CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR PARA APOIO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →64% dos 223 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS, ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR PARA APOIO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 02/10/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Cintilografia de Coração com Gálio 67 #1 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 457,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Câmaras Cardíacas Esforço #2 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 214,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Câmaras Cardíacas Repouso/ Ventrículografia #3 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 176,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia das Paratireóides #4 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 324,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Articulações e/ou Extremidades e/ou Osso #5 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 180,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Corpo Inteiro (Varredura) #6 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 338,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Corpo Inteiro c/ Gálio 67 p/ Pesquisa de Neoplasias #7 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 906,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Mama (Bilateral) #8 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 289,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Miocárdio em situação Estresse #9 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 408,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Miocárdio em situação Repouso #10 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 383,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Pulmão c/ Gálio 67 #11 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 457,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Pulmão para Pesquisa de Aspiração #12 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 127,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Rim com Gálio 67 #13 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 457,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia de Testículo e Bolsa Escrotal #14 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 108,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia De Tireoide c/ Teste de Supressão / Estimulo #15 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 107,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia do Fígado e Vias Biliares #16 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 187,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Fígado e Baço (Hepática) #17 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 133,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Glândulas Salivares #18 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 87,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Miocárdio Necrose #19 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 166,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Óssea (Corpo Total) #20 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 190,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Estudo de Trânsito Esofágico (Líquido) #21 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 135,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Estudo de Trânsito Esofágico (Semi Sólidos) #22 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 135,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Estudo de Trânsito Gástrico #23 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 144,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Pesquisa de Divertículo de Meckel #24 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 114,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Pesquisa de Hemorragia Digestiva Ativa #25 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 157,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Pesquisa de Hemorragias não Ativas #26 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 310,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia p/ Pesquisa de Refluxo Gastroesofágico #27 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 135,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Perfusão Cerebral c/ Tálio (Spcto) #28 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 438,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Pulmonar Inalação #29 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 128,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Pulmonar Perfusão #30 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 130,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Renal/Renograma (Qualitativo e/ou Quantitativo) #31 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 133,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Segmento Ósseo c/ Gálio 67 #32 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 457,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Sistema Retículoendotelial #33 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 112,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cintilografia Tireoide e/ou Captação #34 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 77,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cisternocintilografia #35 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 205,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cistocintilografia Direta #36 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 122,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cistocintilografia Indireta #37 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 144,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Demonstração De Sequestro De Hemácias pelo Baço #38 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 97,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Determinação de Sobrevida de Hemacias (c/ Radiosotopos) #39 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 54,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Determinação e Filtração Glomerular #40 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 63,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estudo do Fluxo Sanguíneo Cerebral #41 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 119,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estudo Renal Dinâmico com ou sem Diurético #42 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 165,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fluxo Plasmático Renal #43 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 63,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fluxo Sanguíneo das Extremidades #44 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 114,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fluxo Sanguíneo Hepático #45 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 123,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Glândula Lacrimal #46 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 66,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Imuno-Cintilografia (Anticorpo Monoclonal) #47 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 1.103,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Linfocintilografia #48 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 141,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quantificação de Shunt Direita/ Esquerda #49 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 142,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Teste Do Perclorato c/ Radioisótopo #50 · sem CATMAT | 3.886 SERVIÇOS | R$ 107,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000031 | vigente até 09/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000009 | vigente até 06/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000026 | vigente até 05/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000025 | vigente até 05/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000023 | vigente até 01/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000017 | vigente até 01/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000027 | vigente até 01/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000024 | vigente até 01/01/2030 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO MECANIZADA PERIÓDICA DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM CAPACIDADE DE 1.000 (MIL) LITROS. 01272081000141-1-000036/2026-000001 | vigente até 16/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01272081000141-1-000018/2026-000001 | vigente até 19/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01272081000141-1-000018/2026-000002 | vigente até 19/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E GESTÃO DE ATIVOS PATRIMONIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000007/2026-000001 | vigente até 12/03/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000012 | vigente até 30/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL 01272081000141-1-000073/2024-000028 | vigente até 30/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000011 | vigente até 29/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000007 | vigente até 28/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000002 | vigente até 28/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000010 | vigente até 28/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000009 | vigente até 28/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISREC. 01272081000141-1-000042/2025-000004 | vigente até 22/12/2026 |