de vidro contendo 200g (duzentos gramas), com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #3 · sem CATMAT | 900 Unidade | R$ 19,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Arroz integral, classe longo fino, tipo 01 (um), integral. O produto não deve apresentar mofo e substancias nocivas. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 01kg (um quilo), em polietileno, transparente, atóxico, com data de fabricação. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #4 · sem CATMAT | 2.600 kg | R$ 7,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Arroz, longo fino tipo 01 (um), sem glúten, contendo no mínimo de 90% (noventa por cento) de grãos inteiros com no máximo 14% (quatorze por cento) de umidade, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros após o cozimento. Saco plástico, pacote de 01kg (um quilo), acondicionado em fardo de 30kg (trinta quilos), com data de fabricação. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #5 · sem CATMAT | 7.480 kg | R$ 4,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aveia em flocos finos, o produto não deve apresentar sujidades, umidade ou bolor. A embalagem deve estar intacta, bem vedada. Embalagem plástica contendo 250g (duzentos e cinquenta gramas) do produto. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #6 · sem CATMAT | 1.370 Unidade | R$ 7,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito salgado integral, consistência crocante, sem corantes artificiais, integral; embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 350g (trezentos e cinquenta gramas), (3 x 1). Validade mínima de 08 (oito) meses, contados a partir da data de entrega. #7 · sem CATMAT | 1.300 Pacote | R$ 11,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito salgado - tipo cream cracker, o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas são e limpo, em perfeito estado de conservação, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradiço. Embalado em saco plástico, pacotes de 350g (trezentos e cinquenta gramas), (3 x 1). Validade mínima de 08 (oito) meses, contados a partir da data de entrega. #8 · sem CATMAT | 3.240 Pacote | R$ 6,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Café: torrado e moído de 1ª (primeira) qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café-ABIC e/ou que atenda à Portaria SDA nº 570/2022. Embalagem: pacote contendo 250g (duzentos e cinquenta gramas), empacotado a alto vácuo, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. #9 · sem CATMAT | 2.780 Pacote | R$ 24,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento, tipo: urucum, apresentação: pó. Especificação complementar: produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100g (cem gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #10 · sem CATMAT | 1.380 Pacote | R$ 1,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amido de milho, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, a caixa contendo 200g (duzentos gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. #11 · sem CATMAT | 1.900 Pacote | R$ 5,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa de tomate, tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme. Especificação complementar: copo de vidro, contendo 190g (cento e noventa gramas). Rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #12 · sem CATMAT | 2.140 Unidade | R$ 2,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de mandioca, branca: farinha tradicional, tipo 01 (um). Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #13 · sem CATMAT | 680 Unidade | R$ 9,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leguminosa, variedade: feijão mulata gorda, tipo 1 (um). Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #14 · sem CATMAT | 1.060 kg | R$ 12,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leguminosa, variedade: feijão preto, tipo 1 (um). Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #15 · sem CATMAT | 1.144 kg | R$ 9,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leguminosa, variedade: feijão branco, tipo 1 (um). Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #16 · sem CATMAT | 860 kg | R$ 9,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fécula de mandioca, pó fino, de cor branca, cheiro e sabor inodoros. Embalagem: saco plástico de polietileno atóxico contendo 01kg (um quilo) do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #17 · sem CATMAT | 632 kg | R$ 8,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tapioca grossa/granulada. Embalagem contendo 01kg (um quilo) do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #18 · sem CATMAT | 396 kg | R$ 13,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de milho, grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, características adicionais: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico. Embalagem: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g (quinhentos gramas) do produto. Validade mínima de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. #19 · sem CATMAT | 880 Unidade | R$ 3,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite líquido desnatado, leite desnatado UHT. Aspecto: líquido; cor: branca; odor e sabor: sem sabores nem odores estranhos; embalagem com 01l (um litro). Validade mínima de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. #20 · sem CATMAT | 5.000 Litro | R$ 8,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite líquido integral, embalagem tetra pack com selo sif, sim ou sie, caixa 01l (um litro). Validade mínima de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de entrega. #21 · sem CATMAT | 3.780 Litro | R$ 7,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão, teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola, semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g (quinhentos gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #22 · sem CATMAT | 4.240 Pacote | R$ 6,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa para bolo (diversos sabores). Embalagem contendo 500g (quinhentos gramas). Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #23 · sem CATMAT | 1.140 Pacote | R$ 8,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Margarina com sal, sem gordura trans composto e 80% (oitenta por cento) de lipídios obtida da emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais. Embalagem de 250g (duzentos e cinquenta gramas). Rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #24 · sem CATMAT | 1.200 Unidade | R$ 7,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Margarina com sal, gordura vegetal, 60% (sessenta por cento) lipídios e embalagem 500g (quinhentos gramas). Caixa com 24 (vinte e quatro) unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #25 · sem CATMAT | 500 Caixa | R$ 95,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão, teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafuso. Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g (quinhentos gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #26 · sem CATMAT | 1.380 Pacote | R$ 7,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Óleo vegetal comestível, tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1 (um); envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900ml (novecentos mililitros), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #27 · sem CATMAT | 2.500 Frasco | R$ 11,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sal, tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390mg (trezentos e noventa miligramas), aditivos: iodato de potássio e antiumectante ferrocianeto. Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. #28 · sem CATMAT | 630 kg | R$ 3,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vinagre de álcool, a base de fermento acético de álcool e água, contendo conservantes, não contendo glúten, acidez volátil de 4% (quatro por cento), embalagem pet de 750ml (setecentos e cinquenta mililitros), acondicionado em caixa de papelão com 12 (doze) unidades. Rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #29 · sem CATMAT | 170 Caixa | R$ 58,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vinagre de álcool, a base de fermento acético de álcool e água, contendo conservantes, não contendo glúten, acidez volátil de 4% (quatro por cento), embalagem pet de 500ml (quinhentos mililitros), acondicionado em caixa de papelão com 12 (doze) unidades. Rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #30 · sem CATMAT | 70 Caixa | R$ 34,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho verde em conserva, embalagem tetra pak contendo 170g (cento e setenta gramas) do produto. O produto não pode estar amassado ou com vazamento. Na embalagem deve constar data de validade, informação nutricional e ingredientes. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, antes da data de entrega. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #31 · sem CATMAT | 1.490 Unidade | R$ 7,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ervilha em conserva, embalagem tetra pak contendo 170g (cento e setenta gramas) do produto. O produto não pode estar amassado ou com vazamento. Na embalagem deve constar data de validade, informação nutricional e ingredientes. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, antes da data de entrega. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #32 · sem CATMAT | 1.230 Unidade | R$ 8,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Seleta de legumes, embalagem tetra pak contendo 170g (cento e setenta gramas) do produto. O produto não pode estar amassado ou com vazamento. Na embalagem deve constar data de validade, informação nutricional e ingredientes. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, antes da data de entrega. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #33 · sem CATMAT | 900 Unidade | R$ 8,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme de leite UHT, padronizado a 17% (dezessete por cento) de gordura, leite em pó desnatado, estabilizantes celuloses microcristalina e citrato de sódio e espessantes carboximetilcelulose sódica, goma xantana e carragena. Embalagem de caixinha de 200g (duzentos gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrega. #34 · sem CATMAT | 940 Unidade | R$ 4,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de trigo com fermento, produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #35 · sem CATMAT | 480 kg | R$ 7,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de trigo especial, produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro próprio e sabor próprio. Com uma extração máx. De 20% e com teor máx. De cinzas de 0,68%. Com no mínimo de glúten seco de 6% p/p, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01kg (um quilo), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #36 · sem CATMAT | 500 kg | R$ 7,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite, acondicionado em latas de 300g (trezentos gramas), sem lactose, 21 vitaminas, 100% (cem por cento) vegetal, rico em cálcio, com soja não transgênica, sabor natural. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #37 · sem CATMAT | 390 Lata | R$ 12,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento, tipo: tempero seco. Especificação complementar: sem pimenta acondicionado em embalagem do polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 50g (cinquenta gramas). Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor e validade. Isento sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #38 · sem CATMAT | 250 Pacote | R$ 2,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amido de milho, características sensoriais: aspecto de pó fino, cor branca, odor e sabor próprios. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 01kg (um quilo). Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, antes da data de entrega. Validade mínima de 08 (oito) meses, contados a partir da data de entrega. #39 · sem CATMAT | 190 Pacote | R$ 9,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento, tipo: açafrão, apresentação em pó, em embalagem do polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 50g (cinquenta gramas). Especificação complementar: com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data com identificação e validade. Isento sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #40 · sem CATMAT | 300 Pacote | R$ 7,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento, tipo: orégano, apresentação: desidratado; acondicionado em embalagem do polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 50g (cinquenta gramas). Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data com identificação e validade. Isento sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #41 · sem CATMAT | 315 Unidade | R$ 2,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Proteína texturizada soja, composição básica: proteína de soja 50% (cinquenta por cento) e carboidrato 30% (trinta por cento), apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovina. Especificação complementar: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 400g (quatrocentos gramas), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #42 · sem CATMAT | 700 Pacote | R$ 11,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Molho de tomate, embalagem em sachê com 300g (trezentos gramas). Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #43 · sem CATMAT | 410 Unidade | R$ 3,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tempero pronto, sabor frango, carne. Embalagem com 60g (sessenta gramas). Tipo Sazon ou similar. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #44 · sem CATMAT | 410 Unidade | R$ 10,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de rosca, embalagem com 500g (quinhentos gramas). Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #45 · sem CATMAT | 700 Pacote | R$ 13,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Frango inteiro, a carne deve ser de boa qualidade, apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteração. A carne deve ser congelada, embalada em saco plástico de polietileno contendo 01kg (um quilo) cada, com rotulagem especificando peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade e registro do órgão competente (inspecionado SIFDIPOA). A entrega deverá ser feita em caminhão refrigerado. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #46 · sem CATMAT | 2.380 kg | R$ 18,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filé de peito de frango, congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 01kg (um quilo), acondicionados em caixas lacradas com 10kg (dez quilos). Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #47 · sem CATMAT | 1.740 kg | R$ 26,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calabresa, congelada a -18ºc, embalagem de 05kg (cinco quilos), embalada em saco plástico a vácuo, reembalada em caixa de papelão cintada. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #48 · sem CATMAT | 620 kg | R$ 32,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne bovina in natura, tipo corte: acém, apresentação: moída, estado de conservação: congelado. Especificação complementar: proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervosa, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 01kg (um quilo), contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #49 · sem CATMAT | 2.044 kg | R$ 28,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne bovina com osso para cozido - carne de 1ª qualidade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #50 · sem CATMAT | 1.140 kg | R$ 33,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Patinho bovino congelado, sem osso, carne de 1ª qualidade, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #51 · sem CATMAT | 4.150 kg | R$ 51,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peito bovino congelado, sem osso, carne de 1ª qualidade, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #52 · sem CATMAT | 1.900 kg | R$ 42,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Posta gorda bovina 1ª qualidade, bovina, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #53 · sem CATMAT | 1.300 kg | R$ 39,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne de charque – curada e seca, ponta de agulha, de 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalado à vácuo em pacotes de 500g (quinhentos gramas). A embalagem deve conter selo de inspeção federal (sif), estadual (sie) ou municipal (sim), dados de identificação do produto, validade, fabricação. Acondicionado em caixa de papelão lacrada. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #54 · sem CATMAT | 700 Pacote | R$ 34,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovos, sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g (sessenta gramas), embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 (trinta) unidades, com certificação. Validade mínima de 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir da data de entrega. #55 · sem CATMAT | 1.050 Cartela | R$ 16,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peixe em conserva, variedade: sardinha, apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível. Especificação complementar: embalagem contendo uma lata com 125g (cento e vinte e cinco gramas). Lata intacta sem esta abertura e machucada ao redor das bodas com rótulo e prazo de validade de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 (seis) meses, contados a partir da data de entrega. #56 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 7,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filé de peixe pescada, congelado, sem espinha, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com 500g (quinhentos gramas), embalados em camadas separadas por filmes plásticos, transparentes e atóxicos, acondicionados em caixas de papelão lacradas, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim. Validade mínima de 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da data de entrega. #57 · sem CATMAT | 2.200 kg | R$ 104,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fígado bovino, inteiro, com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, isento de manchas esverdeadas. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega #58 · sem CATMAT | 620 kg | R$ 21,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alface tipo americana, de 1ª qualidade, folhas íntegras de coloração verde, fresca, tenra e limpa; isenta de parasitas, acondicionadas em sacos de polietileno transparente de aproximadamente 250g (duzentos e cinquenta gramas), atóxico, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #59 · sem CATMAT | 5.344 kg | R$ 7,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alho de primeira, fresco, compacto e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvido. Acondicionada bandejas ou sacos de aproximadamente 01kg (um quilo). Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #60 · sem CATMAT | 1.235 kg | R$ 36,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração, uniforma, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #61 · sem CATMAT | 1.720 kg | R$ 5,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banana - de 1ª qualidade, tamanho médio de 60g (sessenta gramas) em pencas, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo, acondicionadas em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #62 · sem CATMAT | 1.140 kg | R$ 8,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Beterraba sem folhas especial, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #63 · sem CATMAT | 948 kg | R$ 5,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cebola - 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #64 · sem CATMAT | 1.700 kg | R$ 5,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cheiro verde de 1ª qualidade, íntegro e fresco, coloração verde, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em sacos de polietileno transparente de aproximadamente 250g (duzentos e cinquenta gramas), com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega #65 · sem CATMAT | 6.500 kg | R$ 5,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cenoura sem folhas, tamanho médio, de 1ª qualidade, sem rupturas, acondicionada em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega #66 · sem CATMAT | 1.400 kg | R$ 6,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chuchu - de 1ª qualidade, contendo proporções iguais de coentro e cebolinha; maço cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento, acondicionado em saco plástico, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega #67 · sem CATMAT | 970 kg | R$ 3,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja - 1ª qualidade, fresca, firmeza, maturação, ausência de manchas, isenta de parasitas. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega #68 · sem CATMAT | 860 kg | R$ 6,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maçã 1ª qualidade, fresca, limpa, isenta de parasitas. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega #69 · sem CATMAT | 748 kg | R$ 23,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mamão - casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 02kg (dois quilos), com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno, com identificação do peso. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #70 · sem CATMAT | 748 kg | R$ 13,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Melancia - de 1ª qualidade, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosa, sujidades, acondicionados em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #71 · sem CATMAT | 3.020 kg | R$ 3,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Melão de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, acondicionados em sacos de polietileno, com identificação do peso. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #72 · sem CATMAT | 1.296 kg | R$ 8,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pepino de 1ª qualidade, fresco, limpo, isento de parasitas. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #73 · sem CATMAT | 1.120 kg | R$ 2,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pimentão de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, acondicionados em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #74 · sem CATMAT | 1.072 kg | R$ 15,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pimentinha de 1ª qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, acondicionados em embalagem de 01kg (um quilo). Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #75 · sem CATMAT | 548 kg | R$ 21,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repolho de 1ª qualidade, tamanho médio, sem manchas, coloração uniforme e brilho. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #76 · sem CATMAT | 600 kg | R$ 4,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% (oitenta por cento) de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #77 · sem CATMAT | 1.268 kg | R$ 7,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abóbora tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante; acondicionadas em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem. Validade mínima de 01 (um) mês, contados a partir da data de entrega. #78 · sem CATMAT | 680 kg | R$ 6,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta (caju) - congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno de 01kg (um quilo). Constar a data de fabricação, prazo de validade e nº do registro do mapa. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #79 · sem CATMAT | 750 kg | R$ 14,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta (goiaba) - congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno de 01kg (um quilo). Constar a data de fabricação, prazo de validade e nº do registro do mapa. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #80 · sem CATMAT | 750 kg | R$ 13,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta (graviola) - congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno de 01kg (um quilo). Constar a data de fabricação, prazo de validade e nº do registro do mapa. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #81 · sem CATMAT | 750 kg | R$ 19,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta (manga) - congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno de 01kg (um quilo). Constar a data de fabricação, prazo de validade e nº do registro do mapa. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #82 · sem CATMAT | 750 kg | R$ 13,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta (acerola) - congelada, selecionada, isenta de contaminação, acondicionada em saco plástico de polietileno de 01kg (um quilo). Constar a data de fabricação, prazo de validade e nº do registro do mapa. Validade mínima de 03 (três) meses, contados a partir da data de entrega. #83 · sem CATMAT | 750 kg | R$ 11,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aditivos, Fluídos e Óleos Lubrificantes; Peças e Acessórios; Pneus, Câmaras de Ar e Bicos Válvulas, para os Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA. 01612325000198-1-000049/2026-000001 | vigente até 28/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aditivos, Fluídos e Óleos Lubrificantes; Peças e Acessórios; Pneus, Câmaras de Ar e Bicos Válvulas, para os Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA. 01612325000198-1-000049/2026-000002 | vigente até 28/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa. 01612325000198-1-000040/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner e Kit de Cartucho de Tinta), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. 01612325000198-1-000047/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa. 01612325000198-1-000040/2026-000001 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA. 01612325000198-1-000065/2025-000001 | vigente até 25/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tendas Piramidais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa. 01612325000198-1-000038/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. 01612325000198-1-000033/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. 01612325000198-1-000048/2025-000001 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS. 01612325000198-1-000027/2026-000002 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS. 01612325000198-1-000027/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Instalação de Subestações e Transformadores de Potência da Rede Elétrica no Município de Raposa/MA. 01612325000198-1-000023/2026-000001 | vigente até 27/05/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários, Equipamentos, Vidrarias, Reagentes, Instrumental, Eletrônico e Materiais Diversos. 01612325000198-1-000022/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento com Fornecimento de Bilhetes Eletrônicos de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. 01612325000198-1-000011/2025-000002 | vigente até 25/04/2027 |
Aquisições de dietas enterais, medicamentos e insumos ambulatoriais, destinados à manutenção nutricional de pacientes assistidos pela equipe de nutrição sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Raposa- MA, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 01612325000198-1-000013/2026-000001 | vigente até 13/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. 01612325000198-1-000009/2026-000001 | vigente até 08/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. 01612325000198-1-000006/2026-000001 | vigente até 18/03/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios. 01612325000198-1-000004/2026-000001 | vigente até 09/03/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Implantação, Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ do Município de Raposa/MA. 01612325000198-1-000090/2025-000001 | vigente até 26/01/2027 |